TJSP 12/04/2021 -Pág. 1644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
1644
321781/SP)
Processo 1013781-89.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - André Luiz Lopes - Sonia Tereza
Bocchio - - Moises Martins Guimaraes - - Giovanni Luchetti Bocchiio - - Gian Luchetti Bocchio - - Mauro Antônio Luchetti - Dorotéia Emilia Lourenço Luchetti - Vistos. Cumpra a serventia o provimento CG 01/2020 procedendo a vinculação e queima
da guia DARE no portal de custas, certificando-se nos autos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), que somente será designada caso haja pedido expresso do requerente e
requerido. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. - ADV: RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP)
Processo 1013858-74.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Ana
Maria Fileto da Silva Epp - Ciência ao autor do resultado da(s) pesquisa(s), devendo dizer o que pretende para prosseguimento
do feito. O advogado deverá indicar expressamente qual(ais) endereço(s) requer nova diligência, recolhendo as custas devidas
caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1014349-76.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Alex Ferreira de Souza - Daniele de Andrade Conte - Maria Rodrigues Polsaqui - - Eliseu Polsaqui - Fazenda Pública da União - Procuradoria Seccional
- Campinas - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - Maria de Fátima
Batista de Souza - - Ariosvaldo Ferreira de Souza - - Roberto Alves Bandeira - - Ivanilde (a ser qualificada) - - Marieu (a ser
qualificado) - Vistos. Isentos os requerentes do recolhimento das custas, defiro a pesquisa de endereço, através dos sistemas
Bacenjud e Infojud, do confrontante Ariosvaldo Ferreira de Souza, CPF.931.937.698-00. Requisite-se ainda, via Infojud, o CPF
da confrontante Ivanilde Rodrigues de Oliveira, para fins de localização da mesma. Intime-se. - ADV: TABIANE FERREIRA DE
SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP)
Processo 1015011-45.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.C.E.I. - M.O.G. - M.R.O.G. - Já recolhidas as custas nos termos do comunicado 170/2011 de 26/04/2011, conforme petição sigilosa, defiro o
pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte
contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)
(s), Mayara de Oliveira Gutierrez e Marcia Regina de Oliveira Gutierrez , CPF: 026.208.161-06, RG: 22659110, CPF: 093.611.72816, RG: 189759811, via sistema on line, limitado ao valor de R$ 74.502,90, último cálculo apresentado nos autos. Frutífera ou
parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial.
Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica
ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo
de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos
operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo
impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.
Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP), NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/
SP)
Processo 1015011-45.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.C.E.I. - M.O.G. - M.R.O.G. - Ao(À) exequente: o(s) executado(s) não está(ão) representado(s), portanto deve(m) ser intimado(s) pessoalmente da
penhora realizada via Bacenjud, devendo o(a) exequente indicar a forma de intimação e recolher as devidas custas, caso opte
por mandado ou carta. Ciência das pesquisas realizadas. - ADV: NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP), ANA
LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
Processo 1015028-81.2016.8.26.0114/01">1015028-81.2016.8.26.0114/01 (apensado ao processo 1015028-81.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Lucas Henrique Ciocca - Defiro o desarquivamento
do feito (fls. 81). Já recolhidas as custas nos termos do comunicado 170/2011 de 26/04/2011, conforme fls.84, defiro o pedido de
indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s), Lucas
Henrique Ciocca , CPF: 410.399.168-21, RG: 449912723, via sistema on line, limitado ao valor de R$ 3.062,48 , último cálculo
apresentado nos autos (fls.82/83). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes,
proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou,
na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas
e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos
conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
Processo 1015028-81.2016.8.26.0114/01">1015028-81.2016.8.26.0114/01 (apensado ao processo 1015028-81.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Lucas Henrique Ciocca - Ao (À) exequente: vista do
resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
Processo 1015419-31.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Terezinha Maria
Tivelli Lanza - - Aparecido Lanza - Luiz Oscar Alegre - - Fortunato Carlini - - Odilha Carlini Vasconcelos - - Sergio Roberto
Teixeira Vasconcelos - - Marta Conceição Accorci Vasconcelos - - Cristina Helena Teixeira Vasconcelos Alegre - - Fatima Regina
Righolino Vasconcelos - - Alcides Teixeira Vasconcelos - - Egydio Jacoia - - Egydio Jacoia Junior - - Alexandre Jacoia - - Cristiane
Jeffery Jacoia - - Gislaine Jacoia - - João Chelegon - - Paulo Pinese - - Ezaira Carlini Tizziani - - Cinira Carlini Signori - - Hélide
Signori Pererira - - Luiz Carlos Pereira - - Silvia Signori - - Crementina Carlini Chelegon - - Gerson Signori - - Katia Vasconcelos
Camilo - - Genoveva Carlini Milano - - Celeste Milano - - Cecilia Carlini - - Dino Tiziani - - Maria Dirce Campanholi Carlini - Lgl
Empreendimentos e Participaçoes Ltda - - Brismaq Ltda - - Fioluz Comercio de Materiais Eletricos Ltda. - - Vicente Boni Junior - Sandra Regina Antonietto Boni - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo
- Campinas - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campinas-SP - Diante dos Avisos de Recebimento juntados
aos autos (fls. 250/255) motivo da devolução: ausente/não procurado, providencie a parte autora o recolhimento das diligências
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º