TJSP 31/05/2021 -Pág. 338 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3289
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Feliciano - partes, ciência do retorno dos autos. Após a publicação desta decisão no DJE, independentemente de nova
provocação, estes autos serão remetidos ao arquivo definitivo, diante do teor da sentença/acórdão. - ADV: GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Processo 1135942-51.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Jose
Gomes da Silva - partes, ciência do retorno dos autos. Após a publicação desta decisão no DJE, independentemente de nova
provocação, estes autos serão remetidos ao arquivo definitivo, diante do teor da sentença/acórdão. - ADV: GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2021
Processo 0006572-70.2017.8.26.0100 (processo principal 0192640-41.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Telefonia - Domingos Savio de Morais - - Ezequiel Moises Ferreira - - Luiz Henrique Monqueiro - - Adilson Gerson dos Santos
- - Cleonice dos Santos Oliveira - - Cleonice Marquete de Souza - - Manoel Ferreira dos Santos Filho - - Auro Miragaia - Telesp
- Telecomunicações de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 816/818: Homologo a transação celebrada pelas partes, para que produza
seus regulares efeitos. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso
III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recurso, manifestada pelas partes, certificandose o trânsito em julgado. Desnecessário o recolhimento de custas, ante a celebração de acordo entre as partes. Aguarde-se no
arquivo, com o decurso do prazo sem notícia de descumprimento, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP)
Processo 0006572-70.2017.8.26.0100 (processo principal 0192640-41.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Telefonia - Domingos Savio de Morais - - Ezequiel Moises Ferreira - - Luiz Henrique Monqueiro - - Adilson Gerson dos Santos
- - Cleonice dos Santos Oliveira - - Cleonice Marquete de Souza - - Manoel Ferreira dos Santos Filho - - Auro Miragaia - Telesp
- Telecomunicações de São Paulo S/A - Lindolfo Renelli - Vistos. Fls. 819/833: Ciência às partes. Int. - ADV: FABIO EDUARDO
SALLES MURAT (OAB 108018/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0006637-65.2017.8.26.0100 (processo principal 0094025-60.2004.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Valdemir Moreira - Aparecida Lima de Amorim - Danilo Villas Boas de Jesus - - Cleide
de Oliveira Almeida - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 605/606: ciência ao exequente da manifestação da Defensoria
Pública, para manifestação em 05 dias. Em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VANESSA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 208295/SP), LEDA TAVELA (OAB 100463/SP)
Processo 0007349-16.2021.8.26.0100 (processo principal 1126843-23.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Duplicata - Cepel Comércio de Papéis e Embalagens Ltda - Patricia Jussara Nascimento Leite - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, decorridos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO COLLEONE
LIOTTI (OAB 224346/SP)
Processo 0008074-05.2021.8.26.0100 (processo principal 1096345-12.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Corretagem - Andre Luiz Marqes - - Daniele Antonia Carvalho - Chame O Corretor Adm de Imóveis e Condomínios - - Claudio
Odair Fagarassi - Vistos. Fls. 36/40: Primeiramente, manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos,
retornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), FLÁVIA MARINELLI DE CARVALHO
(OAB 188476/SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), RODRIGO APARECIDO CARDOSO (OAB 385839/SP)
Processo 0015245-13.2021.8.26.0100 (processo principal 1114989-32.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Eliana David Leão - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Diante da quitação da dívida, JULGO
EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de mandado de
levantamento judicial em favor da parte exequente, conforme formulários de fls. 35 (deste incidente) e 654 (autos principais).
Desnecessário o recolhimento das custas finais, em virtude do pagamento espontâneo do débito. Levantem-se eventuais
constrições determinadas por este Juízo, que deverão ser indicadas pela parte interessada. Oportunamente, dê-se baixa e
arquivem-se, inclusive o principal, em caso de cumprimento de sentença. P.R.I. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ),
ANA CARINA FREIRE CORREIA DE GUSMÃO (OAB 386948/SP)
Processo 0020331-33.2019.8.26.0100 (processo principal 1071002-82.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - S.B.S. - - C.F.A.A. - D.D.V. - Vistos. Fls. 429: em se tratando de substabelecimento sem
reserva de poderes, providencie o antigo patrono de Eugênio Publicidade Ltda. o comprovante de que foi feita a comunicação
ao cliente, nos termos do artigo 26, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, sob pena de continuar representando-o nestes
autos. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP), MARCIO AMATO (OAB 199215/
SP), CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB 329949/SP)
Processo 0022104-79.2020.8.26.0100 (processo principal 1093885-91.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - MARIA DE LOURDES FERRAZ MARQUES - Nancelio Ferreira da Costa Me - Providencie a exequente
as custas no valor de R$ 328,44 par publicação de edital. - ADV: LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA (OAB 179895/SP),
CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP)
Processo 0037538-79.2018.8.26.0100 (processo principal 1097082-54.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - S.C.C.B.A.A. - I.S.T. - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória. Prazo: 15 dias. Na
inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos
sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora
nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV:
SAMARA NASCIMENTO PEREIRA (OAB 260488/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0038689-12.2020.8.26.0100 (processo principal 1086987-86.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Almeida Santos Sociedade de Advogados - Cimob - Companhia Imobiliária - Vistos. Fl. 24: Ante o lapso de tempo decorrido,
devido a não devolução do aviso de recebimento, referente à carta de intimação de fl.14, providencie a parte exequente, planilha
de crédito atualizada, para expedição de nova carta. Prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, retornem os autos conclusos. Int. ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0046671-82.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1019071-74.2014.8.26.0100) (processo principal 101907174.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - SUZANA TELLIAN - ARQUITETURA - ME Maruyama Construções e Serviços S/s Ltda - Raquel Sanches - Fls. 285 ciência às partes do resultado da pesquisa de imóveis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º