TJSP 10/09/2021 -Pág. 1298 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
1298
ALEXANDRE RONCHONI SCARABELLI - - RENATA MELINA TRINDADE RAGAZZI - - WILSON RAGAZZI - - ANGELA POLETTI
SCARABELLI - Vistos. Fls. 374: defiro, pelo prazo requerido (5 dias). Intime-se. - ADV: MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/
SP), FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP),
LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 1022762-38.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Oswaldo Estevam dos Santos - - Oswaldo Manoel da Silva - - Oswaldo Munhoz Cereso - - Otavia Maria de
Carvalho - - Otilia Pinto Barbosa - - Otilia Teixeira de Sousa - - Palmira Pereira de Castro - - Palmira Ramos Narciso - - Palmyra
Cordeiro da Silva - - Palmyra de Lima Marcello - - Pascoalino Lombardo - - Paulina de Andrade - - Paulo Augusto de Avila - Paulo Cleo Alves Machado - - Paulo Conrado - - Paulo Gomes da Silva - - Paulo Grupillo Arteia - - Paulo Lucchesi - - Paulo
Magarifuchi - - Paulo Mineiro - - Paulo Rogerio Sammartino - - Paulo Santana - - Pedrina Paiffer - - Pedro Antonio Souza Neves
- - Pedro Barreto - - Pedro Camilo A Pimentel - - Pedro Emílio Maciel Teixeira - - Pedro Ernesto Pereira - - Pedro Esposito - Pedro Fadino Rodolfo - - Pedro Gabarra - - Pincus Racowski - - Plinio Apparecido Monaco - - Plinio Aristides Targa Filho - - Plinio
França - - Quemel Calil Canfur - - Rachel de Freitas Velloza - - Rachel Pontes Baquedano - - Railda Vieira dos Santos - - Raquel
Rosangela C Fonseca - - Raquel Sampaio Leite - - Raul Marcelo Gonsalez - - Raymundo de Castro Rego - - Regina Celia Pereira
- - Regina Célia Siedlarczyk - - Regina Ione Milanez de Lima - - Regina Jose dos Santos - - Regina Maria Siqueira P Sterse - Regina Suely Bianchi - - Jamile Abdalla Monaco - - Ana Claudia Abdalla Monaco Erbetta - - Almir Erbetta - - Catia Aparecida
Abdalla Monaco - - Therezinha Nastri Rodolpho - - LILIANE NASTRI RODOLPHO ALVES e outro - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Palmyra Cordeiro da Silva
(cf. fls. 937 e seguintes), o que faço com fundamento no artigo 689 do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo legal
para eventual interposição de recursos, deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão dos
mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 10 (dez) dias. Em caso de eventuais dúvidas com relação ao cadastro a
ser realizado, deixo aqui o link para acesso ao Manual de Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2.A habilitação do espólio prefereados
herdeiros e tem como única finalidade regularizar a representação processual. Não se impede, todavia, a habilitação dos
herdeiros como representantes do espólio para a finalidade retro referida (regularização da representação processual). De todo
modo, seja uma, seja outra habilitação, nenhuma delas permite o levantamento de valores nos autos da execução. É a partilha
que o autoriza. Assim, para fins de controle, figurará o espólio do autor falecido no polo ativo, representado pelos herdeiros
indicados, o que deverá ser retificado pelo próprio advogado dos herdeiros, que deverá providenciar, ainda, a inclusão deles
no cadastro dos autos, na qualidade de representantes, comprovando-se em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MANUEL
DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1023783-44.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Rosemeire Borges Sesztak - Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código
de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da execução: R$
4.220,05 (setembro/2021). Intime-se. - ADV: PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB 207465/SP)
Processo 1024318-80.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A. - - Concessionária Linha Universidade S.A. - André Jesus de Sousa Freitas - - Ângela
Barbosa Freitas - José Zarif Neto - Vistos. Fls.1641/1652: diga a expropriante. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ
MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), SARA REGINA BARBOSA
ARANTES (OAB 280736/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1026986-87.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Rosangela Nogueira
Machado - - Regina Maria Avila - - Antonio Machado Sobrinho - - Juraci Alves de Magalhaes - - Domingos Geraldo Peterossi - Orcalicio de Faria Santana - - Vanderley Brondi - - Lucilio Beton - - Darci Vicente - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado
de São Paulo - CBPM - Vistos. 1. Os autos retornaram do E. TJ, negando provimento ao recurso interposto pelos requerentes. 2.
Por força do v. Acórdão, transitado em julgado, deverão os exequentes, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o cumprimento
do julgado. 3. No silêncio, aguarde-se manifestação pelo prazo de 90 (noventa) dias. 4. Decorridos, arquivem-se. Intime-se. ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1028226-04.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Ana Paula de Almeida - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial extinguindo o feito com resolução
do mérito nos termos do artigo 487, I do CPC. Verbas de sucumbência pelo autor, com honorários arbitrados no percentual
mínimo previsto no §3º, do artigo 85, do CPC, observando-se, porque não houve condenação, o valor atualizado da causa, em
consonância ao inciso III, do §4º, do artigo retro referido. Os juros seguirão a regra do §16, do artigo 85, do CPC, pelos índices
da poupança e correção pelo IPCA-E. Considerando que o autor é beneficiário da AJG a execução a que condenado deverá
observar o §3º, do artigo 98, do CPC. P.R.I. - ADV: NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 234835/SP), GUILHERME LUCAS
(OAB 419490/SP)
Processo 1033402-32.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - R.F.C.R. - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - S.R. - - A.P.B. - Vistos. Esclareça o perito Sérgio Rachman a sua petição de fls. 313,
considerando-se a sua prévia manifestação de fls. 307, em 5 (cinco) dias, dizendo se aceita o encargo ou não e, em caso
positivo, informe os dados solicitados pela Defensoria a fls. 274 para reserva de honorários. Intime-se. - ADV: JOSE ADAILTON
MIRANDA CAVALCANTE (OAB 288774/SP)
Processo 1035700-60.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Racine do Brasil Produtos
Alimentícios Eireli - Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isidoro Domingues (Perito) - Vistos. Fls. 591/593: defiro,
pelo prazo requerido (dez dias). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA (OAB 193111/SP)
Processo 1037001-52.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Regime - RAFAEL FIRMO DOS SANTOS - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Os autos retornaram do E. TJ, adequando o julgado na esteira do RE nº 1.231.242/SP.
2. Por força do v. Acórdão, transitado em julgado, deverão as partes, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o cumprimento do
julgado. 3. No silêncio, aguarde-se manifestação pelo prazo de 90 (noventa) dias. 4. Decorridos, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP),
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 1039183-35.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Café Jaguari Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Gonçalo Lopez - Vistos. Fls. 595/596 Diga o Sr. Perito. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º