TJSP 01/07/2021 -Pág. 1267 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
1267
seguintes peças: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos
da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do
início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início
do cumprimento do título executivo. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), ADRIANA DAVID FIGUEIREDO ROQUE (OAB 245383/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB
139753/SP), RICARDO MORIGGI PIMENTA (OAB 296925/SP)
Processo 0105855-96.2006.8.26.0053 (053.06.105855-9) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 461/462: Manifeste-se a autora sobre o pedido de levantamento
apresentado, em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DAVI ROBERTO GRECCO (OAB 209484/SP), BEATRIZ
GAIOTTO ALVES KAMRATH (OAB 312475/SP), MARCOS LUCIANO LAGE (OAB 167224/SP), CLARISSA MARCONDES
MACEA (OAB 207936/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP)
Processo 1003265-04.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberta Cristina do
Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 172/174: ante a justificativa apresentada, defiro o
requerimento e cancelo a audiência designada. Ante a proximidade da audiência, intimem-se as partes e tornem conclusos para
redesignação. Int. - ADV: FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), LILIAN RENATA FERRAZ PATRICIO (OAB
124226/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2021
Processo 0000416-08.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - José Maurício
Machado e Associados - Advogados e Consultores Jurídicos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a
expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação.
Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB 235004/SP), MARIA
ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Adalberto Rico VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Eduardo Soares
Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Sergio Donizetti
Gimenez - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio de
Oliveira Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcio David
de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Euvaldo Alves
Passos - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Lolita
Delgado - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Carlos
Dezembro - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Donizetti
Aparecido Costa - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Samuel Rosa
da Silva - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Cesar
Carvalho Chilano - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Alberto
de Almeida - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/
SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Braz
Feitosa - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo de Tarso
Querino dos Santos - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Rui de Andrade
Pinheiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º