TJSP 03/03/2021 -Pág. 1322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
1322
(OAB: 286844/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) (Fls: 170)
2001910-33.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Ricardo Katz de Castro e outro - Embargdo: Delegado Regional Tributário da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Natássia Mayumi Okazaki Chaim (OAB: 303237/
SP) (Fls: 33) - Advogada: Juliana Pires Gonçalves de Oliveira (OAB: 146432/SP) (Fls: 33) - Advogada: Anna Beatriz Moreno
Opice (OAB: 325027/SP) (Fls: 33) - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP)
2067532-06.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J. M.
Ribeiro de Paula - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Leonor Gonzaga Pelli - Agravada: maria thereza de
carvalho mendes - Agravada: Therezinha Barbosa da Silva - Agravada: Niese Franco Martins - Agravada: Nicea Franco martins
- Agravada: Cleide da Silva Fernandes e Silva - MANTIVERAM O JULGAMENTO. V. U. - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB:
257296/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
2129171-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Relator: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula - Agravante: Antunes e Antunes Transporte Escolar Ltda-me e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Marcelo Vaqueli (Prefeito) - Interessada: Andrea Cristina Amaral Vaqueli e outros - Interessado: Tadeu de
Mattos Queiroz - Indefirido o pedido de adiamento para sustentação oral, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Prospero Gonçalves (OAB: 294386/SP) (Fls: 233) - Advogada: Cíntia Ferreira Espíndola (OAB: 368109/SP) - Advogada:
Cínthia Renata Gonçalves Primo (OAB: 378596/SP) - Advogado: Anthero Mendes Pereira (OAB: 122720/SP) (Fls: 225) Advogada: Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Advogado: Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB: 180414/SP)
2139457-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator: Des.:
Souza Meirelles - Agravante: Jéssica de Sousa Marins (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de São João da Boa Vista Negaram provimento ao recurso. V. U., com declaração de voto do Des. Souza Nery. - Advogado: José Carlos Chiconi Fusco
(OAB: 399037/SP) - Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP)
2168722-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: J. M.
Ribeiro de Paula - Agravante: Municipio de Americana - Agravada: Maria da Conceição Antunes da Costa - Indeferido o pedido
de sustentação oral, deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP)
- Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) - Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) Advogada: Flávia dos Santos Caram (OAB: 337260/SP)
2194034-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula - Agravante: Copersucar - Cooperativa de Produtores de Cana-de-açucar, Açucar e Alcool do Estado de São Paulo Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para suspender a exigibilidade do crédito no que excede a taxa
SELIC, V. U. - Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP)
2202507-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira
- Agravante: Alexandre Borsatto e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ademir Signori
Borsato - Interessado: Free Way 35 Imigrantes Auto Posto Ltda Epp e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sandro José Martins Morais (OAB: 178101/SP) - Advogado: Vinicius Martins Antunes de Souza (OAB: 390850/SP) - Advogado:
Antonio Carlos Gonçalves Marinho Neto (OAB: 389494/SP) - Advogado: Ricardo Maimone Lauretti (OAB: 414629/SP)
2213437-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula - Agravante: Garbo S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP) - Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP) - Advogada:
Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP)
2216243-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Agravante: Service Solutions Soluções Em Contact Center Ltda e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Interessado: Marcelo Vaqueli e outro - Interessada: Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias - Interessada: Silvia
Helena Monteiro dos Anjos - Interessado: Municipio de Tremembé - Negaram provimento ao recurso. V. U., com declaração de
voto do Des. Souza Nery. - Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) Advogada: Denise de Paiva Ielpo (OAB: 242978/SP) - Advogado: Norberto Pinheiro Neto (OAB: 263180/SP) - Advogado: Crispim
Balduino da Silva Junior (OAB: 342167/SP) - Advogado: Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB: 180414/SP) - Advogada: Roberta
Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Advogado: Jaime Gomes Rezende (OAB: 29461/MG) - Advogada: Daniela Couto Pereira
(OAB: 334509/SP) - Advogado: Anthero Mendes Pereira (OAB: 122720/SP)
2223924-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery
- Agravante: Golden Blue Bebidas e Derivados Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Delegado da Delegacia
Regional Tributária da Lapa – Drtc-ii-são Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudionor de Matos (OAB:
337234/SP) (Fls: 24) - Advogado: Ricardo Fernandes (OAB: 350877/SP) (Fls: 24) - Advogado: Antônio Carlos Rodrigues Aragão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º