TJSP 13/10/2021 -Pág. 631 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
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Goes; Advogada: Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo;
Advogado: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048719-36.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1048719-36.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Aparecida
Betinardi Diniz; Advogado: João Carlos Ferreira Télis (OAB: 168562/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge
Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048956-70.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104895670.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Cecilia Akemi
Hirata Guadalupe; Advogado: Jose Eduardo Ruiz Alves (OAB: 279471/SP); Recorrida: Tania Hirata Guadalupe; Advogado: Jose
Eduardo Ruiz Alves (OAB: 279471/SP); Recorrido: Tulio Hirata Guadalupe; Advogado: Jose Eduardo Ruiz Alves (OAB: 279471/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051540-23.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105154023.2014.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ricardo Clemente Verissimo da Silva;
Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056518-33.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105651833.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Kauã de Castro
Alencar (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Recorrido: Renata de Castro
Alencar (Representando Menor(es)); Advogada: Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057054-44.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1057054-44.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Antonio
D Amico; Advogado: Thiago Del Persio Iannarelli (OAB: 306359/SP); Advogado: Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/
SP); Advogada: Sibele Marta Corte Bachert (OAB: 136509/SP); Recorrida: Concetina D’amico; Advogado: Thiago Del Persio
Iannarelli (OAB: 306359/SP); Advogado: Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP); Advogada: Sibele Marta Corte Bachert
(OAB: 136509/SP); Recorrido: Gabriele Galizo Damico; Advogado: Thiago Del Persio Iannarelli (OAB: 306359/SP); Advogado:
Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP); Advogada: Sibele Marta Corte Bachert (OAB: 136509/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057397-74.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105739774.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Raphael Gustavo Guidio
de Moraes; Advogado: Leandro Aparecido de Araujo (OAB: 267188/SP) (Procurador); Interessado: Município de São Paulo;
Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057458-95.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105745895.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Franco Ferrari; Advogado:
José Italo Garcia Junior (OAB: 363612/SP); Advogado: Bruno de Souza Jacob (OAB: 149308/MG); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058271-25.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º