TJSP 08/11/2021 -Pág. 565 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3394
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Ostini (OAB: 115989/SP); Agravada: Div Design Ind Com Paredes Divisorias Lt; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales
(OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007010-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Cível; 101456384.2021.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz
Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravada: Silvana Maria Rocha; Advogada: Ana Carolina Silva Igay Martins (OAB: 411121/SP);
Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007011-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0018519-68.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado:
Albertina Macedo Tomaiolo; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravada: Albertina Thomé Santana; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Anesia Rodrigues de Mello; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Agravado: Aparecida Ribeiro Angoti; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravada: Dalva da Silva; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Débora Carneiro de Oliveira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Agravado: Iracema Souza Nicastro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Izilda de Souza Santana;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Josefina Maria Evangelista; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Agravada: Lourdes de Jesus Miraldo Sabadini; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Luzia
Vieira Volponi; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Manuelita Gonzaga de Oliveira; Advogado: Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Maria Cristina Tamaiolo; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravada:
Maria do Carmo da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravada: Maria Helena Thereza Fratantonio ESPOLIO; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Maria Jose da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Agravado: Maricelia Mascarenhas Carneiro Fernandes; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Agravada: Marieta Siemeão de Paschoa; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Meire Lucas; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravada: Nair da Conceição Gomes de Oliveira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Agravada: Roseli Iara Sant´ana; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Rute Anil Santos de
Almeida; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Sylvia Capucci Martins; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Agravada: Therezinha Burckauzer de Oliveira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado:
Valquiria Fiuza de Jesus; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Vilma Nascimento de Souza Lucas;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Kátia Adriano dos Santos; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Agravado: Hercules Adriano dos Santos; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: José Martins
Bispo Junior; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravada: Giane Cler Arvelino Bispo; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Valter Martins Bispo; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravada: Ketlly
Hoffmann Lopez Bispo; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravada: Claudia Martins Bispo Montefusco Silva;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Pedro Hilo Frias Montefusco Silva; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3007014-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022018-47.2021.8.26.0071; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Secretaria de Estado da Saude/sp-departamento Regional de Saude - Drs Vi; Advogada:
Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/
SP); Agravada: Nair Fernandes Brandão; Advogada: Carla Patrícia Silva (OAB: 168728/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007015-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1506916-36.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Agravado: Myatech Indústria, Comércio e Serviços de Informática Ltda(just.grat) (em
recuperação judicial); Advogado: Chien Chin Huei (OAB: 162143/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007016-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1507353-77.2020.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB:
58953/SP); Agravada: Santa Luiza Condutores Elétricos Ltda; Advogado: Luiz Gustavo Priolli da Cunha (OAB: 232818/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º