TJSP 04/04/2022 -Pág. 582 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
582
Agravante: Município de Ourinhos; Advogado: Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC); Agravada: Maria das Graças
de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2069485-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1016468-91.2022.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: Isabela Maria da Silveira Ribeiro; Advogado: Andre de
Mesquita Duarte (OAB: 180690/MG); Agravado: Secretario de Saude do Estado de Sao Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069487-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000913-65.2022.8.26.0269; Aposentadoria Especial
(Art. 57/8); Agravante: Manoel de Camargo Pinto Junior; Advogada: Laura Rafaela Cerqueira Camargo Oliveira (OAB: 394900/
SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069489-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007985-18.2020.8.26.0223; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Salustiano Gentil; Advogado: Jair Caetano de Carvalho (OAB: 119930/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Rachel de Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069504-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Colina; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000221-59.2022.8.26.0142; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Fricol Frigorífico Colina Ltda; Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP); Advogado: Francisco
Bariani Guimarães (OAB: 405031/SP); Advogado: Gustavo Henrique Borges Polegati (OAB: 385397/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2069514-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1008179-63.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município de Itaí;
Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Antonio Soares Pereira; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069520-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0031620-36.2021.8.26.0053; Diárias e Outras Indenizações; Agravante: Leandro de Oliveira Steinhoff; Advogada:
Jade Toledo Barros (OAB: 407720/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069521-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1008175-26.2018.8.26.0263; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Saulo Ferreira de Albuquerque; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069525-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006306-28.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Saulo Ferreira de Albuquerque;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2069529-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Colina; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000223-29.2022.8.26.0142; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Fricol Frigorífico Colina Ltda; Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP);
Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º