TJSP 26/01/2022 -Pág. 1525 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
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autora foi intimada a emendar a inicial e não se manifestou. Sem a iniciativa da parte, não há como prosseguir nos autos. Posto
isso, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, c.c. artigo 321, parágrafo único, ambos
do Novo Código de Processo Civil. Não apresentados os documentos necessários ao reconhecimento da gratuidade de justiça,
custas pela parte autora. Advirto a parte autora que, no prazo de cinco dias, contado do transito em julgado da sentença, deverá
providenciar o recolhimento das custas devidas, independentemente de nova intimação, sob pena de inscrição do débito em
dívida ativa. Certificado o decurso do prazo para recolhimento das custas, providencia a Serventia, de imediato, a inscrição
do débito em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. P.I. - ADV: CARLA REGINA
NASCIMENTO (OAB 166835/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP)
Processo 1022710-95.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andreia da Silva - - Patricia da Silva - Ante o
resultado da pesquisa Infojud, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
GÂNDARA (OAB 355218/SP)
Processo 1023122-94.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Raimundo Rodrigues da Cruz - Vistos. Nos
termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se
a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais
terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito,
deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Assim, à serventia para providenciar o necessário.
Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do
Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP)
Processo 1023125-83.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - -Maria Lucia da Cunha Pironelli - : A parte
autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para a instrução das citações e intimações necessárias: 4 custas
postais (AR DIGITAL recolhimento na guia FEDTJSP, código 120-1). Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão
estar com a categorização correta (guia de custas) e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. - ADV: MAFALDA
SOCORRO MENDES ARAGAO (OAB 131909/SP), RONE BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 300850/SP)
Processo 1023368-80.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fabio Marcelo Solimando Erache
- : A parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para a instrução das citações e intimações necessárias: 2
custas para pesquisa INFOJUD (recolhimento na guia FEDTJSP, código 434-1), já realizado às fls. 260/262; 5 custas postais (AR
DIGITAL recolhimento na guia FEDTJSP, código 120-1). As custas deverão ser recolhidas em guia única, devendo ser juntado
aos autos não só o comprovante de pagamento, mas também a guia GRD, observando que tais custas poderão ser substituídas
por carta de anuência, com firma reconhecida, das pessoas a serem citadas. Todos os documentos a serem juntados nos
autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas) e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. - ADV:
MATEUS FREIRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 449473/SP)
Processo 1023749-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Alessandra Marchi Telar - Vistos. Intime-se
pessoalmente a parte autora para constituir novo patrono nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento
do mérito. Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
Processo 1023795-14.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivanete Ramos Araújo - Vistos. 1-Consta dos
autos que a autora Ivanete Ramos Araújo faleceu. 2-Com a morte da parte, desaparece um dos sujeitos da relação processual,
o que impede que o processo tenha normal desenvolvimento, enquanto não houver a sua sucessão pelo respectivo espólio ou
sucessores (art. 110 do CPC). 3-O mandato anterior, outorgado pelo falecido, extinguiu-se com a morte do mandante (art. 1.316,
II, do CC/02). 4-Sendo assim, como até o momento não houve processo de habilitação de herdeiros da parte autora, intimese o seu espólio / seus herdeiros por meio de divulgação adequado (art. 313, § 2º, inciso II do CPC), ou seja, por publicação
ao anterior advogado do autor, profissional que, seguramente, terá mais acesso a eventuais sucessores interessados, na falta
de qualquer outra fonte precisa de informação. 5-Fica SUSPENSO o processo, pelo prazo de 15 dias, para que o espólio
ou herdeiros do(a) autor(a) juntem certidão de óbito da autora e manifestem interesse na sucessão processual e promovam
a respectiva habilitação (com a juntada de procuração, comprovantes de rendimentos e certidões de nascimento/casamento
atualizadas), sob pena de extinção sem resolução do mérito, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: LEVI VIEIRA SERRA (OAB
257001/SP), EDER VIEIRA SERRA (OAB 296734/SP)
Processo 1024312-82.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilvaldo Diniz Machado - Tania Cristina
da Silva - Vistos. Indefiro a gratuidade, eis que a renda mensal da parte autora não é compatível com a daquele que se alega
insuficiente. Recolha, assim, as custas iniciais. Cumpra também a parte autora os itens 02 e 03 ( exibindo certidão de casamento
atualizada e datada) faltantes da decisão de fl. 102. No mais, para inclusão da Tania Cristina da Silva no polo ativo da ação é
necessário regularizar a representação processual, juntando procuração e a certidão do Distribuidor Cível. Prazo: 10 dias, sob
pena de extinção do feito. Intimem-se. - ADV: FÁBIO DIEGO DE SOUSA (OAB 434389/SP), CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB
243696/SP)
Processo 1025471-07.2021.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vikson Andrade dos Santos - - Maria Regina
Gianotti - : A parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para a instrução das citações e intimações
necessárias: 12 custas para pesquisa INFOJUD (recolhimento na guia FEDTJSP, código 434-1), já realizado às fls. 180/184;
13 custas postais (AR DIGITAL recolhimento na guia FEDTJSP, código 120-1). As custas deverão ser recolhidas em guia única,
devendo ser juntado aos autos não só o comprovante de pagamento, mas também a guia GRD, observando que tais custas
poderão ser substituídas por carta de anuência, com firma reconhecida, das pessoas a serem citadas. Todos os documentos
a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas) e serem escaneados de maneira que
fiquem legíveis. - ADV: ADEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 89289/SP)
Processo 1030200-03.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Teixeira da Silva - - Silvia Maria
Machado - : A parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para a instrução das citações e intimações
necessárias: 10 custas para pesquisa INFOJUD (recolhimento na guia FEDTJSP, código 434-1), já realizado às fls. 348/352;
14 custas postais (AR DIGITAL recolhimento na guia FEDTJSP, código 120-1). As custas deverão ser recolhidas em guia única,
devendo ser juntado aos autos não só o comprovante de pagamento, mas também a guia GRD, observando que tais custas
poderão ser substituídas por carta de anuência, com firma reconhecida, das pessoas a serem citadas. Todos os documentos
a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas) e serem escaneados de maneira que
fiquem legíveis. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS (OAB 324395/
SP)
Processo 1031302-60.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dinalva Maria Oliveira - Citados por edital
e outros - Vistos. 1) Defiro o parcelamento nos termos propostos, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 10 dias,
e as demais, no mesmo dia dos meses subsequentes, independentemente de intimação. 2) Caso haja pedido, pelo perito, de
pagamento de honorários periciais, oficie-se à DPE para a reserva de valores. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
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