TJSP 08/06/2021 -Pág. 4178 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
4178
405360/SP)
Processo 1009147-84.2016.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Casamento - L.A.C.N. - “Fica o Dr. Diego Alves de Severo
(OAB 391534) intimado(a) do desarquivamento dos autos e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Int”. - ADV: DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), JOÃO
CARLOS DE SOUZA (OAB 155681/SP)
Processo 1009586-90.2018.8.26.0009 (apensado ao processo 1002372-48.2019.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - F.C.F. - F.P.B. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se. Nada sendo requerido em cinco dias, ao arquivo,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TATIANA ALBINO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 306151/SP), HEITOR GUEDES SILVA
(OAB 324912/SP)
Processo 1009597-51.2021.8.26.0224 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela de Urgência - P.L.S. - Manifeste-se a requerente
em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS LEONARDI ROCHA (OAB 359352/SP)
Processo 1010750-22.2021.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.X.L. - G.X.A. - - G.X.A. - Vistos.
Expeça-se Alvará Judicial à municipalidade autorizando a inventariante a utilizar a autorização e veículo do falecido (fls.
43/46), no transporte e serviço que lhe era permitido, até efetiva homologação da partilha neste autos. Fls. 85, segunda parte:
Providencie a inventariante. Intime-se. - ADV: LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA (OAB 289361/SP)
Processo 1012035-89.2017.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Hormino Pereira dos Santos - - Sandra de Oliveira
Santos - - Elton Oliveira Santos e outros - Providencie Dra. Terezinha Lopes Araruna retirada de certidão de honorários disponível
no sitewww.tjsp.jus.bratravés deconsulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, de onde o mesmo pode
serimpresso para encaminha-lo. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA ALVES (OAB 110526/SP), TEREZINHA LOPES ARARUNA
(OAB 75126/SP), LIA PINHEIRO ROMANO DE CARVALHO (OAB 233355/SP), ADIMILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 201654/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014137-45.2021.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.S.S. - - L.L.L.S. - FICAM AS PARTES
INTIMADAS DA CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA E A PROVIDENCIAREM A IMPRESSÃO, OU
RETIRADA EM CARTÓRIO, DA SENTENÇA E DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PARA AVERBAÇÃO NO CARTÓRIO
DE REGISTRO CIVIL (SENTENÇA ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SERVEM DE MANDADO) ADV: CAMILA ALENCAR DE REZENDE MEIRELLES (OAB 416624/SP)
Processo 1014962-57.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M.O.M. - I.M.M.N.M. - Cumprase o V. Acórdão, cientificando-se. Nada sendo requerido em cinco dias, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
OLINDO DE SOUZA MARQUES NETO (OAB 158806/SP), RHENAN MARQUES PASQUAL (OAB 376253/SP), KAREN GARCIA
MONTESSINO (OAB 328213/SP), ELAINE CRISTINA MARINHO DA SILVA (OAB 194186/SP)
Processo 1016758-49.2020.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Julia Laurindo Keppel - Valéria Aparecida Laurindo e outro - Providencie autor a retirada do ofício disponível no sitewww.tjsp.jus.bratravés deconsulta
de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, de onde o mesmo pode serimpresso para encaminha-lo. Deverá,
ainda, comprovar o encaminhamento no prazo de 30 dias. - ADV: BEATRIZ RIOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 371611/SP)
Processo 1017368-80.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.B.O. - Vistos. Fls.
199/200: Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso, pela autora, contra a decisão de fls. 196/197. Cumprase referida decisão, com brevidade. Int. - ADV: MARCOS RALSTON DE OLIVEIRA RODEGUER (OAB 164775/SP)
Processo 1017994-36.2020.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange de Lima Almeida - - Laura Lima Almeida
e outro - Vistos. Certifique a serventia o cumprimento de todas as determinações de fls.30 e a juntada de todos os documentos
necessários. Após, venham conclusos para apreciação do pedido de fls. 115/116. Int. - ADV: MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB
167425/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP)
Processo 1018215-82.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Cristina Olia Caramico - Vistos. 1) Processese como inventário, nos termos do art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil, nomeando Deise Cristina Olia Caramico
inventariante, independentemente de compromisso. 2) Em trinta dias, apresente as declarações de bens e herdeiros, com valor
venal dos bens e plano de partilha, fazendo constar o débito de fls. 20/25. 3) No mesmo prazo, apresente as certidões negativas
federais e estaduais “do de cujus”, certidão negativa municipal dos bens imóveis e seus títulos de domínios atualizados, bem
como a certidão negativa de registro de testamento do Colégio Notarial e certidão negativa de dependentes habilitados junto
ao INSS. Providencie, ainda, certidão de nascimento do herdeiro-filho Pedro. 4) Após, certificado o cumprimento de todas as
determinações pela Serventia e recolhidas as custas, tornem os autos conclusos para sentença de homologação, esclarecendose, desde logo, que o formal de partilha e alvarás somente serão expedidos nos termos § 2º, do artigo 659 do Código de
Processo Civil, estando dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ nos termos do Comunicado CG nº
1252/2019. 5) Na inércia da inventariante, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDERSON JOSE LIVEROTTI
DELARISCI (OAB 211166/SP)
Processo 1018625-14.2019.8.26.0224 - Tutela Cível - Nomeação - A.A.S. - - P.C.L. - FICAM AS PARTES INTIMADAS DA
CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA E A PROVIDENCIAREM A IMPRESSÃO, OU RETIRADA EM
CARTÓRIO, DA SENTENÇA E DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PARA AVERBAÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO
CIVIL (SENTENÇA ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SERVEM DE MANDADO) - ADV: EDGAR
PACHECO (OAB 55857/SP)
Processo 1019050-70.2021.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.A. - Vistos. Emendem os
autores a inicial, eis que trata de pedido de fixação de alimentos gravídicos consensual, nos termos da cota Ministerial retro, em
quinze dias, pena de indeferimento. Int. - ADV: GILSON DA SILVA (OAB 344757/SP)
Processo 1020210-33.2021.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.M. - - R.M.R.J. - Fls. 27: Esclareçam as
partes. - ADV: CLARICE ZIAUBER VAITEKUNAS DE JESUS ARQUELY (OAB 97550/SP)
Processo 1020506-55.2021.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.S.O. - - P.S.O. - Emende o autor a inicial,
trazendo aos autos comprovante de residência do requerente Giuliano, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da
inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Int. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA MATTOS DOS SANTOS LEITE
(OAB 190142/SP)
Processo 1020525-61.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Helia Luiza de Moraes Nunes - Vistos. 1)
Processe-se como arrolamento, nos termos do art. 659 e seguintes do Código de Processo Civil, nomeando Helia Luiza de
Moraes Nunes inventariante, independentemente de compromisso. 2) Deverá estar regularizada a representação processual de
todos os herdeiros e seus eventuais conjunges, assim como as respectivas certidões de nascimento ou casamento atualizadas,
e os documentos pessoais. 3) Em trinta dias, apresente as declarações de bens e herdeiros, com valor venal dos bens e plano
de partilha, após será apreciado o pedido de justiça gratuita. 4) No mesmo prazo, apresente as certidões negativas federais
e estaduais do “de cujus”, certidão negativa municipal dos bens imóveis e seus títulos de domínios atualizados, bem como a
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