TJSP 09/03/2022 -Pág. 4347 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
4347
Amigos - Gustavo Adolfo Franco Ferreira - Carmen Lúcia Scobar - Alfa Leilões - Especialista em Imóveis - Maria Lucia Gracioso
Moraes - - UNIÃO FEDERAL - PRU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Cleiton Botelho da Costa - Vistos. Providencie
o exequente a planilha atualizada do débito, com a devida atualização do valor bloqueado nestes autos de acordo com a Tabela
Prática de Cálculos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data
do depósito. Com a realização do depósito judicial, interrompe-se a mora do executado em relação aos valores depositados.
Ressalto que o não computo dos juros de mora em relação aos valores depositados poderia acarretar um enriquecimento
indevido em favor do exequente. Prazo: 15 dias. Após, conclusos para as providências requeridas, tendo em vista que as custas
Sisbajud já foram recolhidas. Int. - ADV: LUCILA MORALES PIATO GARBELINI (OAB 86612/SP), ANAPAULA ZOTTIS (OAB
272024/SP), MARIDETE ALVES SAMPAIO CRUZ (OAB 76034/SP), ANNA KARINA CASTELLÕES COSTATO (OAB 240234/
SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), THOMAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 15529/SP), NAYARA
ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB 369091/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES
(OAB 406199/SP), RODOLFO PIROCCHI (OAB 410984/SP)
Processo 0830697-94.2007.8.26.0011 (processo principal 0466160-80.1998.8.26.0011) (011.98.466160-9/00001) - Execução
de Sentença - Fundacao Visconde Porto Seguro - Para atendimento do quanto solicitado, nos termos do Provimento CSM
2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019, deverá o interessado efetuar o recolhimento de R$ 16,00 por cada CPF/CNPJ/
PESQUISA (em Guia do Fundo de Despesas do TJSP-FEDTJ, informando-se o código 434-1 - Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD), além da juntada de memória de cálculo atualizado do débito, no prazo legal,
sob pena de arquivamento. - ADV: JULIANA RODRIGUES MENDONÇA PEREIRA (OAB 207109/SP), CLARICE ALVARENGA
MARTINS COSTA (OAB 287423/SP)
Processo 1000694-84.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BR Transporte de Agua Potavel
Ltda. - SP Locações de Equipamentos Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para
transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s)
acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL
BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), RENATA ALINE MIRANDA MELEGO FERREIRA (OAB 378883/SP), ADRIANO DO
NASCIMENTO AMORIM (OAB 289143/SP)
Processo 1002454-34.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mg Soluções Digitais
Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: De acordo com a regra geral prevista no art. 247, CPC e do Comunicado CG nº 1817/2016, a
citação dar-se-á de forma postal. Desta feita, recolha o autor as custas postais de R$ 27,10, para cada carta com AR digital a ser
expedida (CSM nº 2649/2022, disponibilizado em 28/01/2022), no prazo legal. - ADV: JESSICA PRISCILA DIAS DOS SANTOS
(OAB 71013/PR)
Processo 1013341-14.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio David
Aguiar de França - Banco Original S.a. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo legal, a respeito
da(s) Contestação(ções) juntada(s) aos autos. - ADV: ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA (OAB 100145/SP), CAROLINA
DE SOUZA SORO (OAB 140495/SP), RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2022
Processo 0000401-34.2021.8.26.0011 (processo principal 1001052-20.2019.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hederson Tadeu de Jesus Seeger - Vistos. Seguem
os resultados das pesquisas de endereços das partes requeridas, efetuadas por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD,
INFOJUD e COMGÁSJUD. Manifeste-se a parte autora sobre os resultados obtidos, recolhendo o valor faltante relativo às
pesquisas realizadas (R$ 16,00). Int. - ADV: MARCIO BETINELI (OAB 317617/SP)
Processo 0001582-07.2020.8.26.0011 (processo principal 1013070-73.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - I.P.A.E.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Para atendimento do quanto solicitado, nos termos do Provimento
CSM 2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019, deverá o interessado efetuar o recolhimento de R$ 16,00 por cada CPF/
CNPJ/PESQUISA (em Guia do Fundo de Despesas do TJSP-FEDTJ, informando-se o código 434-1 - Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD), além da juntada de memória de cálculo atualizado do débito, no prazo legal, sob
pena de arquivamento. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 0003471-30.2019.8.26.0011 - Restauração de Autos Cível - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Fl. 415 e fl. 416:
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando também memória de cálculo atualizada do
débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0003902-30.2020.8.26.0011 (processo principal 1006294-23.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Debora Rodrigues de Mauro - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fl. 235: Ciente.
Observo que a ação encontra-se extinta nos termos do art. 924, II, CPC, conforme Sentença de fl. 205, com trânsito em julgado
à fl. 207. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, tornem os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Int. - ADV:
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0004759-42.2021.8.26.0011 (processo principal 1052939-67.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ricardo Urubatan L Belotto - - Marlene Wally Frenzel Belotto - - Christian Herold Frenzel
Belotto - - Nikolas Frenzel Belotto - - Eric Frenzel Belotto - American Airlines INC - - Decolar. Com LTDA - Vistos. Defiro o
bloqueio dos ativos da parte executada pelo sistema SISBAJUD até o valor atualizado da execução. Caso sejam bloqueados
valores superiores ao valor da execução, deverá ser providenciado o desbloqueio do valor excedente. Providencie-se. Int. ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ALEXANDRE
DE FREITAS CACCIACARRO (OAB 130886/SP)
Processo 0004759-42.2021.8.26.0011 (processo principal 1052939-67.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ricardo Urubatan L Belotto - - Marlene Wally Frenzel Belotto - - Christian Herold Frenzel Belotto
- - Nikolas Frenzel Belotto - - Eric Frenzel Belotto - American Airlines INC - - Decolar. Com LTDA - Vistos. Conforme cópia que
segue, foi efetuado o bloqueio de ativos financeiros da parte executada pelo sistema SISBAJUD e foi solicitada a transferência
do valor bloqueado de R$ 7.873,12, sendo desbloqueados os valores excedentes. Dou o valor acima por penhorado, suficiente
à satisfação da execução. Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado e aguarde-se o decurso do prazo de quinze
dias (art. 917 § 1º CPC) para eventual impugnação. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP),
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALEXANDRE DE FREITAS CACCIACARRO (OAB 130886/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º