TJSP 22/09/2021 -Pág. 673 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
673
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002238-82.2017.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Buritama; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002238-82.2017.8.26.0097; Violação aos Princípios
Administrativos; Apelante: Silvania Maria dos Santos Munhoz; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP); Apelante:
José Antônio da Cunha; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: José Antônio da Cunha; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessada:
Lúcia de Fátima Carvalho Clé; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessado: DELMA APARECIDA
BATISTA DE SOUZA MARTINS; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessado: Sebastião
Juracy Martins; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessado: VALTER APARECIDO GALDINO;
Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessado: Benedito Vicente Araújo; Advogado: Carlos Alberto
Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessado: Otavio Pereira Trindade; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB:
85068/SP); Interessado: João Batista Gonçalves da Fonseca; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP);
Interessado: Jose Marcelino Garcia; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessado: Eva Aparecida
Secate de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessado: Ismenio Geraldo Maceno;
Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessado: Severino Pereira da Silva; Advogado: Carlos Alberto
Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessado: Donovan Passos; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/
SP); Interessado: Jose Luiz Mantelato; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessado: JOSÉ
FERNANDES; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessada: Deise de Cassia Rodas; Advogado:
Wellington Jose Pedroso (OAB: 292878/SP); Interessado: LUCIANA CARDOSO SILVA; Advogado: Wellington Jose Pedroso
(OAB: 292878/SP); Interessado: Adriana Mantelato Mendes; Advogado: Wellington Jose Pedroso (OAB: 292878/SP); Interessado:
MARIA CRISTINA GARCIA; Advogado: Wellington Jose Pedroso (OAB: 292878/SP); Interessado: MARIA HERMINIA CAIRES
BARBOSA CAPELARI; Advogado: Wellington Jose Pedroso (OAB: 292878/SP); Interessado: Andre Luis Passos; Advogado: Luis
Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB: 301328/SP); Interessado: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO; Advogado:
Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB: 301328/SP); Interessado: Jonoel Batista de Carvalho; Advogado: Luis
Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB: 301328/SP); Interessado: Mauro Sergio Marques Rodrigues; Advogado: Luis
Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB: 301328/SP); Interessado: PLICIDA CORREIA; Advogado: Tiago Alexandre
Vasconcelos (OAB: 367035/SP); Interessado: DAMARIS TEREZINHA PINTO DEFALQUE; Advogado: Edmilson Alves (OAB:
277185/SP); Interessado: JOSE CARLOS DA COSTA; Advogada: Daniela Sampaio de Souza Freitas (OAB: 263366/SP);
Interessada: Silvania Maria dos Santos Munhoz; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP); Interessado: Péricles
Casemiro da Trindade; Advogado: Renan Gonçalves Antunes (OAB: 332729/SP); Interessado: Domingos dos Reis Almeida;
Advogado: Renan Gonçalves Antunes (OAB: 332729/SP); Interessada: Larissa de Paula Bonfim; Advogado: Renan Gonçalves
Antunes (OAB: 332729/SP); Interessada: Renata Gonçalves da Fonseca Oliveira; Advogado: Fernando Rosa Junior (OAB:
126358/SP); Interessada: CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA; Advogado: João Alexandre Ferreira Chaves (OAB: 245840/SP);
Interessado: ISAMEIRE APARECIDA DE CARVALHO MAGNO; Advogado: João Alexandre Ferreira Chaves (OAB: 245840/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002245-25.2019.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002245-25.2019.8.26.0123; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB:
403594/SP); Apelada: Maria do Carmo Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano Freitas Ferreira (OAB: 423559/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002254-40.2020.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Ituverava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002254-40.2020.8.26.0288; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Apelada: Sandra
Maria Basile Pagioro; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique
(OAB: 315082/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002271-70.2019.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002271-70.2019.8.26.0075; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Jadhe Maurojorge; Advogada: Amarílis da Costa de Moura (OAB: 338989/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002290-92.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002290-92.2021.8.26.0047; Atos Administrativos;
Apelante: Dirceu Evaldo Pereira dos Santos; Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º