TJSP 21/07/2021 -Pág. 510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
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SP); Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2164969-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008516-26.2020.8.26.0637; Transporte Terrestre; Agravante:
Guerino Seiscento Transportes Ltda; Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP); Agravado: Agencia
Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Jose Ricardo Biazzo
Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Advogado: Cleber Vargas Barbieri (OAB:
252785/SP); Advogada: Mayara Oliveira Torres da Silva (OAB: 428806/SP); Advogada: Debora Silva Sena (OAB: 409030/SP);
Advogado: Otávio Quinderé Caiuby (OAB: 435855/SP); Advogado: Leandro Teodoro Andrade (OAB: 349688/SP); Advogada:
Cintia Setsuko Sousa Suyama (OAB: 341765/SP); Advogada: Erica Silva Oliveira Garrido (OAB: 420903/SP); Agravado: Viação
Paraty Ltda,; Interesdo.: VB Transportes e Turismo Ltda.; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada:
Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Interesdo.: Viação Lira Ltda; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/
SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Interesdo.: Viação Santa Cruz S/A; Advogado: Jose Ricardo Biazzo
Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Interesdo.: Viação Ouro Verde Ltda; Advogado:
Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Interesdo.: Rapido Fênix
Viação Ltda; Advogado: Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP); Advogado: Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394/SP);
Advogada: Claudia Regina Araujo Rolfsen (OAB: 244934/SP); Advogado: Luis Daniel Pelegrine (OAB: 324614/SP); Advogado:
Antonio Bento Furtado de Mendonça (OAB: 351058/SP); Advogado: Sidney Araujo (OAB: 178730/SP); Interessado: Expresso
de Prata Ltda; Advogado: Luiz Felipe Miguel (OAB: 45402/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2164974-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007330-04.2021.8.26.0161; Assistência
à Saúde; Agravante: José Reinaldo de Matos Lima; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Advogado: Pablo
Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/SP); Agravado: Diretor (a) da EE (Escola Estadual) “Amadeu Odorico de Souza”; Agravado:
Dirigente Regional de Ensino de Diadema; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2164979-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104038576.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S/A; Advogado:
Carlos Adolfo Teixeira Duarte (OAB: 263737/SP); Agravado: Secretário Adjunto da Receita Pública; Advogado: Reginaldo de
Mattos (OAB: 93172/SP); Agravado: Coordenador da Administração da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado:
Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2164987-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 1012352-58.2015.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado:
Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP); Agravado: Urandy Antonio Maschio; Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/
SP); Advogado: Ageu Camargo (OAB: 304827/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2164989-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501771-83.2017.8.26.0408; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Ourinhos; Advogado: Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC);
Agravada: Valentin Alonso Vicente (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2164994-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001968-28.2021.8.26.0191; Contratos
Administrativos; Agravante: IAPP - Instituto de Apoio A Políticas Publicas; Advogado: Edu Monteiro Junior (OAB: 98688/SP);
Advogado: Rafael Luiz Nogueira (OAB: 348486/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2165022-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508234-50.2017.8.26.0405; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
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