TJSP 12/05/2021 -Pág. 2707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
2707
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2021
Processo 0002669-08.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1502080-67.2020.8.26.0548) (processo principal 150208067.2020.8.26.0548) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos Henrique
Oliveira Hammes - NOTA DE CARTÓRIO: Dr.(a) Ricardo de Moura Cecco, OAB/SP 225.849 Manifeste-se acerca da homologação
do laudo pericial de fls. 260/266, extraído dos autos nº 0001722-51.2020.8.26.0428. - ADV: RICARDO DE MOURA CECCO
(OAB 225849/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2021
Processo 1502027-58.2020.8.26.0428 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.P. - A.C.
e outro - M.S.F.C. - Nota de cartório: Dra. Ivânia Maria Barbara de Camargo, OAB/SP 384.434 - para que informe endereço
atualizado da testemunha Cristiane Duarte, caso ainda tenha interesse na sua oitiva. No silêncio, será mantida a decisão de fls.
11, arquivando-se o presente procedimento, anexando-o aos autos do inquérito policial principal, aguardando-se. - ADV: IVANIA
MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP)
Processo 1502548-65.2019.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Marcos Antonio Volterra - Vistos.
Designo audiência virtual para homologação do acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público, para o dia
26 de maio de 2021, às 16:30 horas. A audiência será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams. O acesso à plataforma é
extremamente simples, bastando um aparelho de telefone celular com acesso à internet para participação no ato. A forma de
acesso será informada, passo a passo, noemailencaminhado com o link da reunião, havendo possibilidade de teste, caso haja
necessidade, antes da data e horário designados, bastando, para tanto, que o interessado entre em contato com o servidor
responsável. Expeça-se mandado ao réu, intimando-o da data e requisitando seus dados para envio do link (e-mail e telefone
celular). Manifeste-se o(a) patrono(a) do réu, informando seus dados (e-mail e telefone celular com Whatsapp), no prazo de
02 (dois) dias. Caso entenda necessário, poderá enviar os dados ao e-mail informado no rodapé da presente decisão. Com os
dados de todos os participantes, agende a z.Serventia a audiência pelo Microsoft Teams enviando a todos o link de acesso.
Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2021
Processo 1500043-39.2020.8.26.0428 - Auto de Apreensão em Flagrante - Fato Atípico - L.G.A.C. - Nota de Cartório:
Certidão de Honorários expedida, disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: LUCIANA PASSARELLI FERNANDES
(OAB 188758/SP)
Processo 1500369-67.2018.8.26.0428 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P.S.F. - - K.B.R.S. - Publicação de despacho: Vistos. Diante da certidão de fls. 400, defiro a expedição de MLE para devolução
do valor apreendido ao adolescente. Intime-se o advogado para que preencha os dados para depósito. - ADV: MAGALI SILVIA
DE OLIVEIRA (OAB 133784/SP), HUGO LEONARDO VIANA (OAB 256723/SP)
Processo 1500970-05.2020.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.H.A.S. - Vistos. Designo o dia 27 de julho de 2021, às 14:00 horas para audiência híbrida, que será realizada pelo aplicativo
Microsoft Teams. O acesso à plataforma é extremamente simples, bastando um aparelho de telefone celular com acesso à
internet para participação no ato. A forma de acesso será informada, passo a passo, noemailencaminhado com o link da reunião,
havendo possibilidade de teste, caso haja necessidade, antes da data e horário designados, bastando, para tanto, que o
interessado entre em contato com o servidor responsável. Expeça-se a z.Serventia ofício à GM requisitando-se as testemunhas
bem como seus dados (e-mail e telefone) para envio do link de acesso à audiência. Ante a impossibilidade de acesso por meio
virtual, expeça-se mandado ao menor e seu representante legal, intimando-os a comparecer ao fórum para participação da
audiência. Agende a z.Serventia a audiência pelo Microsoft Teams enviando a todos o link de acesso. Ciência ao MP. Intime-se.
- ADV: SILVIA REGINA DE SOUZA MENDONÇA (OAB 137028/SP)
Processo 1501461-06.2021.8.26.0548 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo - W.J.C.S. - Nota de cartório: Ciência da
nomeação como defensora dativa, da designação da teleaudiência UNA designada para o dia 25/05/2021, às 16:20 horas, da
apresentação da defesa prévia no prazo de 3 (três) dias e para juntar aos autos o número de telefone celular e e-mail para envio
do link para participação da audiência virtual. - ADV: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 133784/SP)
Processo 1501614-45.2020.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - G.A.F. - - M.B.S. - Nota de
Cartório: Intimem-se as defesas para apresentarem a defesa prévia, no prazo de 3 (três) dias. - ADV: RICARDO DE MOURA
CECCO (OAB 225849/SP), VANESSA DA SILVA SOUSA (OAB 330575/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º