TJSP 29/06/2021 -Pág. 1009 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
Processo 1087163-94.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Natalia
Melanas Passerine Aranha - - Geoflorestas Internacional Ltda - Vistos. 1- Fls. 396/414: Ciência às partes das v.
decisões que deram provimento aos agravos de instrumento em sede recursal. 2- Citem-se com urgência as partes
requeridas (fls. 388). 3- Cumpras-se. 4- Intimem-se. - ADV: RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA (OAB 301551/SP)
Processo 1092803-49.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camila
Villanueva Dematte - - Giulia Dematte Szechtman - - Theodoro Dematte Szechtman - Bercal Participações S/A e
outro - Fls. 465: ciência às partes sobre a manifestação do leiloeiro acerca do praceamento que ocorrerá nos autos nº
0006598-92.2006.8.26.0152, - ADV: GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), VINICIUS GOMES FERNANDES
JALLAGEAS DE LIMA (OAB 324236/SP), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP)
Processo 1095803-86.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - U.C.T.E. - G.C.P. e
outro - Vistos. Para evitar eventual alegação de nulidade, concedo aos réus o prazo de 15 dias para que se
manifestem sobre os documentos novos apresentados a fls. 534/1464. Observo a impossibilidade de apresentação
de novos documentos neste momento processual. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou prolação de
sentença. Intimem-se. - ADV: LEONARDO MARTINIANO SIEBEN DE VASCONCELOS (OAB 84717/RS), LUIZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1098858-45.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transferência de cotas - Otto Resende Vilela Maria Cristina Meiwald Nogueira e outros - Ciência às partes da juntada da certidão da JUCESP. - ADV: TULIO
NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP)
Processo 1103863-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação
formulado pela parte autora, e diante da concordância da ré, homologo o que se contém a fls. 133/134 e julgo extinto
o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em
julgado, dê-se baixa, anotando-se no distribuidor, e arquivem-se os autos em definitivo. P.R.I.C. - ADV: PATRÍCIA
PECK GARRIDO PINHEIRO (OAB 167960/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDUARDA
ALMEIDA HORTA (OAB 349810/SP)
Processo 1108701-68.2019.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na
Sociedade - Marcelo Helou da Fonseca - - Daniel Helou da Fonseca - Dante Prati Fávaro - - Archângela Gabriela
Prati Fávaro - - Sonia Toledo Pereira da Silva - - Heleno & Fonseca Construtécnica S/A e outro - Vistos. Antes do
saneamento ou da prolação da sentença, à luz do art. 10 do CPC, determino que os autores, em 05 dias, justifiquem
e comprovem a legitimidade para o pedido que consta do item “c” e “d” de fls. 83/84. Após, tornem os autos
conclusos. Intimem-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), CAIO BRANDÃO COELHO MARTINS
DE ARAUJO (OAB 273295/SP), JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB 301453/SP), GUILHERME FERREIRA COELHO
LIPPI (OAB 309324/SP), RICARDO BORGES RANZOLIN (OAB 22565/RS), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR
(OAB 139503/SP), EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON (OAB 335279/SP), RICARDO BORGES RANZOLIN
(OAB 22565/RS)
Processo 1108818-93.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Rosa Santorsa Freitas Gyuorkovitz - Erika Oliveira Santos - - Think About Idiomas Ltda. - Times Comércio de Livros Eireli - Recolha, a parte requerida,
as custas referentes à taxa de mandato, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/1970alterada pelaLei nº 216/1974, art.
48 e Lei nº 16.665/2018 correspondendo a 2% sobre o menor salário mínimo vigente na capital do Estado (R$23,27
por procuração/substabelecimento), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA
(OAB 211887/SP), FILIPE HENRIQUE SAMPAIO VIOTTO (OAB 288238/SP), DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR
(OAB 311228/SP), AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA
(OAB 337068/SP), LETÍCIA EVANGELISTA TOLEDO (OAB 369661/SP)
Processo 1110510-59.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral
(artigo 515, inciso VII, CPC) - E.P.F.I.E.P. - Vistos. Fls. 504/507: Ciência à parte contrária, em cinco dias. Na
sequência, em não havendo discordância, expeçam-se os mandados de levantamento eletrônicos, conforme
formulários apresentados. Int. - ADV: MARCELO BRÍGIDO AYALA PEREIRA (OAB 197672/RJ)
Processo 1113764-74.2019.8.26.0100 - Compromisso Arbitral - Defeito, nulidade ou anulação - Djalma de Freitas
Oliveira - - Gross & Oliveira Cosméticos Ltda - Body Store Ltda e outro - Vistos. 1- Fls. 958/964 : Ciência às partes
do julgamento do recurso de agravo de instrumento. 2- Em seguida,tornem os autos conclusos. 3- Intimem-se. - ADV:
ALFREDO JORGE ACHOA MELLO (OAB 110496/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), GLEDSON
MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP)
Processo 1116098-47.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Blue Stone (Netherlands) Investiment
Co B.v. - - Blue Stone (Portugal) Investimentos B.v. - - Victoire 3 Imobiliaria e Participacoes do Brasil Ltda. - Victoire 5 Imobiliaria e Participacoes do Brasil Ltda. - - Victoire 14 Imobiliaria e Participacoes do Brasil Ltda. Orascom Telecom Media & Technology Holding S.a.e. - Vistos. Em 15 dias, determino à parte autora a comprovação
da constituição do tribunal arbitral. Intimem-se. - ADV: LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI (OAB 161874/SP),
RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB
182193/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP)
Processo 1126061-84.2017.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na
Sociedade - Patrícia Helena Martins de Oliveira - Luiz Cesar Guiselini - Vistos. Fls. 343: Aceito a indicação da
Defensoria Pública e nomeio o curador especial indicado para atuar em favor de Luiz César Guiselini. À parte
requerida para manifestação. Intimem-se. - ADV: TIARA KYE SATO (OAB 320355/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAYRA ELISA RODRIGUES SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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