TJSP 10/03/2021 -Pág. 568 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
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manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001155-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0005529-20.2020.8.26.0189;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP);
Agravada: Orvacir Antonio Pradela; Advogada: Cristiane Carla Arroio Catelani (OAB: 309437/SP); Interessado: Município
de Fernandópolis; Advogado: Marcio Cardoso Gomes (OAB: 332678/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001156-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002367197.2017.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB:
430445/SP); Agravante: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. Sp - Ciaf; Advogado: Eduardo
Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravado: Anselmo Macedo Araujo; Advogada: Silvia Maria Mascarenhas Cassidori
(OAB: 335544/SP); Agravado: César Augusto Nunes; Advogada: Silvia Maria Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP);
Agravado: Dulcinês Ferreira dos Santos; Advogada: Silvia Maria Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP); Agravado: Fernando
Hidalgo; Advogada: Silvia Maria Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP); Agravado: Jeferson Jose Soares da Silva; Advogada:
Silvia Maria Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP); Agravado: Marcelo Pimentel; Advogada: Silvia Maria Mascarenhas
Cassidori (OAB: 335544/SP); Agravado: Rafael Silas Marcão Voltolini; Advogada: Silvia Maria Mascarenhas Cassidori (OAB:
335544/SP); Agravado: Sidnei Ganev; Advogada: Silvia Maria Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP); Agravado: Silvio Dias
Pereira; Advogada: Silvia Maria Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP); Agravado: Valdir da Conceição; Advogada: Silvia
Maria Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001159-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0023291-69.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Germano Vinicio Bertti; Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Ceres Souza; Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Helio Paca
de Lima; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Agravado: Celso Laurentino Fogaça; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Agravada: Andreia Corrêa; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Elias Pereira da Silva Junior; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: João Aparecido Gonçalves; Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: José
Aguilar; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Agravado: Jose Eduardo Bento; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3001160-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000253-48.2021.8.26.0482;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/
SP); Agravada: Ana dos Santos; Advogada: Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732/SP); Advogado: Roberto Xavier da Silva
(OAB: 77557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001161-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009183-90.2020.8.26.0223; LicençaPrêmio; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP); Agravada: Lourdes Alencar dos
Santos de Oliveira; Advogada: Zilda Abreu do Nascimento (OAB: 228808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001162-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150343133.2017.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado:
Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador); Agravada: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda; Advogado: Nelson Willians
Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º