TJSP 25/02/2021 -Pág. 530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3225
530
2034909-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Itariri; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000464-45.2020.8.26.0280; Bens Públicos;
Agravante: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/
SP); Agravado: Célio; Agravado: Demais Ocupantes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034911-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100177267.2021.8.26.0576; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Isabela Tiemi Koga; Advogado:
Oclair Vieira da Silva (OAB: 282203/SP); Advogada: Andreia Marcia Rosalen (OAB: 360846/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de
São José do Rio Preto; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034913-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0012145-02.2018.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Almerindo Lourenço de Souza
Junior; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravante: Marcelo Gonsalves e Silva; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Luiz
Flaviano Furtado; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro
(OAB: 114849/SP); Agravante: Thiago da Costa Vieira Ciampone; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Osmar Monte; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Nelson Pelloso;
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP);
Agravante: Monica Antão Fernandes; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida
Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Mauricio de Araujo; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Marcelo Martins; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravante: Jose Armando Magalhães da Silva; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: João Luiz Azevedo Rosin; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante:
Francisco Sergio Gatti; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Flavia March Ciampone; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Eduardo Benini; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Cristina Blanco;
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP);
Agravante: Antonio Ferreira Gonçalves Junior; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravante: Clécia Silva Almeida; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034916-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Jaguariúna; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504720-23.2020.8.26.0296; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Jaguariuna; Advogado: Edson Jose Domingues (OAB: 216710/SP); Advogada:
Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP); Advogado: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP); Agravado: Alcides
Bancalhone; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2034917-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100985407.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Antonio Roberto Pereira Mendes; Advogado:
Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Agravante: Claudia Cristina Pereira Mendes; Advogado: Mauricio Rehder Cesar
(OAB: 220833/SP); Agravante: Flavia Regina Pereira Mendes; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Agravante:
Maria Noemia Mendes; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2034920-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1514519-67.2017.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP);
Agravado: Associacao de Ativ Comunitaria S Judas Tadeu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º