TJSP 08/11/2021 -Pág. 1051 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3394
1051
prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL DOS SANTOS SILVA (OAB 349894/SP)
Processo 1011103-81.2016.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - G.C.L. - - R.L. - F.E.S.P. - . - ADV: MARIANA
RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH
(OAB 252192/SP), THAMIRES DE OLIVEIRA LODUCA (OAB 384663/SP)
Processo 1011103-81.2016.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - G.C.L. - - R.L. - F.E.S.P. - Fls. 113: Ciência à parte.
- ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), THAMIRES DE
OLIVEIRA LODUCA (OAB 384663/SP), ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH (OAB 252192/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0802/2021
Processo 1001062-89.2015.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Casa de Nossa Senhora da
Paz - Asf - Vanessa Tani Arantes - Nota de Cartório: Autos com ciência da efetivação do cadastro do procurador constituído
junto ao sistema, para manifestação, no prazo legal. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP), FABIANO
RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 434225/SP)
Processo 1001803-22.2021.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.A.N. - Para expedição de carta de
sentença - ADV: LUCAS DE AZEVEDO GASKO (OAB 369146/SP)
Processo 1005150-10.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pang Jiang - MARIA ANTONIA AMARAL
VAQUEIRO FERREIRA e outros - Ignez Maria Vergueiro Correa Dias e outros - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora
para recolhimento das custas para publicação do Edital no D.J.E., no valor de R$ 14,91 ref. a 71 novos caracteres (com espaço)
adicionados em relação à minuta anterior (R$ 0,21 por caractere) nos termos do provimento 2.516/2019, mediante recolhimento
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - código 435-9, no prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO MUNIZ OLIVA
(OAB 16427/SP), VICTOR EDUARDO LIMA MUNIZ OLIVA (OAB 199130/SP), JOAO ALBERTO BATISTA (OAB 80852/SP),
AURO ANTONIO VAQUEIRO FERREIRA (OAB 97159/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGAO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO MIRANDA BONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0803/2021
Processo 61.2019.8.26.0048">1009746-61.2019.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria do Livramento Moreira EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
DE USUCAPIÃO Nº 1009746- 61.2019.8.26.0048, PROMOVIDA POR MARIA LIVRAMENTO MOREIRA CONTRA FERNANDO
LAURINDO LEMOS, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DOUTOR JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGÃO, EXMO. SR. JUIZ
DA 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA, ESTADO DE SÃO PAULO FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, perante este Juízo e respectivo cartório acima mencionada se processa a
ação de USUCAPIÃO nº 61.2019.8.26.0048">1009746-61.2019.8.26.0048 em que são partes MARIA LIVRAMENTO MOREIRA, CPF nº 158.491.26856, como autora, e como réu, FERNANDO LAURINDO LEMOS, CPF nº 350.943.543-53E UNIÃO FEDERAL PRU, como terceiro
interessado, objetivando o reconhecimento do domínio do imóvel descrito na matrícula nº 71.038, do Ofício de Registro de
Imóvei da Comarca de Atibaia, sendo que o imóvel usucapiendo conta com 172,50 m² de superfície limitada, adiante descrito:
Um terreno designado sub-lote 4-A, desdobrado do lote 04 da quadra 61, do loteamento denominado Jardim das Cerejeiras, 2.ª
gleba, perímetro urbano desta cidade e comarca de Atibaia-SP, com área de 172,50 metros quadrados, ou seja linearmente 5,50
metros de frente para a Rua Iracema; 6,00 metros nos fundos, onde confronta com parte no lote n.º 17; por 30 metros da frente
aos fundos, de ambos os lados, confrontando de um lado com o lote n.º 05; e de outro lado com o su-blote 4-B.E assim, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo 20 (vinte) dias,
que será publicado na forma da lei, ficando citados os eventuais réus em lugar incerto e desconhecido, bem como todos aqueles
que porventura possam alegar qualquer interesse ou direito sobre o imóvel usucapiendo, para se fazerem representar nos
autos por advogado, bem como advertidos de que não sendo contestada a ação no prazo legal, ou seja, em 15 (quinze) dias,
presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) promovente(s), nos termos do artigo 259, inciso I, do
Código de Processo Civil. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 31 de outubro de 2021. - ADV: MARLUCI
MARQUES MENDES (OAB 312770/SP), JOELSON JOSE DA SILVA (OAB 7201/PI)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0836/2021
Processo 0004179-32.2020.8.26.0048 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.P.
- M.A.M.D.P. - Fls. 71: ciente. Aguarde-se relatório final ou de descumprimento da medida socioeducativa aplicada, cobrando-se
se necessário. Int. Dil. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 1500435-52.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.J.M.C. 1) Expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados pelo defensor bem como guia de execução. 2) Verifique a
serventia se há recolhimento de fiança, cumprindo-se, em caso positivo, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal.
Em caso negativo ou se o valor for insuficiente, intime-se o réu, preferencialmente por carta com AR, ou por edital, se o caso,
para pagamento no prazo de 10 dias no caso de multa, e 60 dias no de taxa judiciária. Se representado por defensor constituído,
ficará intimado na pessoa do seu defensor. Se representado por defensor nomeado, serve o presente de mandado, ficando
desde já o oficial de Justiça advertido que deverá cumprir a ordem no prazo máximo de 30 dias, tratando-se de processo de réu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º