TJSP 29/04/2021 -Pág. 1593 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3267
1593
Moura - - Marlene Aparecida Batista - - Maria Rita Fernandes Pavani - - Magda de Fatima Mariano de Siqueira - - Maria Dulce
Batista - - Rita Aparecida Messina de Souza - - José Garcia Filho - - José Clati - - Eunice Tonda - - Carmela da Silva - - Antonio
Reginaldo Alves dos Santos - - Antonio Bentlin - - Ana Aparecida Prearo Fantinato - - Amélia Lucia Comin - Fl. 795: concedo o
prazo requerido pela Fazenda do Estado. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: CESAR AUGUSTO DA COSTA
(OAB 148429/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Luiza Dias Novaes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme
requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Marcia Lea Pagani Bispo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme
requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/09 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Marcia Helena Jardim dos Rais Sampaio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício
precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos
principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma
e sob as penas da Lei. Int. - ADV: BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), THAYS ANDREA BEIRES
SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/11 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Márcia Aleixo Calazans - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme
requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/13 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Marcia Aparecida de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício precatório,
conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais
à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS
(OAB 286785/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/15 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Marcia Marques de Campos Feitosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício
precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos
principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma
e sob as penas da Lei. Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/16 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Marcia Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme
requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/17 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Marcia Cecilia Pino - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme
requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/19 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Marcia Cristina de Almeida Monteiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício
precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos
principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma
e sob as penas da Lei. Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Marisa Prates - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme
requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/24 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Márcia Coelho de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício precatório, conforme
requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcia Regina Rizzato - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a
expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto
n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida
ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio
físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP),
THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0426900-30.1999.8.26.0053/26 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - MARCIA FERNANDA SILVA ZANELLA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício
precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º