TJSP 19/08/2021 -Pág. 3397 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
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Processo 0009355-07.2020.8.26.0625 (processo principal 1006511-67.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Juscelino Goto - VISTOS. I Regularize a serventia o cadastro processual deste incidente, para fazer
constar a devedora no polo passivo. II Fls. 154: lavre-se o termo de penhora no rosto dos autos e solicite-se a averbação
no processo indicado. III Sem prejuízo, esclareça o credor se pretende utilizar a avaliação realizada naqueles autos como
prova emprestada. Em caso positivo, deverá juntar cópia do laudo pericial. Int. - ADV: DAIANE FERNANDES BARATELA (OAB
357531/SP)
Processo 0009411-40.2020.8.26.0625 (processo principal 1006542-58.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Herbert Serafim de Freitas - - Angelita Pereira Rodrigues - Redpar Construtora e
Incorporadora EIRELLI - Vistos. A certidão e documentos de fls. 35/37 indicam que houve transformação da empresa devedora
de sociedade limitada em empresa individual de responsabilidade limitada. Não se está, assim, diante de desconsideração de
personalidade jurídica ou mesmo sucessão empresarial, tratando-se da mesma pessoa jurídica sob outra roupagem societária,
mantendo o CNPJ. Defiro, assim, a adoção das medidas solicitadas em face de REDPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI. Por outro lado, a sociedade REDPAR UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA não fez parte da demanda
e seu patrimônio somente poderá ser eventualmente atingido caso instaurado o necessário incidente de desconsideração da
personalidade jurídica. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB
152351/SP), MARCIA MARIA ZERAIK L W SALOMAO (OAB 135889/SP)
Processo 0009411-40.2020.8.26.0625 (processo principal 1006542-58.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Herbert Serafim de Freitas - - Angelita Pereira Rodrigues - Redpar Construtora
e Incorporadora EIRELLI - Intimar os exequente para comprovar o recolhimento do valor de R$ 16,00 FEDTJ, por pesquisa
e CNPJ, para cumprimento do r.Despacho de fl. 39. - ADV: ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), MARCIA
MARIA ZERAIK L W SALOMAO (OAB 135889/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP)
Processo 0010938-95.2018.8.26.0625 (processo principal 1010865-48.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - C.D.E. - J.C.M.J. - Ciência ao interessado dos ofícios expedidos - fls. 403/415, para impressão
e encaminhamento, nos termos do item II, segundo parágrafo, do r. despacho de fls. 381. - ADV: ROBERTO CAMPIUTTI
(OAB 223189/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB 292933/SP), MARIANA
BRANDÃO PINTO (OAB 362994/SP), THIAGO GERAIDINE BONATO (OAB 304028/SP)
Processo 0014541-79.2018.8.26.0625 (processo principal 1012681-26.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - R.B.O.V. - Fls. 178: Providenciar a parte interessada o necessário
encaminhamento do mandado de cancelamento, tendo em vista o atual Sistema de Teletrabalho, estabelecido pelo Provimento
CSM nº 2549/2020, com posterior comprovação através de juntada no processo. - ADV: SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/
SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), EDISON
NATALINO PEREIRA (OAB 54426/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 0018979-61.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018979) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
- Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté - Para expedição de documentos/outros - ADV: PEDRO
AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA (OAB 425435/SP)
Processo 0018979-61.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018979) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté - Vistos. I - Fls. 169: será pesquisado. II - Int. Taubaté, 01
de julho de 2014. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB
112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), PEDRO AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA
(OAB 425435/SP)
Processo 0018979-61.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018979) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté - VISTOS. I - Fls. 176: será pesquisado. II - Int. - ADV:
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP),
PEDRO AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA (OAB 425435/SP)
Processo 0018979-61.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018979) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté - VISTOS. I - Fls. 225: defiro, providenciando-se. II - Int. ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/
SP), PEDRO AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA (OAB 425435/SP)
Processo 0018979-61.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018979) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté - VISTOS. I - Renove-se a ordem. II - Int. - ADV: MARCIO
ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP)
Processo 0018979-61.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018979) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté - VISTOS. I - Fls. 260: será providenciado. II - Int. - ADV:
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP),
PEDRO AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA (OAB 425435/SP)
Processo 0018979-61.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018979) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté - VISTOS. I - Fls. 275: será pesquisado. II - Int. - ADV: PEDRO
AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA (OAB 425435/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP),
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0018979-61.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018979) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté - VISTOS.I - Renove-se a ordem.II - Int. - ADV: MARCIO
ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), PEDRO
AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA (OAB 425435/SP)
Processo 0018979-61.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018979) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté - VISTOS.I - Fls. 309/310: será pesquisado.II - Int. - ADV:
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP),
PEDRO AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA (OAB 425435/SP)
Processo 0018979-61.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018979) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté - VISTOS.I - Fls. 320: defiro, providenciando-se.II - Int. - ADV:
THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), PEDRO AUGUSTO INDIANI DE ALMEIDA (OAB 425435/
SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0018979-61.2012.8.26.0625 (625.01.2012.018979) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Taubaté - VISTOS. I - Fls. 531/532: expeça-se certidão como requerido.
Observo que, querendo o credor, deverá postular providências ao Corregedor Permanente respectivo. II - Int. - ADV: PEDRO
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