TJSP 23/07/2021 -Pág. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3325
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MALANDRINO MOLLO; Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 150144935.2018.8.26.0115; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alfonso Urquijo Lazcano; Advogado: Andre Pereira de
Souza (OAB: 227236/SP); Agravado: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2167642-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103373258.2021.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca
(OAB: 248156/SP); Agravado: Fabio Sinai Guimarães Silva; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP);
Agravado: William Eiji Itokazu; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP); Agravado: Marina Nardin
Prado; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP); Agravado: Mariani Dan Taufner; Advogado: Gustavo
Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP); Agravado: Mariana Poli Gortan; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
(OAB: 350031/SP); Agravado: Larissa Werneck Capasso; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/
SP); Agravado: Juliana Santiago Rodrigues; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP); Agravado:
Alessandra Watanabe Souza David; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP); Agravado: Dimitri
Gonfinete; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP); Agravado: Cristine Slepetys Ferreira Andrade;
Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP); Agravado: Andre da Soler; Advogado: Gustavo Henrique
Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP); Agravado: Ana Raquel Santos Valerio; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
(OAB: 350031/SP); Agravado: Ana Carolina Piunti da Costa; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/
SP); Agravado: Ana Clara de Souza Santana; Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167653-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100733245.2021.8.26.0590; Prova de Títulos; Agravante: Adolfo Alves de Oliveira; Advogada: Isabella Saad Farias (OAB: 431882/SP);
Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167661-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000667187.2020.8.26.0309; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Josimar Carvalho de Melo; Advogado: Thiago Terin Luz
(OAB: 326867/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167666-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103604157.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Élcio José Rocha Libralon; Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga
Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Estela de Magalhaes Gorodetzki; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Agravante: Maria Helena Euzebio Ribeiro; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Theodorico
Henrique Dantas; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Quirino Antônio Euzébio Neto; Advogada:
Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Rosa da Silva Euzébio; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Agravante: Hélio Luiz Rocha Libralon; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Lucia Helena
Pastana Gentil; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Vera Lúcia Rocha Libralon; Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria José Gabriel Carriao; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravante: Antônio Camara Gabriel; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: João Vicente Gabriel;
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Deolinda Gabriel; Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Agravante: Severiano Pedro Gabriel; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP);
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Elenice
Aparecida Assumpção Fucci Mori; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria do Carmo Bento
dos Santos; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: José Ricardo Fucci; Advogada: Lilia Cristina de
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