TJSP 10/11/2021 -Pág. 2683 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
2683
ordem. V.U. Advs: Aelson da Silva Nunes de Gois (OAB: 333892/SP) - 8º Andar
Nº 2229858-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Willian Luiz
Candido Zanata Ferri - Paciente: David Willian Santos Mattos - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a ordem.
V. U. Advs: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP) - 8º Andar
Nº 2230305-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Maicon Lima
Claudino - Paciente: Tulio Ramos - Impetrado: Mmjd da Vara do Júri e Execuções Criminais do Foro de Sorocaba - Magistrado(a)
Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Maicon Lima Claudino (OAB: 372648/SP) - 8º Andar
Nº 2231213-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Iguape - Impetrante: P. S. M. dos S. Paciente: H. T. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Paulo Sergio Moreira dos Santos (OAB:
403503/SP) - 8º Andar
Nº 2231790-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Carolina Helena
da Silva - Impetrante: Talissa Carvalho Rodrigues dos Santos - Paciente: Flavio Lucio Mariano - Magistrado(a) Xisto Albarelli
Rangel Neto - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Carolina Helena da Silva (OAB: 443400/SP) - Talissa Carvalho Rodrigues dos
Santos (OAB: 423325/SP) - 8º Andar
Nº 2231980-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Ingrid
do Amaral Calejon - Paciente: Samantha Cerqueira Machado - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP) - 8º Andar
Nº 2233548-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Fé do Sul - Impetrante: E. P. Impetrante: A. E. A. - Paciente: J. D. P. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Não conheceram. V. U. Advs: Alexandre Eli Alves
(OAB: 171071/SP) - Edson Pudence (OAB: 143529/SP) - 8º Andar
Nº 2233561-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Reubi
Ferrarezi Santiago - Paciente: Renato Sebastião Giansanti - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas
corpus. V.U. Advs: Reubi Ferrarezi Santiago (OAB: 382625/SP) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002589-58.2021.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Valdir
Francisco da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliane Tagami (OAB:
258906/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0003376-54.2021.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
Marcelo Aparecido Antonio Piston - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ruy Freire Ribeiro
Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0003887-75.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itu - Agravante: Romeu de Campos
Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciano Pereira de Andrade (OAB: 361458/
SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0005468-02.2021.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Daniel dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP) - 8º Andar
Nº 0006304-05.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: RANDERSON
RICARDO RAMOS DA ROCHA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel
Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Cecilia
Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0007392-26.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
JANINE STEPHANIE MORAIS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Cesar Franco (OAB:
226742/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º