TJSP 20/07/2021 -Pág. 907 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
907
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2021
Processo 0000886-93.2021.8.26.0541 (processo principal 1000134-07.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Lucia Bernini dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Deverá
a parte executada providenciar a digitalização da petição e documentos de fls. 22/32 para o incidente de Requisição de Pequeno
Valor, onde será apreciada. - ADV: SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP), ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB
390107/SP)
Processo 0000935-37.2021.8.26.0541 (processo principal 1000131-52.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Andressa Carla Campanholo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL Deverá a parte executada providenciar a digitalização da petição e documentos de fls. 23/33 para o incidente de Requisição
de Pequeno Valor, onde será apreciada. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), SIMONE CRISTINA
TORREZAN (OAB 364321/SP), ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP)
Processo 0000936-22.2021.8.26.0541 (processo principal 1000137-59.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Rafael Pacheco da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Deverá
a parte executada providenciar a digitalização da petição e documentos de fls. 22/32 para o incidente de Requisição de Pequeno
Valor, onde será apreciada. - ADV: SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP), ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB
390107/SP)
Processo 0000947-51.2021.8.26.0541 (processo principal 1000789-76.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Maria Helena Arroyo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Deverá a
parte executada providenciar a digitalização da petição e documentos de fls. 22/32 para o incidente de Requisição de Pequeno
Valor, onde será apreciada. - ADV: SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP), ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB
390107/SP)
Processo 0000957-95.2021.8.26.0541 (processo principal 1000305-61.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Nadir de Fatima Arroio Baratelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL Deverá a parte executada providenciar a digitalização da petição e documentos de fls. 23/33 para o incidente de Requisição de
Pequeno Valor, onde será apreciada. - ADV: ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP)
Processo 0000958-80.2021.8.26.0541 (processo principal 1000156-65.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Weila Sousa Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Deverá a
parte executada providenciar a digitalização da petição e documentos de fls. 23/33 para o incidente de Requisição de Pequeno
Valor, onde será apreciada. - ADV: SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP), ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB
390107/SP)
Processo 0000981-26.2021.8.26.0541 (processo principal 1000322-97.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Gislene Silva de Oliveira Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
- Deverá a parte executada providenciar a digitalização da petição e documentos de fls. 23/33 para o incidente de Requisição de
Pequeno Valor, onde será apreciada. - ADV: ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP)
Processo 0000982-11.2021.8.26.0541 (processo principal 1000136-74.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Solange Aparecida Rodrigues Pessoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
DO SUL - Deverá a parte executada providenciar a digitalização da petição e documentos de fls. 23/33 para o incidente de
Requisição de Pequeno Valor, onde será apreciada. - ADV: ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP)
Processo 0001078-26.2021.8.26.0541 (processo principal 1000818-29.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Josiane Cardoso Ruiz - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Deverá a
parte executada providenciar a digitalização da petição e documentos de fls. 22/32 para o incidente de Requisição de Pequeno
Valor, onde será apreciada. - ADV: ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP), SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB
364321/SP)
Processo 0001079-11.2021.8.26.0541 (processo principal 1000826-06.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Ondina Bernadete Domingos de Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
DO SUL - Deverá a parte executada providenciar a digitalização da petição e documentos de fls. 22/32 para o incidente de
Requisição de Pequeno Valor, onde será apreciada. - ADV: ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP)
Processo 0001095-62.2021.8.26.0541 (processo principal 1000321-15.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Marcio Felismino de França - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL Deverá a parte executada providenciar a digitalização da petição e documentos de fls. 22/32 para o incidente de Requisição de
Pequeno Valor, onde será apreciada. - ADV: ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB 390107/SP), SIMONE CRISTINA TORREZAN
(OAB 364321/SP)
Processo 0001238-51.2021.8.26.0541 (processo principal 1002963-63.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Edson Claudio Venâncio - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - Vistos. Porque
tempestivos, recebo os embargos à execução apresentados. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP)
Processo 0001314-12.2020.8.26.0541 (processo principal 1005426-41.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rosinei Rodrigues Marques - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SANTA FÉ DO SUL - Leandro Dominici
Xavier - Deverá a parte executada providenciar a digitalização da petição e documentos de fls. 181/192 para o incidente de
Requisição de Pequeno Valor correspondente, onde será apreciada. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/
SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), MARIA DA
GLORIA ROSA (OAB 91242/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 0001418-67.2021.8.26.0541 (processo principal 1003924-33.2020.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Marlene de Menezes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Vistos,
Intimada a apresentar Embargos à Execução, a Fazenda Pública concordou com os valores apresentados pelo exequente,
conforme petição de fls. 21, motivo pelo qual, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 03/04 para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Considerando que se trata de homologação de cálculo sem oposição das partes, não vislumbra-se no caso
interesse recursal, razão pela qual, desde já, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a parte exequente o disposto no Comunicado
nº394/2015 (SEMA), providenciando o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de
RPV (Classe 1266) ou Precatório (Classe 1265), conforme o caso, vinculando-o(s) aos autos de cumprimento de sentença
onde houve a homologação dos cálculos, observando-se as alterações trazidas pelo Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE
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