TJSP 18/02/2021 -Pág. 3858 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
3858
Processo 1001556-29.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Tibério Incorporações e
Participações 20 Ltda - Visto. Frente ao quanto determinado no Comunicado CG nº 1422/2020, bem como ao certificado à f.
160, expeça-se mandado para citação da requerida, observado o endereço declinado (Comarca de Taboão da Serra-SP). Para
tanto, providencie o autor o recolhimento da guia de diligência necessária. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/
SP), DANIELLE PEREIRA DE SOUZA (OAB 324388/SP)
Processo 1003704-13.2019.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mudar Incorporações Imobiliárias
S.a. - Adriana dos Santos Honorato - - Carlos Alberto Rosa Gomes e outro - Parte: Adriana dos Santos Honorato. Nº da CDA:
1287304381 - ADV: ERIKA SANTANA JOSÉ MARIA (OAB 399980/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 1003736-18.2019.8.26.0010 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria
de Arruda Miranda - Secretário de Saúde do Município de São Paulo - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Visto. Providencie
o Cartório, com urgência, o requerido pelo D. Representante do Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO AMORIM PINTO (OAB
352411/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WILSON REBELO SILVA COELHO (OAB
108279/SP)
Processo 1004013-34.2019.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Financeira Alfa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Parte: Thiago Luiz da Silva Vilela. Nº da CDA: 1287303750 - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1123502-57.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - P.G.A.P.
- P.L.R.M. - - A.M. - Vistos, Fls.138/139: sobre a proposta de acordo apresentada pela executada (fls.118), manifeste-e a
exequente dentro do prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALINE BARROS (OAB 331203/SP), GUO TAO (OAB 331829/SP)
Criminal
Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDÍVIA FERREIRA BRANDÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NATÁLIA EUFRÁSIO JUNQUEIRA MULLER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2021
Processo 0001683-52.2017.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - Diego Donizete Pinto
da Silva - Diante do cumprimento da transação penal oferecida pelo Ministério Público e aceita pelo averiguado na audiência
preliminar, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Diego Donizete Pinto da Silva, qualificado nos autos, com fulcro nos artigos
76, § 4º e 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Ausente interesse de agir para a interposição de recurso, opera-se o trânsito em
julgado na data da publicação desta, arquivando-se. P.R.I e C. - ADV: RENATA PANANGEIRO ALBUQUERQUE (OAB 388724/
SP)
Processo 0001832-82.2016.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Edelcio Rolim Pinto intimado a apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 0004134-16.2018.8.26.0010 - Inquérito Policial - Maus Tratos - J.P. - D.M.S. - FICA INTIMADA A DEFENSORA
QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EM 26/04/2021 S 15:30 HS. a AUDIENCIA SERA REALIZADA DE FORMA
MISTA. - ADV: SUELI GUERREIRO MORALES (OAB 386039/SP)
Processo 0009489-17.2012.8.26.0010 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Paulo Jose dos Santos - Vistos. Designo
o dia 11/05/2021 às 15:00 horas para oitiva da testemunha Dionizio, interrogatório do réu, debates e julgamento, a qual se
realizará de forma mista, com uso da plataforma Microsoft Teams. Intime-se o acusado e seu defensor para comparecimento
no fórum local, a fim de serem ouvidos presencialmente. Caso o defensor tenha interesse em acessar a plataforma à distância,
juntamente com o réu, deverá informar, no prazo mínimo de 05 dias antes da audiência, o endereço eletrônico (e-mail) para o
qual deverá ser enviado o link de acesso. A testemunha Dionísio será ouvida de maneira virtual cujo link de acesso será enviado
para o e-mail informado a fls. 463. Int. - ADV: ITAERCIO ARAUJO ROCHA (OAB 388663/SP), SONIA REGINA NOVACOSKI
(OAB 337713/SP)
Processo 0036584-91.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - DALVAN PEREIRA
- Vistos. Tendo em vista que o acusado, devidamente citado da presente ação, teve seu beneficio de suspensão condicional do
processo revogado por ter abandonado os comparecimentos e não mais localizado para ser intimado, DECRETO SUA REVELIA.
Designo o dia 10/05/2021 às 14:30 horas para audiência de instrução debates e julgamento, a qual se realizará de forma
mista, com uso da plataforma Microsoft Teams. Intime-se o defensor para comparecimento no fórum local para acompanhar
a audiência. Caso o defensor queira acompanhar a audiência de forma virtual, deverá informar, no prazo mínimo de 05 dias
antes da audiência, o endereço eletrônico (e-mail) para o qual deverá ser enviado o link de acesso. As testemunhas policiais
serão ouvidas de forma virtual. O convite e o link para acesso a audiência serão encaminhados, via ofício requisitório, ao
departamento competente. A testemunha Aguinaldo, se localizada, deverá ser intimada a comparecer no fórum local, sala 207.
Int. - ADV: ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB 172563/SP)
Processo 0037886-58.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - T.M.F. - processo desarquivados em cartorio
para vista - ADV: THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI (OAB 375403/SP), KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB
166017/SP)
Processo 0037886-58.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J.P. - T.M.F. - O pedido de desarquivamento
ora formulado já foi atendido em novembro de 2020, conforme se verifica da petição despachada em fls. 514, encontrandose os autos em vias de devolução ao arquivo. Assim, pela derradeira vez, intime-se a peticionária de fls. 519/520 sobre o
desarquivamento, devendo os autos aguardar por mais 10 (dez) dias em cartório a contar da nova publicação. Após, não
tomando a advogada vista dos autos, tornem ao arquivo. - ADV: KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 166017/SP),
THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI (OAB 375403/SP)
Processo 1000025-34.2021.8.26.0010 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Daiane Duzzi de Aguiar - À vista do exposto, REJEITO a presente queixa-crime, com fundamento nos artigos 103 e 107, IV, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º