TJSP 26/02/2021 -Pág. 758 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
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JOSEFA MARLEIDE DUARTE FERREIRA (OAB 308516/SP)
Processo 0036942-27.2020.8.26.0100 (processo principal 0019069-14.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compromisso - SINDPRESP - Sindicato Trabalhadores Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto do Est
SP - SCAC - Fundações e Estruturas Ltda - - SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda Ciência acerca do termo de penhora disponibilizado às fls. 731. Fica o executado intimado nos termo da r. Decisão de fls. 634.
- ADV: DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP), GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB 154021/SP), ABEL WENZEL DE
PAULA (OAB 114011/SP)
Processo 0037406-85.2019.8.26.0100 (processo principal 0216231-66.2010.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Desconsideração da Personalidade Jurídica - Roberto Bonini - Indique, o requerente, o endereço a ser diligenciado(requerido
Ouvidair custas certificadas fl. 74). - ADV: TATYANNE FATIMA BONINI LOEWENTHAL (OAB 240522/SP)
Processo 0037827-41.2020.8.26.0100 (processo principal 1127363-17.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jucivan Silva Sobreira - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a petição juntada pelo exequente no prazo
de 10 dias. Int. - ADV: MARIO BERTI FILHO (OAB 259585/SP), GILBERTO MARIOT (OAB 273826/SP)
Processo 0040356-33.2020.8.26.0100 (processo principal 1003304-20.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - E-htl Reservas Online de Hoteis Ltda. - Vistos. Ciência da ausência de instituições financeiras
vinculadas com o nome da executada. Int. - ADV: EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLA (OAB 221612/SP), LUIZ RAFAEL
NÉRY PIEDADE (OAB 207184/SP)
Processo 0041219-57.2018.8.26.0100 (processo principal 1030126-17.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - F.Z. - M.L.G. - - R.O.G.J. - Vistos. Fl. 185: tendo em vista que há relação de imprensa pendente de
publicação, providencie a Z. Serventia a anotação da nova advogada da credora. Quanto ao mais, reporto-me a fl. 183. Int. - ADV:
MARCOS JOSE MARQUES DE ALMEIDA (OAB 89800/SP), CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), LUIZ NAKAHARADA
JUNIOR (OAB 163284/SP)
Processo 0041611-26.2020.8.26.0100 (processo principal 1130376-87.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rached Consultoria e Desenvolvimento de Negocios Ltda - Vistos. Fls. 29/32: a intimação foi válida
porque o endereço da diligência foi o mesmo utilizado para citação na fase de conhecimento, o que não afasta, em tese, futura
alegação de nulidade da citação. Seja como for, indique a credora bens à penhora. Int. - ADV: MARCIO JOAQUIM PACHECO
(OAB 361778/SP), TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP)
Processo 0044025-31.2019.8.26.0100 (processo principal 1128557-57.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Lei de
Imprensa - L.B.C.A. - C.Q.N. - Vistos. Ciência do recolhimento das custas finais. No mais, cumpra a z.Serventia o determinado
às fls. 140. Int. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CEZAR MIRANDA DA
SILVA (OAB 344727/SP), LAÍS SCIRÉ QUEIROZ MIRANDA (OAB 364759/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0044256-24.2020.8.26.0100 (processo principal 1105926-17.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - R.A.A. - - S.C.A. - - Acquire Gestão Empresarial Ltda e outro - M.F.S. - - Efx Empreendimentos e Participações Ltda. Vistos. Diga a parte interessada se o montante depositado nos autos é suficiente para a satisfação do seu crédito no prazo de 5
dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB
268438/SP), TATIANA BARBOSA DE RUPP GONZAGA (OAB 367097/SP), CASSIA JANE COSTA MATSUZAKA (OAB 406735/
SP), MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA (OAB 215807/SP)
Processo 0044533-40.2020.8.26.0100 (processo principal 1105926-17.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - A.G.E. - - R.P. - M.F.S. - - Efx Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Diga a parte interessada se o montante
depositado nos autos é suficiente para a satisfação do seu crédito no prazo de 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), TATIANA BARBOSA DE RUPP GONZAGA (OAB 367097/SP), CASSIA JANE
COSTA MATSUZAKA (OAB 406735/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), MICHELLE FERNANDA SCARPATO
CASASSA (OAB 215807/SP)
Processo 0044644-58.2019.8.26.0100 (processo principal 1116900-21.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Franquia - Multiplay Franchising Licensing Ltda - Luciana Vall Lloveras de Paiva Souza - - Acl Produtos Ortopédicos Ltda Me - A.C.S. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo as medidas que entender adequadas, no prazo
de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR
(OAB 153992/SP), DANIEL DEZONTINI (OAB 174853/SP), VANESSA ISIDORO (OAB 316586/SP)
Processo 0044644-58.2019.8.26.0100 (processo principal 1116900-21.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Franquia - Multiplay Franchising Licensing Ltda - Luciana Vall Lloveras de Paiva Souza - - Acl Produtos Ortopédicos Ltda Me - A.C.S. - Nos termos do Comunicado CG n° 2290/2016, a distribuição da Carta Precatória será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a
Fazenda Pública for parte. Portanto, providencie a parte interessada a distribuição da Carta Precatória expedida, comprovandose nestes autos. - ADV: JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP), DANIEL DEZONTINI (OAB 174853/SP),
VANESSA ISIDORO (OAB 316586/SP)
Processo 0044815-15.2019.8.26.0100 (processo principal 1137352-18.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Oriosvaldo Neres Nunes - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo as
medidas que entender adequadas, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP), EMILIA DOS
SANTOS NASCIMENTO (OAB 419224/SP), SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP)
Processo 0044981-47.2019.8.26.0100 (processo principal 1049761-18.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Clelia Dias de Andrade - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao
Contador Judicial, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ANTONIO LUIZ BARROS
DE SALLES FILHO (OAB 282499/SP)
Processo 0045594-33.2020.8.26.0100 (processo principal 1054737-97.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Ivone Dias - Oi Internet S.a. (Nova Denomiação de Ig Internet Group do Brasil Ltda) - Vistos. Anote-se a
interposição de agravo de instrumento, ficando a decisão atacada mantida, por seus próprios fundamentos. Informe o agravante
o efeito atribuído ao recurso no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), IRACI
MARILIA PASQUALOTTO PRATTI (OAB 62284/RS)
Processo 0047271-98.2020.8.26.0100 (processo principal 1095201-66.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Condomínio - ALEIXO PEREIRA ADVOGADOS - Luiz Sergio Modesto - - Maria Angela Prestes Oliveira Modesto - Vistos. 1)
Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854 do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em
depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema Sisbajud, a indisponibilidade de ativos
financeiros existentes em nome do(s) executado(s) LUIZ SERGIO MODESTO, CPF 496.114.968-34 e MARIA ANGELA PRESTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º