TJSP 19/04/2021 -Pág. 1911 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3260
1911
Baptista - - Maria Cristina Pereira Ferraz - - Silvia Regina Paixão - - Simone Cristiane dos Santos Oliveira - - Sonia Araujo
Ferraz - - Sonia Maria Cuba - - Suelí Aparecida de Araujo Silva - - Thelma Cecilia Sumariva Perissini - - Valéria Cristina dos
Santos - - Vanessa Rodrigues da Roza - - Debora Nogueira Marques - - Rosalva Simões da Costa - - Alan Barroso Pinto - Aparecida Rodrigues - - Bruno Sena da Silva - - Carlos Augusto Serra Gaspar - - Cleri Argentato Arciprete - - Lucinei Joaquina
de Santana Santos - - Elisangela Maria dos Santos - - Fabio Oliveira Leite - - Glaucio dos Santos Reis - - Iris Pereira Santos
Dias - - Juliana Aparecida Araujo Pierrot Fernandes - - Lidia Midori Kimura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Através
do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Por
determinação verbal, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove NESTES autos o depósito
referente aos RPVs /01 ao /31, sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via SisbaJud. - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0037592-89.2018.8.26.0053 (processo principal 1032890-20.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Sheila Misaella Barbato Marcondes - - Maria de Fatima de França Lima
- - Maria Jose Leitão Ferreira - - Maria Madalena Lopes dos Santos - - Renato Martins - - Roberta de Souza - - Selma Djanira
Baptista - - Maria Cristina Pereira Ferraz - - Silvia Regina Paixão - - Simone Cristiane dos Santos Oliveira - - Sonia Araujo
Ferraz - - Sonia Maria Cuba - - Suelí Aparecida de Araujo Silva - - Thelma Cecilia Sumariva Perissini - - Valéria Cristina dos
Santos - - Vanessa Rodrigues da Roza - - Debora Nogueira Marques - - Rosalva Simões da Costa - - Alan Barroso Pinto - Aparecida Rodrigues - - Bruno Sena da Silva - - Carlos Augusto Serra Gaspar - - Cleri Argentato Arciprete - - Lucinei Joaquina de
Santana Santos - - Elisangela Maria dos Santos - - Fabio Oliveira Leite - - Glaucio dos Santos Reis - - Iris Pereira Santos Dias
- - Juliana Aparecida Araujo Pierrot Fernandes - - Lidia Midori Kimura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao(s)
exequente(s) do depósito efetuado devendo se manifestar(em) a respeito da satisfação do crédito e consequente pedido de
levantamento. Fica aqui observado que para expedição de mandado de levantamento, deverão TODOS os beneficiários estarem
aptos ao levantamento, com apresentação da prova de regularidade fiscal a ser obtida no site: (https://www.receita.fazenda.gov.
br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia
dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica observado finalmente, também, a necessidade de procuração
com poderes especiais para dar e receber quitação de todos os beneficiários. Providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) do
depósito efetuado, os dados necessários para expedição do M.L.E., a saber: nome completo/razão social, nº do CPF/CNPJ,
nome do banco para crédito, nº da agência e da conta corrente (com dígito). - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0037712-35.2018.8.26.0053 (processo principal 0136373-69.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Janete Baptista Pinheiro Glarikes - - Neide Aparecida dos Santos Andrade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência aos exequentes sobre a petição de fls. 161/162. Através do Portal
Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: ANA
CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0037785-70.2019.8.26.0053 (processo principal 0001251-11.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Laura Victoria Alves - - Fabiano Ricardo Zanluchi - - Antonio Carlos Pires - - Luiz Augusto
Fusco - - César Cristiano Lopes - - Marco Antonio Armando - - Carlos Eduardo Duarte Ferreira - - Manoel Luiz Teixeira Felix - Rubens Dadário Júnior - - Margarida de Almeida Monteiro - - Vera Lúcia Valêncio de Alcantara - - Neide Membrive Marques - Maria Teresa de Oliveira - - Luzinete Nascimento de Oliveira - - Noemia Angelica dos Santos - - Wagner Fernando Evangelista
- - Adolfo Monteiro - - Maria Luiza da Silva Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comprove a executada, no prazo
de 30 dias, o pagamento dos demais credores, conforme postulado a fls. 282/287, sob pena de sequestro de valores.. Intimese. - ADV: MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ
ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 0037785-70.2019.8.26.0053 (processo principal 0001251-11.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Laura Victoria Alves - - Fabiano Ricardo Zanluchi - - Antonio Carlos Pires - - Luiz Augusto
Fusco - - César Cristiano Lopes - - Marco Antonio Armando - - Carlos Eduardo Duarte Ferreira - - Manoel Luiz Teixeira Felix - Rubens Dadário Júnior - - Margarida de Almeida Monteiro - - Vera Lúcia Valêncio de Alcantara - - Neide Membrive Marques - Maria Teresa de Oliveira - - Luzinete Nascimento de Oliveira - - Noemia Angelica dos Santos - - Wagner Fernando Evangelista - Adolfo Monteiro - - Maria Luiza da Silva Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao interessado do depósito
efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito
para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente
seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB
56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA
(OAB 182940/SP)
Processo 0037785-70.2019.8.26.0053 (processo principal 0001251-11.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Laura Victoria Alves - - Fabiano Ricardo Zanluchi - - Antonio Carlos Pires - - Luiz Augusto
Fusco - - César Cristiano Lopes - - Marco Antonio Armando - - Carlos Eduardo Duarte Ferreira - - Manoel Luiz Teixeira Felix - Rubens Dadário Júnior - - Margarida de Almeida Monteiro - - Vera Lúcia Valêncio de Alcantara - - Neide Membrive Marques - Maria Teresa de Oliveira - - Luzinete Nascimento de Oliveira - - Noemia Angelica dos Santos - - Wagner Fernando Evangelista
- - Adolfo Monteiro - - Maria Luiza da Silva Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico, conforme requerido pela parte exequente. No mais, manifeste-se a FESP, em até 5 (cinco) dias, sobre
a retenção de IR. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB
56263/SP), MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP)
Processo 0037894-84.2019.8.26.0053 (processo principal 1034738-13.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Teresa de Souza Rodrigues - - Marina Takeshita - - Miraci Pereira Couto
- - Neusa Dressano Zulini - - Regina Celia Desidera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Atenda a Fazenda
do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 158/159. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0038389-31.2019.8.26.0053 (processo principal 1003314-38.2017.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Vandira Aparecida Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ciência à parte exequente. - ADV: FABIANA CRISTINA CIUFFA CONDE (OAB 197366/SP)
Processo 1000050-54.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Crédito Tributário - Bayer S/A - Procurador Chefe da
Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se por 10(dez)
dias, eventual manifestação das partes. Decorridos, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB
237120/SP), RENATA HOLLANDA LIMA (OAB 305625/SP), ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º