TJSP 10/02/2022 -Pág. 895 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
895
bens. Isso dito, considerando que até o presente momento inexiste inventário (v. Fl. 265, razoável que o polo passivo seja
retificado para constar a denominação espólio a ser, representado, por ora, pelo seus herdeiros necessários. Anote-se, pois.
Sob esse aspecto, proceda-se à citação de seus filhos conforme fl. 263. Antes, porém recolha-se a respectiva taxa. Int. - ADV:
LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE (OAB 110855/SP), EDNA DE FALCO (OAB 74309/SP), MARCELO PIRES
BETTAMIO (OAB 148398/SP)
Processo 0034804-24.2019.8.26.0100 (processo principal 1008568-86.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Caldéa Adminstração Eireili - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), recolhase a taxa de desarquivamento dos autos, no valor de R$ 38,75. O recolhimento deverá ser em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT, código 206-2. Para tanto, concedo o prazo de 5 dias. Na inércia, mantenham-se os autos no
arquivo. Intimem-se. - ADV: ANA CECILIA SERVULO DA CUNHA SCHUTZER (OAB 319175/SP)
Processo 0036942-27.2020.8.26.0100 (processo principal 0019069-14.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compromisso - SINDPRESP - Sindicato Trabalhadores Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto do Est
SP - SCAC - Fundações e Estruturas Ltda - - SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda
- Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Megaleilões Gestor Judicial - Pedro Jose dos Santos - - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. Int. - ADV: GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB
154021/SP), ABEL WENZEL DE PAULA (OAB 114011/SP), DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP), GILSON FERREIRA
MONTEIRO (OAB 254300/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), FERNANDO JOSÉ
CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0038101-39.2019.8.26.0100 (processo principal 1032564-87.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - R.S.M.N.P.G. e outro - Vistos. Antes de mais nada, regularize a executada “Rhea
Sylvia Maria” a sua representação processual. Sem prejuízo, manifeste-se a o banco acerca do pedido de desbloqueio havido
às fls. 173/179. Fls. 169/170: aguarde-se. Por fim, cumpra a Z. Serventia o contido a fl. 168. Int. - ADV: EDUARDO BIRKMAN
(OAB 93497/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 0038120-79.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 0263830-06.2007.8.26.0100) (processo principal 026383006.2007.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Latas Goiás Indústria e Comércio Ltda - JBS S/A e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: GELCY BUENO ALVES MARTINS
(OAB 166403/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), ALBERTO MURRAY NETO (OAB 104300/SP)
Processo 0038327-78.2018.8.26.0100 (processo principal 1118714-34.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de
12/2/19, p. 3), recolha-se a taxa de desarquivamento dos autos, no valor de R$ 38,75. O recolhimento deverá ser em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 206-2. Para tanto, concedo o prazo de 5 dias. Na inércia, mantenham-se
os autos no arquivo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB 186391/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB
77209/SP)
Processo 0039251-84.2021.8.26.0100 (processo principal 1095859-85.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Bancários - O.S.C.I.P.A.V. - B. - - B. - Vistos. I) A fim de manter a regularidade processual, aguarde-se a certidão
de decurso de prazo de fl. 200. II) Somente após, tornem conclusos para deliberações quanto a eventual levantamento de
valores. III) Por fim, atento ao contido a fl. 212, anote-se os advogado do banco executado. Int. - ADV: GLAUCO PARACHINI
FIGUEIREDO (OAB 173138/SP), SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), SAMAIRA MARUCCI (OAB 376876/SP), DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP)
Processo 0039279-52.2021.8.26.0100 (processo principal 1099339-76.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Epson Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Defiro nova tentativa
de citação, a ser cumprida por oficial de justiça no(s) endereço(s) indicado(s). Se o caso, recolham-se as custas necessárias. Int.
- ADV: CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 378381/SP), SABRINA
BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP)
Processo 0042767-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1077057-49.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Rio Claro Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Aguarde-se o
decurso de prazo do edital. Int. - ADV: HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB
237278/SP)
Processo 0044309-68.2021.8.26.0100 (processo principal 1051461-87.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BARCELLOS, TUCUNDUVA ADVOGADOS - Fabfer Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Manifeste-se
o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO PASTRE
(OAB 215074/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), MAURICE MARIE J VAN DEN B VAN HEEMSTEDE (OAB
72272/SP), ARMIN LOHBAUER (OAB 231548/SP)
Processo 0044560-23.2020.8.26.0100 (processo principal 1060607-94.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - G.S.A. - E.J.S. - A.T. - Vistos. Para análise da medida requerida, recolha o autor as custas previstas no
Provimento CSM nº 2.516/2019, no prazo de 5dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), RENATA ARRUDA XAVIER (OAB 321313/SP), LEANDRO
BELLO (OAB 6957/SC)
Processo 0044782-93.2017.8.26.0100 (processo principal 1102905-38.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio do Edifício 21st Century Flat - Ângelo Eduardo Contartezi - Renata Torquato França Ristum Vieira
- Vistos. Em razão da matéria discutida no agravo de instrumento interposto, determino, por cautela, que se aguarde seu
julgamento definitivo, para evitar eventuais prejuízos às partes. Int. - ADV: ANDRE FELIPPE PEREIRA MARQUES (OAB 305113/
SP), ELIEZER MARTINS (OAB 439661/SP), ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI (OAB 154191/SP), EDUARDO FERRAZ
GUERRA (OAB 156379/SP)
Processo 0045954-65.2020.8.26.0100 (processo principal 1022460-57.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - C.A.R. - Vistos. Diante da dificuldade de localização de bens penhoráveis em
nome do executado, defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil. Assim, aguarde-se
em arquivo por provocação pelo interessado, com nota de que decorrido o prazo de 1 (um) anosem manifestação do exequente,
começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º