TJSP 29/07/2021 -Pág. 4376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3329
4376
de Pradópolis - Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob
pena de extinção nos termos do art. 385 do CPC. - ADV: LAIZA SOARES DONATO (OAB 394178/SP), ADHEMAR RONQUIM
FILHO (OAB 223251/SP)
Processo 0000917-13.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Pradópolis - Vistos. Folhas 87/89. Defiro o sobrestamento do feito até 25/05/2024, conforme termo de parcelamento anexado.
Após nova vista ao exequente. Sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Int. ADV: ADHEMAR RONQUIM FILHO (OAB 223251/SP), LAIZA SOARES DONATO (OAB 394178/SP)
Processo 0001113-80.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Pradópolis - Vistos. Intime-se o exequente pessoalmente por carta AR para manifestação, prazo de 15 dias. Após conclusos
para ulterior deliberação. Sob pena de extinção nos termos do Artigo 485, inciso IV, Código de Processo Civil. Int. - ADV:
ADHEMAR RONQUIM FILHO (OAB 223251/SP), LAIZA SOARES DONATO (OAB 394178/SP)
Processo 0001218-91.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o Mandado Cumprido Negativo. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0001254-02.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o término do prazo de suspensão. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002291-98.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nova Guariba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, envolvendo as partes em epígrafe, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.
Homologo a desistência do prazo recursal com fulcro no artigo 1.000, parágrafo Único do CPC, certificando-se o trânsito em
julgado, cuja data será a da presente sentença, para fins legais e fiscais. Servirá a presente como certidão de objeto e pé para
todos os fins de direito. Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002715-09.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Guariba - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a sentença referente ao Incidente de
Desconsideração de Pessoa Jurídica. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002785-94.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Manifestese o exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o término do prazo de suspensão. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003020-90.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista a sentença de fls. 45/49. - ADV: MANOLO SUAREZ
RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003030-37.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, conforme requerido. Após nova vista ao exequente. Int. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003058-05.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o término do prazo de suspensão. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003076-94.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Sebastião Julio da Silva - Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
envolvendo as partes em epígrafe, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência
do prazo recursal com fulcro no artigo 1.000, parágrafo Único do CPC, certificando-se o trânsito em julgado, cuja data será a da
presente sentença, para fins legais e fiscais. Servirá a presente como certidão de objeto e pé para todos os fins de direito. Int. ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003343-95.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Guariba
- Helena Lopes Ferreira Barbosa da Silva - Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, envolvendo as partes em epígrafe, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Homologo a
desistência do prazo recursal com fulcro no artigo 1.000, parágrafo Único do CPC, certificando-se o trânsito em julgado, cuja
data será a da presente sentença, para fins legais e fiscais. Servirá a presente como certidão de objeto e pé para todos os fins
de direito. Int. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003872-85.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Manifestese o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o Mandado Cumprido Negativo. - ADV: MANOLO SUAREZ
RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0003903-71.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Antonio Moraes - Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, envolvendo
as partes em epígrafe, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo
recursal com fulcro no artigo 1.000, parágrafo Único do CPC, certificando-se o trânsito em julgado, cuja data será a da presente
sentença, para fins legais e fiscais. Servirá a presente como certidão de objeto e pé para todos os fins de direito. Int. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004038-20.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Miguel Gonçalves de Oliveira - Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
envolvendo as partes em epígrafe, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência
do prazo recursal com fulcro no artigo 1.000, parágrafo Único do CPC, certificando-se o trânsito em julgado, cuja data será a da
presente sentença, para fins legais e fiscais. Servirá a presente como certidão de objeto e pé para todos os fins de direito. Int. ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004462-28.2014.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Manifeste-se o exequente, em 5 dias, quanto ao prosseguimento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob
pena de extinção nos termos do art. 385 do CPC. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0004706-88.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Lucia Roseno dos Santos - Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
envolvendo as partes em epígrafe, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência
do prazo recursal com fulcro no artigo 1.000, parágrafo Único do CPC, certificando-se o trânsito em julgado, cuja data será a
da presente sentença, para fins legais e fiscais. Servirá a presente como certidão de objeto e pé para todos os fins de direito.
Int. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP), FÁBIO FREJUELLO (OAB 299619/SP), MANOLO SUAREZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º