TJSP 12/05/2021 -Pág. 1431 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
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Garrido - - Fukuhara Narihiro - - Hugo Jorge Zambelli - - Irma de Bastos Zambelli - - Jamil Julien - - Jeanette Martucci Ferro
- - Joao Menezes de Oliveira - Helena Maria Paiola Mantovani - - Adriana Maria Paiola da Silva - - Marco Antonio Paiola
- - Marisa Helena Paiola - - Elcio Antônio Paiola - - Elodéia Aparecida da Silva Sales - - José Sebastião Paiola Junior - Alessandra Marques Sales Longhini - - Rodrigo Marques Sales - - Otilia Quim Gabriel - - Cassiano Victorino Rodrigues Mathias
- - Eneida Aparecida Paiola Sersante - - Mario Pires Filho - - Lucia Teresinha Paioli Pires Storfer - - Erasmo José Paioli Pires
- - Ricardo Dirscherl Martins - - Fernando Dirscherl Martins - - Renato Dirscherl Martins - - Jussara Dirscherl Martins Garnieri - Thereza Maria Dirscherl Martins - - Humberto Nogueira Rodrigues - - Marcelo Nogueira Rodrigues - Fl. 1059: ciente. Digam os
exequentes em termos de prosseguimento ou extinção da execução relativa ao ofício requisitório de pequeno valor expedido
no incidente de nº 0023896-83.2018.8.26.0053/21. No silêncio, conclusos para extinção e remessa dos autos à Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública(UPEFAZ), com vistas ao regular processamento e prosseguimento da
execução relativa aos precatórios, tendo em vista o recebimento dos ofícios de ordem cronológica nos respectivos incidentes.
- ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0024658-65.2019.8.26.0053 (processo principal 0045361-32.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Leda de Paiva Tamião - - Rosangela Ceciliatheodoro de
Sousa - - Maria Carolina Cavalheiro Urenha - - Maria José do Nascimento Mencucini - - Marcia Cristina Pedro Justimiano - Maria Amália Carneiro Mesquita Pussi - - Maria do Carmo Alves de Souza - - Maria Jose de Arruda Souza - - Márcia Fernandes
- - Liliane Pontes da Silva - - Adriana Wenceslau Campos da Silva - - Hortência Maria Carvalho da Silva - - Alvino Francisco
da Costa - - Cristina Pizo Martins - - Eliana Rodrigues do Nasciçmento Braga - - Juliana Cristina Giotto - - Hilda Marcelino
Pessarello - - Iracema Candido dos Reis Lopes - - Izilda Aparecida de Souza - - Iza Maria Bognola Lejawski - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, o qual deu provimento à apelação interposta e determinou o prosseguimento
do cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fim de que se manifeste acerca do efetivo
cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB
20596/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 0025238-61.2020.8.26.0053 (processo principal 0610838-13.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Jorge
Bueno de Camargo Filho - Fls. 38/49: transcorrido prazo superior a 2 meses do recebimento eletrônico do ofício requisitório,
conforme se verifica às fls. 47/48 do incidente de RPV cadastrado, e não havendo notícia nos autos de realização do depósito,
manifeste-se a Fazenda do Estado, comprovando o pagamento do crédito em 10 dias. No silêncio, voltem os autos imediatamente
conclusos. - ADV: MARCOS FERNANDO SOARES GOES (OAB 217237/SP), FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB
216357/SP)
Processo 0027075-88.2019.8.26.0053 (processo principal 0106323-89.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Maria Izabel Souza Pinto - Fl. 256: esclareça o procurador da Fazenda do Estado se a anuência manifestada
aproveita também ao IPESP Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB
156870/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0027235-79.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ferreira de
Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido,
ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento
se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a
entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0027594-29.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Antonio Cunha Bueno Neto - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido,
ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento
se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a
entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LICINIO
CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP)
Processo 0027594-29.2020.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Alcides dos Santos - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltandose que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará
eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega
do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LICINIO
CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP)
Processo 0027594-29.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Aristides Muniz - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltandose que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará
eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega
do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LICINIO
CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP)
Processo 0027594-29.2020.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Durval de Sousa - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltandose que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará
eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega
do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LICINIO
CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP)
Processo 0027594-29.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Joaquim Severiano Mendes - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido,
ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento
se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a
entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LICINIO
CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP)
Processo 0027594-29.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Natanael Sales - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltandose que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º