TJSP 26/03/2021 -Pág. 1454 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3246
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na fase vermelha do Plano SP, que impõe severas restrições de circulação de pessoas em virtude da pandemia da COVID-19.
Comunique-se ao IMESC. Oportunamente, superado esse momento crítico, com o retorno para fase laranja do plano acima
mencionado, solicite-se ao IMESC a designação de nova data para realização da perícia na sede regional de Ribeirão Preto,
se possível. Intime(m)-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/
SP)
Processo 1006903-58.2018.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.M.M.P.E.M.S.C.S.C.
- B.M.D.P.M. - - H.C.T. - - F.C.R. - Vistos, 1) Fls. 262: Restitua ao respectivo executado. 2) Fls. 269/270: Defiro até o limite do
débito. Destarte, providencie a exequente em 15 dias, a juntada de cálculo discriminado e atualizado do débito. Feito isso,
tome-se por termo e oficie-se à seguradora para transferência do montante do débito para conta judicial junto ao Banco Brasil à
disposição deste Juízo. 3) A seguir, intime-se a parte executada, para querendo, opor eventual objeção em 15 dias. Intime(m)se. (EXECUTADO APRESENTAR FORMULÁRIO PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRONICO)
- ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), CLEBER RENATO DE OLIVEIRA (OAB 250115/SP), CARLOS
ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), RENATO MANIERI (OAB 117051/SP)
Processo 1006907-03.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Carlos Cabral - Renato Torreta “Vistos, Fls. 304: Proceda o cartório a confecção da minuta de desbloqueio do veículo bloqueado às fls. 121, via RenaJud. Após,
aguarde-se nos termos da decisão de fls. 301, certificando-se. Intimem-se.” (desbloqueio efetuado) - ADV: RODRIGO AZEVEDO
MARTINS (OAB 352500/SP), LUIS CARLOS GALLO (OAB 97821/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
Processo 1006998-20.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Leda dos Santos Silva - Banco
BMG S/A. e outro - Vistos, 1 - Folhas 288: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. 2 - Mantenho a decisão recorrida,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. 3 - Aguarde-se informações sobre eventual efeito suspensivo atribuído ao agravo.
4 - Reitere-se a intimação do perito. Intime(m)-se. - ADV: PAULO RODRIGUES FAIA (OAB 223167/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES
DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1007156-46.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Vivalda Antonia Zaghetti
Rosalem - Banco do Brasil S/A - Vistos, Do depósito de fls. 647, levante-se em favor da exequente a quantia mencionada na
planilha de fls. 648/649, com os acréscimos proporcionais. O remanescente, deverá ser restituídos à executada, devendo,
primeiramente, os advogados preencherem o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Proceda à executada o recolhimento das custas finais. Após, decorrido o prazo de 15 dias
e não havendo qualquer requerimento, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI
(OAB 190663/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1007237-58.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademir Batista - Banco
BMG S/A. - Guilherme Barbosa Coelho - Vistos, Aguarde-se a realização da transferência o valor depositado na conta judicial à
disposição da 13ª Câmara de Direito Privado (fls. 229 e 267), conforme determinado na decisão de fls. 251 e ofício encaminhado
às fls. 255/256. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, devendo, primeiramente, o advogado apresentar
o Formulário de MLE. No mais, ante os depósitos realizados (fls. 193 e 229) deverá o autor se manifestar sobre o pagamento
integral do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, será presumido que a obrigação foi cumprida e os autos serão extintos
nos termos do art. 924, II do CPC. Providencie, ainda, o requerido o recolhimento das custas finais. Intimem-se. - ADV: JOÃO
CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP)
Processo 1007444-23.2020.8.26.0566 - Monitória - Compra e Venda - Refortrafo Transformadores Ltda Me - Vistos, Fls. 78:
Primeiramente, conforme item “b” das fls. 72, há possibilidade de cadastramento e credenciamento via e-mail (geserc@tjse.
jus.br). Providencie o advogado a tentativa de cadastramento, por este canal, comprovando nos autos o encaminhamento e
resposta da mensagem eletrônica. Prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: PAMELA CAROLINE CORSSI (OAB 441304/SP)
Processo 1008566-71.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Acir Silva - Banco Agiplan S/A - Em
face do exposto julgo procedente o pedido para que sejam observadas as taxas médias de mercado referentes a empréstimos
pessoais consignados, devolvendo-se todo o valor cobrado a mais de forma simples, com juros legais de mora desde a citação
e correção monetária a partir do desembolso, condenando a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários
advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor total da condenação. P.I. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
ADALBERTO BARBOSA ROSSI (OAB 438719/SP)
Processo 1008795-65.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Caio Cesar Cominotte - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - “Vistos, Ante a certidão de fls. 162, solicite informações ao IMESC sobre o agendamento
da data para perícia. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020 (Processo CPA nº 2020/50070 2013/165007), fica
esclarecido que a intimação do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) está sendo realizada
por meio eletrônico. Intime-se.” - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1008884-25.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Bruno Alaecio da Cruz Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Oficie-se à AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO DEMANDAS
JUDICIAIS ARARAQUARA, solicitando a implantação do benefício previdenciário, via e-mail [email protected], nos
termos do V. Acórdão de fls. 204/211. No mais, aguarde-se por 30 dias manifestação da parte interessada quanto ao início do
cumprimento de sentença. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser feito conforme Comunicado CG nº 1789/2017,
cabendo ao(à) advogado(a) no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de
Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença”. O pedido deve ser instruído com o cálculo
atualizado do débito. Após, com ou sem manifestação, nos termos do Comunicado acima mencionado, arquivem-se estes autos,
com as cautelas de estilo. Por fim, providencie o cartório a juntada do extrato da conta do depósito dos honorários e liberem-se
ao perito, devendo o mesmo apresentar o formulário MLE devidamente preenchido. Nos termos do Comunicado Conjunto nº
1383/2018 (Processo CPA nº 2009/109613), fica esclarecido que a intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(INSS), integrante do pólo passivo, está sendo realizada por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: ANA MARA BUCK (OAB 144691/
SP), FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO (OAB 144238/SP)
Processo 1009028-33.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Modena - Marcio Fernando Macera - Vistos, Julgo extinta a execução de sentença com fundamento no art. 924, inc. II do CPC.
Transitada esta em julgado e recolhidas as custas em aberto pelo(a) devedor(a), arquivem-se os autos observando-se as
anotações necessárias. Publique-se e intime-se. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), DANILO MARIANO DE
ALMEIDA (OAB 402089/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1009063-85.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Giordano Bruno Faccin Junior Nelson Severino Faccin - Destarte, consumada a prescrição, de rigor que seja reconhecida, julgando-se Julgoextinto o feito com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º