TJSP 26/07/2021 -Pág. 419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
419
DEECRIM - 2ª RAJ - Araçatuba
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2021
Processo 0000002-80.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniel Banhara - Vista à defesa
constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 22 de julho de 2021. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB
117931/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP)
Processo 0000280-68.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MICHAEL MARQUES SOBRINHO - Vistos.
Considerando que o sentenciado encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM,
proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 9ª RAJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, nos termos do artigo 530 das
Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0520). Cumpra-se. Aracatuba, 22 de julho de 2021. ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP)
Processo 0000408-55.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Washington Manoel Pereira - Vista
à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 22 de julho de 2021. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR
(OAB 167542/SP)
Processo 0000780-33.2021.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VICTOR HENRIQUE MESSIAS
SILVA - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo
reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado. Em caso positivo, deverá
se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será
intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba, 22
de julho de 2021. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP)
Processo 0000961-78.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Franquesinatra Alves Rodrigues - Em
cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo
reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado. Em caso positivo, deverá
se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será
intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba, 22
de julho de 2021. - ADV: MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 0000991-06.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIO SILVIO DO NASCIMENTO - Páginas
152/163: Com relação ao sentenciado FABIO SILVIO DO NASCIMENTO, MT: 1060489-0, RG: 42.686.677, RJI: 18056323239, recolhido no(a) Penitenciária “Osiris Souza e Silva” - Getulina, solicite-se à unidade prisional, informação acerca do
acompanhamento do estudo, bem como se a entidade expedidora do certificado é autorizada ou conveniada com o poder
público. - ADV: DOUGLAS LIMA GOULART (OAB 278737/SP), RINALDO PIGNATARI LAGONEGRO JUNIOR (OAB 296099/
SP)
Processo 0001090-02.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - KLEBER ALVES DE ABREU - Com relação
ao sentenciado KLEBER ALVES DE ABREU, CPF: 317.493.858-99, MT: 622199-8, RG: 28780264, RGC: 61.625.709, RJI:
170265254-45, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, solicite-se à unidade prisional, eventual certificado de conclusão
do ensino fundamental/médio em razão da aprovação no Encceja/Enem. - ADV: CAMILLA ALVES DE CAMPOS MORAIS (OAB
330906/SP)
Processo 0001117-90.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Prática de crime doloso ou falta grave - PEDRO HENRIQUE
DOS SANTOS MONTEIRO SILVA - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional
cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 9ª RAJ SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0520). Cumprase. Aracatuba, 22 de julho de 2021. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA (OAB 338153/SP)
Processo 0001680-15.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - EMERSON GOMES
DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado EMERSON GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 405.508.52816, MT: 527506-0, RG: 49597660, RJI: 170307432-30, recolhido no(a) Penitenciária “Osiris Souza e Silva” - Getulina. - ADV:
CHENANDA NEVES (OAB 333356/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP)
Processo 0001706-14.2021.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FABIO JUNIOR FERREIRA
SOARES DOS SANTOS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 22 de julho de 2021. - ADV:
PAULO SÉRGIO TEODÓSIO (OAB 413782/SP)
Processo 0001783-23.2021.8.26.0509 (processo principal 0004363-93.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal
- Regime Inicial - Fechado - Marcos Rodrigues Alves da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente
devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem
a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 22 de julho de 2021. - ADV:
LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 0002206-80.2021.8.26.0509 (processo principal 0003385-08.2015.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal
- Regime Inicial - Fechado - WESLEY MENDONCA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente
devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem
a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 22 de julho de 2021. - ADV:
MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)
Processo 0002220-64.2021.8.26.0509 (processo principal 0003426-55.2017.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - VINICIUS SOUZA SAMPAIO - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a
retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 22 de julho de 2021. - ADV:
ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0002302-95.2021.8.26.0509 (processo principal 7000247-29.2001.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - RENILDO ALVES DE SOUZA - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão
agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao
Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 22 de julho de 2021. - ADV: MARCELO LUIZ FERREIRA
CORRÊA (OAB 9931/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º