TJSP 26/02/2021 -Pág. 2941 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
2941
DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2021
Processo 0001933-87.2020.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - T.F.B. - Nota de Cartório: À
defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: CARINA DA SILVA (OAB 346265/SP)
Processo 0004959-69.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - E.L.B. - Nota de cartório:
Ao Dr Edmilson Rodrigues Gonçalves, ciência de sua nomeação nos autos + apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. ADV: EDMILSON RODRIGUES GONÇALVES (OAB 444441/SP)
Processo 1500026-31.2020.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fabiana de Souza Vilalta - Nota de Cartório: À defesa, para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: REGINA
CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1500721-82.2020.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jhonatan
Henrique Marinho Ferreira - Nota de Cartório: À defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: ALINE
AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP), TIAGO DE LIMA SANTOS (OAB 438518/SP)
Processo 1501664-36.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cesar Antonio Lucas - Nota de cartório:
À defesa, para informar o endereço da vítima Anderson, no prazo de 05 dias. - ADV: MARILZA QUIRINO (OAB 269413/SP)
Processo 1502038-87.2020.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANA
RIBEIRO DOS SANTOS - Nota de Cartório: À Dra Luciana Passarelli Fernandes, para que fique ciente de sua nomeação
nos autos, apresente defesa prévia no prazo de 10 dias e atualize seu endereço comercial. - ADV: LUCIANA PASSARELLI
FERNANDES (OAB 188758/SP)
Processo 1502563-97.2020.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jonatas Rafael dos Santos - Nota de
Cartório: À defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: AILTON PEREIRA DE SOUSA (OAB 334756/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2021
Processo 0000553-92.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1003155-10.2019.8.26.0428) (processo principal 100315510.2019.8.26.0428) - Recurso em Sentido Estrito - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização
Criminosa - Renato dos Santos Pinguelli - Vistos. Diante da interposição de recurso em sentido estrito e da apresentação de
razões, abra-se vista aos recorridos para contrarrazões no prazo de 02 dias. Em seguida, tornem os autos conclusos, nos
termos do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP), JOSÉ
SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2021
Processo 0002553-02.2020.8.26.0428 (processo principal 1000724-08.2016.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - G.A. - Vistos. Fl. 45: Manifeste-se a parte autora requerendo o que é de
direito. Int. Paulinia, 22 de fevereiro de 2021. - ADV: JOSE ALBERTO DOS SANTOS (OAB 152216/SP)
Processo 1000099-32.2020.8.26.0428 - Guarda - Tutela de Urgência - R.S.G. - W.S.G. e outro - Vistos. Manifeste-se a parte
autora, dentro do prazo legal. Int. Paulinia, 22 de fevereiro de 2021. - ADV: RICARDO TAKAO NAKAGAWA (OAB 316614/SP),
KELLEN HELENA LEAL SOLA (OAB 379450/SP)
Processo 1000322-48.2021.8.26.0428 - Tutela Infância e Juventude - Liminar - G.A.M. - Vistos. Acoste aos autos a parte
autora, cópia do último comprovante de rendimentos ou as 03 (três) últimas cópias da declaração de imposto de renda de seu(s)
representante(s) legal(is), bem como o relatório médico pormenorizado que descreva o estágio de evolução da enfermidade da
adolescente e a devida urgência e imprescindibilidade dos medicamentos e insumos pretendidos na peça inicial, esclarecendo
a insuficiência das alternativas terapêuticas incorporadas pelo SUS, tudo em observância ao determinado pelo C. Superior
Tribunal de Justiça, quando da modulação do Tema n 106 (REsp 1657156/RJ), sob pena de indeferimento da liminar pretendida.
Prazo de 5 dias. Intime-se. Paulinia, 22 de fevereiro de 2021. - ADV: JOSE ROBERTO DE JESUS (OAB 106117/SP)
Processo 1004749-25.2020.8.26.0428 - Autorização judicial - Capacidade - M.P.L. - Vistos. Ante a reiteração do pedido de
deferimento total da peça inicial e a juntada de novos documentos, abra-se nova vista dos autos ao ínclito parquet, após tornem
conclusos. Int Paulinia, 22 de fevereiro de 2021. - ADV: ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP)
Processo 1005041-44.2019.8.26.0428 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.S.F. - L.S.B.S. - Vistos. Para a melhor
análise dos Embargos de Declaração interpostos tragam aos autos cópia do último comprovante de rendimentos ou as 03 (três)
últimas cópias da declaração de imposto de renda, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIA
REGINA DE SOUZA MENDONÇA (OAB 137028/SP), NATHALIA TORQUATO VILELA (OAB 375358/SP), GABRIELLE COSTA
(OAB 409776/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º