TJSP 01/10/2021 -Pág. 489 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3373
489
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0008380-53.2000.8.26.0053; Posse e Exercício; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Anderson Alessandro de
Souza (OAB: 334759/SP); Agravada: Eunice Armellei Furquim Leite, registrado civilmente como Eunice Armellei Furquim Leite;
Advogado: Antonio Carlos de Freitas Arato (OAB: 116998/SP); Advogado: Aureliano Ramos Furquim Leite Junior (OAB: 98471/
SP); Advogado: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228595-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1037009-82.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Agravada: Sonia Maria de Souza Visotto; Advogado: Fernando Vinicius de
Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Sueli Mariano de Lima Tobias; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/
SP); Agravada: Nadir Piedade de Souza; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Neusa Cristina
Pereira Souza; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Creusa Jandira de Souza; Advogado:
Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravado: Naida Orsetti Calestini; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes
(OAB: 387577/SP); Agravada: Angela Maria dos Santos Cananea; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/
SP); Agravada: Josephina Bossa; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Neide Brandão Lima
de Souza; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Renata Cenciarelli; Advogado: Fernando
Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravado: Mariluci Jorge; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP);
Agravada: Sandra Sanches Raymundo; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravado: Victor Bogado
Junior; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Elza Aparecida dos Santos Ferreira; Advogado:
Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Gemima Perez; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB:
387577/SP); Agravado: Olga Denise Melo Santos; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada:
Rosemeire Aparecida Pasquantonio da Silva; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Marcia
Pereira de Souza; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Marina do Carmo Johansem Betioli;
Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Anna Maria Mello Santos Sargaço; Advogado: Fernando
Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravado: Claudia Tiemi Kokubo Lefcik; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB:
387577/SP); Agravada: Lourdes Ramo de Mendonça; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada:
Hilda Oliveira de Lima; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Rosely Leite Rodrigues Souza;
Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Maria Roseli Bonfim; Advogado: Fernando Vinicius de
Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Margareth Leite Rodrigues; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP);
Agravado: Alice Aurora Duarte; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Floripe de Souza Silva;
Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravado: Cacilda Maria Pinheiro dos Reis; Advogado: Fernando
Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Maeli Rocha; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP);
Agravada: Mary Ferreira Lima da Silva; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Luci Vieira
da Silva; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Maria de Fatima Soares Brito; Advogado:
Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Maria Sonia do Nascimento Roder; Advogado: Fernando Vinicius
de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Marilli Cardoso Figueiredo; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/
SP); Agravada: Maria Elena Brandino Maia da Paz; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravado:
Osvaldo Ferreira de Araújo; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravado: Vera Lucia Bellido Salazar;
Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravado: Maria Cristina Fidelis; Advogado: Fernando Vinicius de
Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Maria da Graça Justino; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP);
Agravado: Roberto de Castro Pereira; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Maria Aparecida
Turra; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Célia Raquel de Araújo Chimara; Advogado:
Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravado: Rosana Gomes Gagnotto Silva; Advogado: Fernando Vinicius de
Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Maria Isabel Miranda de Sousa; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/
SP); Agravada: Eloina Miranda de Souza; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Maria Cristina
Lebar Celestino; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravado: Jandira dos Santos Alencar; Advogado:
Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Risya Gonçalves Felsembourgh; Advogado: Fernando Vinicius
de Moraes (OAB: 387577/SP); Agravada: Rossecleia Pasquantonio de Jesus; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB:
387577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2228781-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO
DOS SANTOS; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150588493.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Manikraft Guianazes Industria de Celulose
e Papel Ltda; Advogado: Leonardo de Moraes Caseiro (OAB: 273951/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana
Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228783-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1036160-24.2021.8.26.0114;
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo; Agravante: Vetor Comércio de Combustíveis Ltda; Advogado: Adirson
de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional de Campinas Na
Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º