TJSP 10/12/2021 -Pág. 1203 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
1203
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000040-47.2020.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Cruzeiro; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000040-47.2020.8.26.0621; Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Sacolao Avenida Cruzeiro Ltda; Advogada: Mariana Gonçalves Ferreira (OAB: 444745/
SP); Apelante: Luiz Claudio Ramos Franqueira - Me; Advogada: Mariana Gonçalves Ferreira (OAB: 444745/SP); Apelante:
Juliano Sendretti 27033181892; Advogada: Mariana Gonçalves Ferreira (OAB: 444745/SP); Apelante: Jose Roberto Nunes – Me;
Advogada: Mariana Gonçalves Ferreira (OAB: 444745/SP); Apelante: Joao Paulo Fonseca Mercearia - Me; Advogada: Mariana
Gonçalves Ferreira (OAB: 444745/SP); Apelante: Filhos de Fatima Mini Mercado e Padaria Eireli; Advogada: Mariana Gonçalves
Ferreira (OAB: 444745/SP); Apelante: Elisangela Fonseca Ramos; Advogada: Mariana Gonçalves Ferreira (OAB: 444745/SP);
Apelante: Carlos Antonio Pereira 10968828841; Advogada: Mariana Gonçalves Ferreira (OAB: 444745/SP); Apelante: Andreia
Auxiliadora Moreira dos Santos 31109534809; Advogada: Mariana Gonçalves Ferreira (OAB: 444745/SP); Apelante: Carlos Milton
da Mota 12206123835 - Mei; Advogada: Mariana Gonçalves Ferreira (OAB: 444745/SP); Apelante: Roseli Maria de Toledo - Me;
Advogada: Mariana Gonçalves Ferreira (OAB: 444745/SP); Apelado: Município de Cruzeiro; Advogada: Maria Eduarda Novaes
Silva (OAB: 453765/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000044-36.2021.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Bilac; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000044-36.2021.8.26.0076; Improbidade Administrativa;
Apelante: Euclásio Garrutti (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP); Advogado: Eduardo
Alves Madeira (OAB: 221179/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000049-35.2017.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Tambaú; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000049-35.2017.8.26.0614; Acidente de Trânsito; Apelante: Nilbe Aparecida
Vilas Boas Tescaro; Advogado: Daniel Aparecido Chefer (OAB: 199953/SP); Advogada: Selma Seolati Furini (OAB: 323138/SP);
Advogado: Douglas Donizetti Chefer (OAB: 166097/SP); Advogado: Cesar Augusto Monteiro Viel (OAB: 178686/SP); Apelante:
Nestor Tescaro; Advogado: Daniel Aparecido Chefer (OAB: 199953/SP); Advogado: Cesar Augusto Monteiro Viel (OAB: 178686/
SP); Advogada: Selma Seolati Furini (OAB: 323138/SP); Advogado: Douglas Donizetti Chefer (OAB: 166097/SP); Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP)
(Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Apelado:
Grupo Singulare (Massa Falida); Advogado: Adnan Abdel Kader Salem (OAB: 180675/SP) (Administrador Judicial); Advogado:
Jorge Wesley de Abreu (OAB: 270943/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000050-91.2021.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000050-91.2021.8.26.0060; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Municipio de Auriflama; Advogado: Fernando Antonio Veschi (OAB: 85637/SP) (Procurador); Apelada: Elisabete
de Oliveira Martins; Advogada: Maryene Franzin Cânovas Veschi (OAB: 202851/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000068-32.2020.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Quatá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000068-32.2020.8.26.0486; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Edna Maestre de Menezes Rodrigues; Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP) (Procurador); Apelado: Município
de João Ramalho; Advogado: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB: 251592/SP); Advogada: Thais Eliza Dalos (OAB:
306546/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000096-11.2016.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Bertioga; 1ª Vara; Embargos à Execução; 1000096-11.2016.8.26.0075; Servidor Público Civil; Apte/Apdo: Alessandro Nere
Duarte; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Advogada: Simone Carneiro de Lima (OAB: 420225/SP);
Apte/Apdo: Município de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP); Apte/Apdo: Alessandro Nere Duarte;
Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Advogada: Simone Carneiro de Lima (OAB: 420225/SP); Apte/Apdo:
Alex Dias de Freitas; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Advogada: Simone Carneiro de Lima (OAB:
420225/SP); Apte/Apdo: Antonio Adir Giraud; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Advogada: Simone
Carneiro de Lima (OAB: 420225/SP); Apte/Apdo: Antônio Anísio dos Santos; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB:
311088/SP); Advogada: Simone Carneiro de Lima (OAB: 420225/SP); Apte/Apdo: Antonio Carlos da Silva Junior; Advogada:
Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Advogada: Simone Carneiro de Lima (OAB: 420225/SP); Apte/Apdo: Clayton
dos Santos Silva; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Advogada: Simone Carneiro de Lima (OAB:
420225/SP); Apte/Apdo: DURVAL DA COSTA JUNIOR; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Advogada:
Simone Carneiro de Lima (OAB: 420225/SP); Apte/Apdo: EDUARDO NUNES DANTAS; Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio
(OAB: 311088/SP); Advogada: Simone Carneiro de Lima (OAB: 420225/SP); Apte/Apdo: Francisco José Solteiro; Advogada:
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