TJSP 02/12/2021 -Pág. 2734 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3411
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Processo 0015102-07.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DIEGO DA SILVA SANTOS - Aprovo
o cálculo. Intime-se DIEGO DA SILVA SANTOS, MT: 501257, RG: 46620617, RJI: 203518245-88, Centro de Detenção Provisória
de Mogi das Cruzes, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Sobrevindo impugnação
fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações, abrindo-se
nova vista às partes. Remova-se DIEGO DA SILVA SANTOS do Centro de Detenção Provisória para um dos presídios da rede
Secretaria de Administração Penitenciária. - ADV: WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA (OAB 310641/SP)
Processo 0015146-26.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MICHAEL SOUSA FONSECA
- Intime-se MICHAEL SOUSA FONSECA, CPF: 477.295.788-08, MTR: 1109071, RG: 55.808.413, RGC: 71.688.236-X, RJI:
181560094-71, Centro de Detenção Provisória de Diadema, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de
liberdade. Sobrevindo impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar
ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes. Remova-se MICHAEL SOUSA FONSECA do Centro de Detenção
Provisória para um dos presídios da rede Secretaria de Administração Penitenciária. - ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB
406948/SP)
Processo 0015148-93.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS ONOFRE MACHADO
DE CESAR - Intime-se VINICIUS ONOFRE MACHADO DE CESAR, CPF: 415.698.598-92, RG: 49145617, RJI: 213830572-05,
Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.
Sobrevindo impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar
informações, abrindo-se nova vista às partes. Remova-se VINICIUS ONOFRE MACHADO DE CESAR do Centro de Detenção
Provisória para um dos presídios da rede Secretaria de Administração Penitenciária. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES
(OAB 215741/SP)
Processo 0015695-36.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.S.A. - Vista à Defesa. - ADV:
CRISTIANO SANTANA DE FARIAS (OAB 354824/SP)
Processo 0015760-65.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernando Henrique Machado Silverio - Dê-se
vista às partes. - ADV: GEYZA SILVA DOS SANTOS (OAB 413429/SP), LUCAS TREVISAN FONSECA (OAB 407728/SP)
Processo 0016058-23.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCUS VINICIUS FERREIRA
SANTOS - Ao Ministério Público. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP)
Processo 0016063-45.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL SANTOS SILVA Atenda-se a cota retro. - ADV: NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP)
Processo 0016375-21.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUIZ MIGUEL DE JESUS DA SILVA
- Fls. 57: intime-se a defesa para ciência e manifestação. - ADV: ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP)
Processo 0016447-08.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOAO MASSONI SANCHES Considerando a informação de fls. 78/79 de que JOAO MASSONI SANCHES, MTR: 1264237, RG: 6.738.428, RJI: 21402068408, foi encaminhado ao Hospital Municipal Tatuapé para ser submetido a nova avaliação, tendo sido dispensado no mesmo dia,
defiro o pedido formulado à fl. 92, item a, a fim de determinar o encaminhamento do reeducando, com presteza, ao “Hospital
Penitenciário do Estado de São Paulo para realização de uma consulta médica e, se for o caso, realização de exames e de
tratamento ambulatorial adequado”. Em seguida, deverão ser prestadas informações atualizadas sobre seu estado de saúde.
Após a juntada, às partes. - ADV: ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB 308115/SP)
Processo 0016704-33.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON FELIPI SANTOS
RIBEIRO DA SILVA - Seguem as informações em 02 (duas) laudas. Providencie a z. Serventia o envio, com cópias mencionadas.
Cumpra-se, com urgência. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)
Processo 0016814-32.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ROBSON LIMA DA SILVA - Vista à
Defesa. - ADV: VAGNER LOPES DOS REIS (OAB 395180/SP)
Processo 0016998-27.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEX ALVES DA SILVA - 3 .
Posto isso, forte no artigo 66, I, da Lei nº 7.210/84, determino a aplicação da lei posterior que mais favorece o condenado, no
caso, a Lei nº 13.964/19, que alterou a redação do artigo 112 daquela lei, para determinar a retificação do cálculo de liquidação
das penas, observando-se o percentual de 40% (quarenta por cento) para fins de progressão de regime. - ADV: KLEBER
MUSSINI (OAB 118986/SP), WAGNER MUSSINI (OAB 91180/SP)
Processo 0017324-21.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - J.M.M.S. - Ante o exposto, defiro a progressão ao
REGIME ABERTO em favor de JOSÉ MACILON DE MELO SILVA, MTR: 976255, RG: 58891994, RG: 71566715, RJI: 17051499169, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária “José Parada Neto” - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, mediante as condições abaixo:
- ADV: DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP)
Processo 0017372-11.2019.8.26.0320 - Pedido de Providências - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Levi Adriani Felicio
- Com urgência, solicite-se ao Juízo Federal Corregedor dilação do prazo concedido às fls. 400/402, tendo em vista que este
Juízo, após juntada de manifestação do Ministério Público (fls. 410/415), aguarda a manifestação da Defesa do sentenciado
para posterior deliberação. - ADV: VINICIUS ANDRÉ DE SOUSA (OAB 60285/DF), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB
400794/SP), PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO (OAB 26544/DF), OCTAVIO ORZARI (OAB 32163/DF)
Processo 0017556-57.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Derval Alves de Moura - Vista à
Defesa. - ADV: FRANCEO DELFINO DE AZEVEDO (OAB 81282/SP)
Processo 0017656-46.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - DANIEL PETRI PERES - Ante o local de prisão
de DANIEL PETRI PERES, CPF: 223.504.678-99, MTR: 318007, RG: 24962806, RJI: 193257827-09, redistribuam-se estes
autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária Presidente Prudente. - ADV: ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 267828/SP)
Processo 0017844-73.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ANTONIO DA SILVA - Ao
Ministério Público. - ADV: PATRICIA RUA PEREIRA (OAB 419011/SP), NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP),
DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP)
Processo 0018081-39.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HENRIQUE ROSEMBAUER
DOS SANTOS - Ante o local de prisão de HENRIQUE ROSEMBAUER DOS SANTOS, CPF: 379.653.348-52, MTR: 1006526,
RG: 47.328.766-3, RGC: 71.628.265-3, RJI: 182396264-00, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do
Departamento Estadual de Execução Criminal da 10ª Região Administrativa Judiciária Sorocaba. - ADV: EVALDO JOSE DE
SOUSA (OAB 253858/SP), ALEXANDRE DANTAS NEVES (OAB 388441/SP)
Processo 0018117-54.2021.8.26.0050 (processo principal 1013502-38.2020.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Petição
intermediária - ALTAMIRO ALVES CORDEIRO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB
162404/SP)
Processo 0018295-69.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Douglas de Oliveira Paulino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º