TJSP 24/03/2021 -Pág. 728 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
728
e leitura dos emails). Int. - ADV: VICTOR BONAN BARBOSA (OAB 331638/SP), EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/
SP)
Processo 3008207-36.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas F.P.F. - Vistos. Remetam-se os autos ao fluxo “Ag. Decurso do Prazo”. Prazo: 06 (seis) meses. Após, abra-se vista ao Ministério
Público, ficando, desde já, deferida a tentativa de citação nos novos endereços informados. Int. - ADV: VICTOR BONAN
BARBOSA (OAB 331638/SP), EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP)
Processo 3008207-36.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas F.P.F. - Vistos. Providencie pesquisa da VEC para constatar se o acusado está preso. Solicitem informações do cumprimento
do mandado de prisão de págs. 445/446. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório
Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá
como OFÍCIOS. Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: VICTOR BONAN
BARBOSA (OAB 331638/SP), EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA STABOLI SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2021
Processo 0000044-04.2021.8.26.0545 (apensado ao processo 1500352-63.2021.8.26.0545) (processo principal 150035263.2021.8.26.0545) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - Vistos. Arquive-se
este apenso, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO MARQUES DA SILVA (OAB 401609/SP)
Processo 1500005-30.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - EDINALDO DOS SANTOS
- Vistos. Pág. 208: Oficie à SEFAZ/SP para que estorne o valor depositado (p. 82) equivocadamente perante àquele setor,
devendo depositar em conta judicial no Banco do Brasil agência 6554, Praça Claudino Alves, 33, Centro, Atibaia, tel: (11)
40033001 (email: [email protected]). Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório
Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá
como OFÍCIO. Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: ANTONIO PUPO (OAB
140358/SP), OTAVIO ROBERTO MACIEL (OAB 247920/SP), CILSO APARECIDO SANTIAGO (OAB 263349/SP)
Processo 1501402-97.2020.8.26.0048 - Inquérito Policial - Estelionato - L.C.S.M. - Pág. 74: Ciência à Defesa. - ADV: LUCAS
ALVES ROCHA SANTOS (OAB 424803/SP)
Processo 1501584-20.2019.8.26.0048 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - A.A.A.N. - Vistos. P. 264/266: Anote-se no
SAJ. Expeça-se MLE, com as cautelas de praxe. Após, aguarde-se o pagamento das demais parcelas do acordo. Int. - ADV:
ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA STABOLI SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2021
Processo 1500231-42.2019.8.26.0048 - Inquérito Policial - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - J.P. - Vistos.
Cadastre-se o peticionário de p. 170 no SAJ. Intime-se para apresentação das custas de mandato, no prazo legal. Int. - ADV:
RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP)
Processo 1500426-90.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - R.A.T. - Vistos. Tratase de requerimento da defesa para a suspensão da presente ação penal pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, até o desfecho
do feito que apura a suposta prática do crime de estupro (p. 2.018/2.019). O Ministério Público manifestou-se contrariamente
ao pedido (p. 2.023). Decido. Indefiro o pedido. Os autos são independentes e não há qualquer questão prejudicial ao regular
andamento do feito. Assim, mantenho a audiência designada na p. 2.001/2.002. Intime-se. - ADV: LETICIA SILVA DA COSTA
(OAB 382178/SP)
Processo 1501244-06.2020.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - J.P. - I.P.B. - Vistos. Tendo
emvista que, diante da pandemia enfrentada,foiinstituído o Sistema de Trabalho Remoto em 1º e 2º graus no Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo e seguindo aorientaçãoconstante nos Provimentos CSM2549/2020, 2550/2020, 2554/2020,
2557/2020 e 2564/2020 e 2602/2021, bem como no Comunicado CG 284/2020, designoo dia 14 de abril de 2021, às 13h15, para
audiência de homologação de acordo de não persecução penal, na modalidade virtual, e determino: 1.Providencie a serventia o
necessário para o agendamento da audiência virtual no Outlook 365/webe no SAJ, conforme o disposto no Manual de Audiências
Virtuais, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf 2.
Providencie a serventia a nomeação de defensor dativo ao investigado. 3. Intimem-se o representante do Ministério Público eo
defensor do investigado, remetendo-lhes o link de acessoà audiência virtual. 4. Intime-se o acusado para que se apresente ao
ato virtual, encaminhando-lhe o link de acesso. 5. Providencie a serventia o necessárioa fim de viabilizar a concretização do ato.
Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível
volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como MANDADOS e OFÍCIOS. Int. Atibaia, 22 de
março de 2021. - ADV: SIDNEY DA SILVA (OAB 361329/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MARZOLA COLOMBINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA STABOLI SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2021
Processo 0007610-16.2016.8.26.0048 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.C.S. - - W.R.B.J.
- - H.R.P. e outro - Vistos. 1. Atualize histórico de partes. 2. Expeça-se MANDADO DE PRISÃO em face da ré ELIZA CIBELLE
SERAFINI, nos termos do V. Acórdão de p. 3.596/3.622. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, solicite informações sobre o
cumprimento. 3. Oficie-se ao IIRGD e cartório eleitoral (ré Eliza). 4. Ao contador para elaboração do cálculo de custas(ré Eliza)
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