TJSP 05/05/2021 -Pág. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
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Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Apelado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB:
329337/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) (Procurador)
1042389-23.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042389-23.2020.8.26.0053; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador);
Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Richard
Neves; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP)
1002012-36.2019.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002012-36.2019.8.26.0185; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador); Apelada: Marcia
Aparecida de Carvalho Rodrigues; Advogada: Juçara Gonçalez Mendes da Mota (OAB: 258181/SP)
1000133-40.2016.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000133-40.2016.8.26.0333; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos Alves
de Araújo; Advogada: Eva Teresinha Sanches (OAB: 107813/SP); Advogado: Fausto Hercos Venancio Pires (OAB: 301283/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fernando Frezza (OAB: 183089/SP)
1044409-04.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1044409-04.2019.8.26.0576; Assunto: ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fabiano José Crepaldi e outro; Advogada:
Cleide Camarero Ferreira (OAB: 220381/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB:
329130/SP) (Procurador)
1000152-82.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000152-82.2020.8.26.0114; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Natália Bennemann Belo; Advogado: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB:
307336/SP)
1004962-55.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004962-55.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Gestao Distribuição e Logistica Ltda; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Advogado:
Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador)
1021834-81.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1021834-81.2020.8.26.0506; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador);
Recorrente: J. E. O.; Apelado: M. P. do E. de S. P.
1040157-09.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040157-09.2018.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: Leonir Ferreira Bispo Pollon e outros; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP);
Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Vanessa Motta
Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador)
1038247-44.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038247-44.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jefferson Willian de Araujo Cintra; Advogado: Jorge de Souza
Ribeiro (OAB: 104208/SP)
1029570-53.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1029570-53.2020.8.26.0506; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP)
(Procurador); Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Interessado: M. de R. P.; Advogado: Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP) (Procurador)
1005528-72.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005528-72.2019.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de
Pessoa Física; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador);
Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Apelada: Ivonilda Lázara de Paula Prestes; Advogado:
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