TJSP 26/04/2021 -Pág. 1551 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
1551
MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
Processo 0016408-77.2018.8.26.0053/14 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Suzana Baptista da Silva - Vistos.
Com a notícia de inserção do crédito requisitado por meio de precatório, encaminhem-se os autos a UPEFAZ, se em termos.
Int. - ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
Processo 0016408-77.2018.8.26.0053/15 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mariangela de Carvalho - Vistos. Com a
notícia de inserção do crédito requisitado por meio de precatório, encaminhem-se os autos a UPEFAZ, se em termos. Int. - ADV:
MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
Processo 0016408-77.2018.8.26.0053/16 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Yolanda Colono Vicente - Vistos. Com a
notícia de inserção do crédito requisitado por meio de precatório, encaminhem-se os autos a UPEFAZ, se em termos. Int. - ADV:
MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
Processo 0016408-77.2018.8.26.0053/17 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Edda Scannerini de Carvalho - Vistos. Com
a notícia de inserção do crédito requisitado por meio de precatório, encaminhem-se os autos a UPEFAZ, se em termos. Int. ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
Processo 0016408-77.2018.8.26.0053/18 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Angelina Capuano - Vistos. Com a notícia
de inserção do crédito requisitado por meio de precatório, encaminhem-se os autos a UPEFAZ, se em termos. Int. - ADV:
MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
Processo 0016408-77.2018.8.26.0053/19 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Veronika Barauskaite Vasiunas - Vistos.
Com a notícia de inserção do crédito requisitado por meio de precatório, encaminhem-se os autos a UPEFAZ, se em termos.
Int. - ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
Processo 0016408-77.2018.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Klecy Chrispiniano Betti - Vistos.
Com a notícia de inserção do crédito requisitado por meio de precatório, encaminhem-se os autos a UPEFAZ, se em termos.
Int. - ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP)
Processo 0017959-58.2019.8.26.0053/33 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Miriam Marcolino dos Santos - Vistos. Ante a vinda do ofício de rejeição de fls. 33, que dá conta da impossibilidade de
pagamento do precatório, uma vez que o instituto de Previdência e/ou Assistência Médica indicado no Anexo II não corresponde
ao Devedor constante do presente precatório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, observando os
dados corretos. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB
286785/SP)
Processo 0018362-95.2017.8.26.0053/25 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Roberto de
Paula - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo
pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra
a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB
344793/SP)
Processo 0018362-95.2017.8.26.0053/27 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João Soares - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento
pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda
Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/
SP)
Processo 0018362-95.2017.8.26.0053/30 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Julio Batista dos Santos
Filho - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo
pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra
a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB
344793/SP)
Processo 0018362-95.2017.8.26.0053/31 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marinalva Hosana
da Costa Rossini - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e
não havendo pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de
Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: LEANDRO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)
Processo 0018362-95.2017.8.26.0053/33 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sonia Pazzini dos
Santos - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo
pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra
a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB
344793/SP)
Processo 0018705-91.2017.8.26.0053 (processo principal 0037758-39.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Cristina Bellato Beluzzi - - Maria José da Mata - - Maria Lúcia
Casagrande Andrade - - Marisa Perotti Gonzales - - Marlene de Oliveira Ribeiro dos Santos - - Regina da Conceição Martins - Rosa Lina de Oliveira Basto - - Maria Izabel de Carvalho - - Sebastiana Soares Netto - - Sebastião Alves de Oliveira - - Sergio
Luiz Richiardi Souza - - Valéria Raquel de Sousa Franca - - Vera Lucia Della Libera Ferreira - - Vera Lucia Figueiredo Azuaga
- - Vera Lucia Martins Teixeira - - Célia Regina Arroio de Araujo - - Elaine Nunes dos Santos - - Acidenor Ribeiro - - Ana Maria
Correa Guarda - - Andréa Falcão Braga - - Aparecida Regina Pinheiro Aguiar - - Cleonice Nery da Silveira - - Cleuza Laureano
- - Maria do Socorro Martins Viana Mercado - - Estefania Maria da Silva Oliveira - - Flávio Soares Filho - - José Claudio Delaqua
- - Lindete Adelia Moreira Silva - - Maria Aparecida Martins de Assis Santos - Vistos. Comprove a executada o pagamento da
diferença do crédito da coautora ELAINE NUNES DOS SANTOS, sob pena de sequestro. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0019332-90.2020.8.26.0053 (processo principal 1010599-94.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Benedito Felix - Vistos. Comprove a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de
30(trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$1.000,00 acontar da intimação, ora limitada
ao valor de R$20.000,00, sem prejuízo de eventual majoração,diante da possível omissão da ré. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS
THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0020042-47.2019.8.26.0053 (processo principal 1005825-21.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Francisco Alberto Fadiga - - Sandra Regina de Sousa Lobo Ferreira - - Ana Vilma de
Oliveira Berti - - Jorge Paulo Alves dos Santos - - Sonia Protomarti Gamalier - - Neuza Lopes - - Edson Schwarz - - Liberaci
Maria de Oliveira - - Geni Aparecida de Freitas Pauleto - - Aparecida Irani Leal Custodio Ferreira - - Ailta Luiza Arantes Ferreira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo
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