TJSP 05/08/2021 -Pág. 238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
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Processo 1005070-54.2019.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Adimplemento e Extinção - Marcelo Moreira - Leão
Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN Ltda - Posto isso, acolho o pedido para inclusão do crédito pelo valor de R$
87.041,63 (oitenta e sete mil, quarenta e um reais e sessenta e três centavos) em favor do habilitante MARCELO MOREIRA, na
classe dos credores trabalhistas. Intimem-se as recuperandas e a administradora judicial para que se programem em relação ao
pagamento do referido crédito, nos moldes estipulados no Plano de Recuperação Judicial. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), WILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 58419/PR), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES
(OAB 271013/SP)
Processo 1005558-38.2021.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Dercina Costa Carlos Katafuti - Alexandre Lourenço de Sales - - Tayná Lopes Brito - Manifeste-se a parte autora/exequente, no
prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa. - ADV: VITOR MADALENA DA SILVA TROCA (OAB 338318/SP)
Processo 1006642-11.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - André Lopes de Almeida
Prado - Ana Cláudia Bernardes Antunes de Almeida Prado - Após a citação da requerida e apresentação de defesa nos autos em
apenso, nº1014204-37.2021, voltem os autos conclusos para julgamento em conjunto. Int. - ADV: RENATO CESAR CAVALCANTE
(OAB 57703/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 1008201-03.2020.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Andreia Couto Takase - - Caroline
Takase Bolignano - - Bruno Takase Bolignano - - Victória Takase Bolignano - Leão Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN
Ltda - Manifestem-se, no prazo de 15 dias, recuperanda e administradora judicial, sobre os termos da petição apresentada
pela parte autora. - ADV: CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), FERNANDO JOSÉ
RAMOS BORGES (OAB 271013/SP)
Processo 1008339-67.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliton Geraldo Souza
- João Benedito de Almeida - Em razão do pedido de danos morais, na contestação apresentada, item 4.3, intime-se o requerido
para esclarecer se insiste no pedido, e em caso positivo, providenciar a distribuição da reconvenção pertinente, sob pena de não
apreciação do quanto deduzido. Int. - ADV: LAILA LUZ DE ALMEIDA (OAB 337290/SP), LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB
288327/SP)
Processo 1009672-20.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio D. R. de Sá
Comércio de Peças e Serviços Ltda. - Me - - Anderson Rodrigues de Sá - Ibazar.com Atividades de Internet Ltda ( Mercado
Livre) - - Mercadopago.com Representações LTDA - Considerando os esclarecimentos prestados às fls. 57/58, encaminhe-se
o presente feito ao Distribuidor, para que seja redistribuído ao Juizado Especial Cível local. Int. - ADV: FERNANDA GARCIA
BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 1010275-35.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Marcelo Scaglioni Mendes - - Espólio de Antônia Mariza Scaglioni Mendes na pessoa de FERNANDA SCAGLIONI
MARIOTTO - Vistos. Os presentes autos vieram conclusos para despacho e estão sendo analisados segundo a ordem cronológica
de conclusão. Ocorre que, no presente caso, a narrativa dos fatos está controversa, mostrando-se necessária a designação de
audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas, por ambas as partes. Assim, excepcionalmente, baixo os autos
em cartório e determino sua posterior remessa à conclusão, com urgência, após o retorno integral do trabalho presencial, para
designação de audiência. Int. - ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), JOÃO VICENTE LEME
DOS SANTOS (OAB 177184/SP)
Processo 1010516-58.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1035389-05.2019.8.26.0506) - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - Michael Fernando Neivert - Jean Carlo Luis Santos - Vistos. Conheço dos embargos por serem tempestivos e, no
mérito, nego-lhes provimento, pois não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão intrínseca a ser suprida. Observo
que os questionamentos dos embargantes evidenciam sua discordância com o conteúdo da decisão e não a existência de falha
suprível por meio de embargos. O inconformismo dos peticionantes não justifica a revisão das decisões, sobretudo porque
todas as questões relevantes foram, devidamente, analisadas, não havendo, portanto, qualquer reparo a ser feito. Diante deste
quadro, conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, nego provimento ao recurso, mantendo a decisão tal como
lançada nos autos. Publique. Intime. - ADV: JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB 79916/PR), ALINE JANINY LACERDA GIANINI
(OAB 83230/PR), ANGELICA MARTINS (OAB 351490/SP), ALINE JANINY LACERDA GIANINI (OAB 83230/PR)
Processo 1011396-93.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Ilha de
São Francisco - Marcia Maluf Palei - Vistos. Os presentes autos vieram conclusos para despacho e estão sendo analisados
segundo a ordem cronológica de conclusão. Ocorre que, no presente caso, a narrativa dos fatos está controversa, mostrandose necessária a designação de audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas, por ambas as partes. Assim,
excepcionalmente, baixo os autos em cartório e determino sua posterior remessa à conclusão, com urgência, após o retorno
integral do trabalho presencial, para designação de audiência. Int. - ADV: ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), LUIZ
FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), CLEBERSON ALBANEZI DE SOUZA (OAB 257608/SP)
Processo 1014988-82.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Ribeirão
Preto S/A - Patrícia de Conceição Rosa Ferreira - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (X) da taxa
para pesquisa infojud, bacenjud, renajud e serasajud conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: KRISTIAN OLAF OLSEN (OAB 251177/SP)
Processo 1016319-31.2021.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos
Imobiliários S.a. - - Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - DJPM Calçados Eireli Epp - Vistos.
HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência da
ação, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as
partes, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora
e já satisfeita. Sem condenação nas verbas de sucumbência, por não haver se formado a lide. Arquive-se, fazendo-se as
anotações de estilo. P. I. - ADV: SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP)
Processo 1016589-55.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruno Vinícius Piola - Juliano José
Silva - Ante os termos da certidão retro, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, em prosseguimento ao feito.
Int. - ADV: SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB 284315/SP)
Processo 1016995-76.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Cervantes
Ltda - Carla Cibele Marsola - Ante os termos da certidão retro, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em
prosseguimento ao feito. Int. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1018422-79.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.F.M. - M.A.M.T.
- Fls. 134: Tendo em vista que a parte autora não cumpriu, de forma integral, o quanto determinado, a fls. 129, intime-se,
derradeiramente, a parte autora para apresentar o rol de testemunhas que pretende ouvir em audiência. Int. - ADV: LUCAS
GARBELINI DE SOUZA (OAB 309843/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP), CELIA ROSANA
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