TJSP 22/02/2021 -Pág. 2805 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
2805
138316/SP), ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA (OAB 108572/SP)
Processo 0001045-94.2019.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Madalena de Oliveira Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o procurador do(a) autor(a), no prazo de 10 dias, ficando consignado que, para eventual
execução do julgado, deverá a parte interessada observar o disposto nos artigos 1.285 a 1.289 Do Cumprimento de Sentença,
Subseção XXVI, das NSCGJ peticionamento eletrônico. No silêncio, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações
de praxe. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP), ELIANE
SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP)
Processo 0001256-67.2018.8.26.0415/01">0001256-67.2018.8.26.0415/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilmar Gazolla - SAS SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Despachei, nesta data, nos autos do incidente de Cumprimento de
Sentença em apenso. Tendo em vista o certificado às fls. 44, dando conta da inexistência momentânea de valores junto ao
Portal do TJSP, relativos ao presente feito, aguarde-se melhor oportunidade para realizar a transferência para os autos sob nº
1001389-27.2017 2ª Vara Cível desta Comarca. Oportunamente, será deliberado a respeito do requerimento de reserva dos
honorários contratuais formulado pelo patrono do credor (fls. 39/40). - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP),
LUCAS MIGUEL LALIER (OAB 359505/SP)
Processo 0001256-67.2018.8.26.0415 (processo principal 1000077-18.2017.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilmar Gazolla - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS
- PALMITAL - Despachei, nesta data, nos autos do incidente requisitório em apenso. Tendo em vista o certificado às fls. 24,
dando conta da inexistência momentânea de valores junto ao Portal do TJSP, relativos ao presente feito, aguarde-se melhor
oportunidade para realizar a transferência para os autos sob nº 1001389-27.2017 2ª Vara Cível desta Comarca (fls. 22/23).
Comunique-se. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser encaminhado, via e-mail, à 2ª Vara Cível
da Comarca de Palmital. Oportunamente, será deliberado a respeito do requerimento de reserva dos honorários contratuais
formulado pelo patrono do credor, nos autos do requisitório (fls. 39/40 daqueles autos). - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS
(OAB 175104/SP), LUCAS MIGUEL LALIER (OAB 359505/SP)
Processo 0001318-44.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Joséfa
de Oliveira Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.
Acórdão. Manifeste-se o procurador do(a) autor(a), no prazo de 10 dias, ficando consignado que, para eventual execução do
julgado, deverá a parte interessada observar o disposto nos artigos 1.285 a 1.289 Do Cumprimento de Sentença, Subseção
XXVI, das NSCGJ peticionamento eletrônico. No silêncio, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. ADV: ELIANE SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0002710-19.2017.8.26.0415/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Fabiane de Souza Dias SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Conforme noticia a petição de fls. 41, a parte credora concordou
com o pagamento do RPV, requerendo seu levantamento. Assim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, já tendo
sido apresentado devidamente preenchido o Formulário de MLE (fls. 42), expeça-se mandado de levantamento, em favor da
parte credora, da importância depositada às fls. 43, se em termos. Certifique o pagamento do RPV nos autos de cumprimento de
sentença. Após proceda-se a baixa definitiva do presente incidente, arquivando-o. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB
175104/SP), ISABELLA PRISCILA CAZONI DA SILVA (OAB 379142/SP)
Processo 0002711-04.2017.8.26.0415/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Silvana de Cássia Valério
- SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Conforme noticia a petição de fls. 40, a parte credora concordou
com o pagamento do RPV, requerendo seu levantamento. Assim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, já tendo
sido apresentado devidamente preenchido o Formulário de MLE (fls. 42), expeça-se mandado de levantamento, em favor da
parte credora, da importância depositada às fls. 49, se em termos. Certifique o pagamento do RPV nos autos de cumprimento
de sentença. Após proceda-se a baixa definitiva do presente incidente, arquivando-o. - ADV: ISABELLA PRISCILA CAZONI DA
SILVA (OAB 379142/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP)
Processo 1000077-76.2021.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Elissandra
Regina de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se o Procurador do
reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a Contestação juntada nos presentes autos. - ADV: PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB
428281/SP), DIEGO ALVES MOREIRA (OAB 379324/SP)
Processo 1000101-07.2021.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - N.A.S.T. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a
Contestação juntada nos presentes autos. - ADV: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1000102-89.2021.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - J.B. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a Contestação
juntada nos presentes autos. - ADV: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), VALDIR CAZULLI (OAB 99237/
SP)
Processo 1000103-74.2021.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - A.F.F.O. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a Contestação
juntada nos presentes autos. - ADV: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), VALDIR CAZULLI (OAB 99237/
SP)
Processo 1000106-29.2021.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - B.H.O. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a Contestação
juntada nos presentes autos. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA
(OAB 389611/SP)
Processo 1000108-96.2021.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - F.D.M. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a Contestação
juntada nos presentes autos. - ADV: VALDIR CAZULLI (OAB 99237/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/
SP)
Processo 1000111-51.2021.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - M.A.P. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a Contestação
juntada nos presentes autos. - ADV: VALDIR CAZULLI (OAB 99237/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/
SP)
Processo 1000114-06.2021.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Silvania Brigano - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a Contestação juntada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º