TJSP 23/02/2021 -Pág. 245 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
245
valor máximo constante da tabela do convênio OAB/DPE, expedindo-se oportunamente a respectiva certidão. Após o trânsito
em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: (i) expeça-se guia
de execução definitiva e formem-se os autos de execução de pena, arquivando-se os presentes autos de processo crime; (ii)
lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação
Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD); (iii) oficie-se ao TRE para o disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; (iv)
intime-se o acusado para o pagamento da prestação pecuniária. P.I.C. e ciente(s) de que, findoo prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itararé, aos 01 de dezembro de 2020.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS
Expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA MARCOS ROGÉRIO DE MELO E OUTRO, PROCESSO Nº 0003547-07.2011.8.26.0279, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itararé, Estado de São Paulo, Dr(a).JOCIMAR DAL CHIAVON, na forma da
Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto ao(à)(s) Réu: MARCOS ROGÉRIO DE MELO, Brasileiro, Auxiliar de Serviços Gerais (Itararé
EDITAL Processo Digital nº: 0003547-07.2011.8.26.0279 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio
Simples Autor: Justiça Pública Réu: Marcos Rogério de Melo e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO
DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS ROGÉRIO DE MELO E OUTRO,PROCESSO Nº 0003547-07.2011.8.26.0279, JUSTIÇA
GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itararé, Estado de São Paulo, Dr(a). JOCIMAR DAL CHIAVON,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente -SP),
RG 46205597-8, pai Não Declarado, mãe Maria Aparecida Melo, Nascido/Nascida em 05/06/1990, natural de Itararé, - SP. Local
de prisão: Penitenciaria Cerqueira Cesar - Rodovia Salim Antonio Curiati, 245, - SP 245 - KM 21 + 260M - CEP 18760-000,
Cerqueira Cesar - SP. Endereço: RUA PROJETADA, 05, VILA DOS VICENTINOS, VILA NOVO HORIZONTE, CEP 18460-000,
Itararé - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, IMPRONUNCIO os
acusados MARCOS ROGÉRIO DE MELO e PAULO CÉSAR HONÓRIO, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo
Penal. Comunicações e diligências necessárias. Arbitro honorários aos advogados nomeados no máximo previsto na tabela
do convênio. Oportunamente, expeçam-se as respectivas certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itararé, aos 01 de dezembro de 2020.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS
Expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA MARCOS ROGÉRIO DE MELO E OUTRO, PROCESSO Nº 0003547-07.2011.8.26.0279, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itararé, Estado de São Paulo, Dr(a). JOCIMAR DAL CHIAVON, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
PAULO CESAR HONÓRIO, (Alcunha: Cesinha), Brasileiro, Casado, Servente de Pedreiro, RG 46.136.280-6, pai Paulo Evaristo
de Paulo, mãe Maria José Honório, Nascido/Nascida em 12/07/1989, de cor Pardo, natural de Itararé, - SP. Local de prisão:
Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, Bauru - SP. Endereço: Rua Thomaz Smocowiski,05, 0u 280 0u 380, Vila Novo
Horizonte, CEP 18460-000, Itararé - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos
em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do
exposto, IMPRONUNCIO os acusados MARCOS ROGÉRIO DE MELO e PAULO CÉSAR HONÓRIO, com fundamento no artigo
414 do Código de Processo Penal. Comunicações e diligências necessárias. Arbitro honorários aos advogados nomeados no
máximo previsto na tabela do convênio. Oportunamente, expeçam-se as respectivas certidões. Oportunamente, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itararé, aos 01 de dezembro de
2020.
ITUVERAVA
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO AVERIGUADO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA SEGOBIA, PROCESSO Nº 1500011-32.2021.8.26.0288
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ituverava, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE MAGNO LOUREIRO
JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado:
FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA SEGOBIA, Brasileiro, Divorciado, Ajudante de Pintor, RG 44.477.093, CPF 366.094.45800, pai Almir Segobia e Lucia Helena de Oliveira Segobia 30/05/1989, mãe Lucia Helena de Oliveira Segobia, Nascido/Nascida
em 30/05/1989, de cor Pardo, natural de Ituverava, - SP, com endereço à Rua Maria Carmem Ramos Almeida, 111, Estação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º