TJSP 16/12/2021 -Pág. 662 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
662
0010069-61.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010069-61.2003.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Maria
Francoise Burki
0012284-10.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2003.012284-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador);
Apelado: Raquel Siqueira de Oliveira
0012445-20.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2003.012445-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador);
Apelado: Sandonato Pietrangelo
0018158-63.2011.8.26.0408; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível;
Nº origem: 0018158-63.2011.8.26.0408; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda Hortense Coelho (OAB: 354414/SP) (Procurador); Advogado: Alan Oliveira Pontes (OAB: 182096/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sidnei Silveiro de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Diogenes Torres
Bernardino (OAB: 171886/SP)
0019869-55.1999.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.1999.019869-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
Mongaguá; Advogado: Tathiana Tupina P F Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Lucio Di Pino e Outr
0021862-31.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021862-31.2002.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Rosemeire
Pereira da Silva e O
0021891-81.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021891-81.2002.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Arliane
Pintaudi Fereira e S/m
0022027-78.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022027-78.2002.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Mongaguá;
Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Maria Creusa de Moura e Outra
0022282-36.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022282-36.2002.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Izidoro
Tomazini
0043295-11.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0043295-11.2012.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Elisa Belize Garcia e outros; Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Advogado:
Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP)
0086473-43.2005.8.26.0477; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0086473-43.2005.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP) (Procurador); Apelado:
Maria Jose Inacio Silva
0501257-02.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501257-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Procurador);
Apelado: Balneario Regina Maria Ltda
0501569-75.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501569-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado:
Waldemar Alves da Silva
0501656-31.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501656-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado:
Imob. Raul Cury
0501700-50.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 366.01.2005.501700-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado:
Alexander Palco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º