TJSP 15/02/2021 -Pág. 1394 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3217
1394
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Relator Edson
Ferreira - Embargte: Cristiane Maria Lot Jorge e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Luiz Yarshell
(OAB: 88098/SP) - Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP)
(Procurador) (Fls: 444) - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador) - Advogado: Guilherme Leguth Neto
(OAB: 119024/SP) (Procurador) - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
7 - 1012568-70.2020.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator
Osvaldo de Oliveira - Embargte: Guilherme Baptista Oliviera - Embargdo: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano
de Ribeirão Preto S/A - Advogado: Alexandre Vieira Massa (OAB: 135846/SP) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB:
229451/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
8 - 1032131-21.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator
Osvaldo de Oliveira - Embargte: Luzia Aparecida de Souza Castro - Embargdo: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Advogado: Luiz Guilherme de Souza Castro (OAB: 406067/SP) (Fls: 27) - Advogado:
Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 139) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls:
139)
9 - 1036119-16.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator
Osvaldo de Oliveira - Embargte: Laercio Luiz da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Advogado: Claudemir Gaona Granados (OAB: 189206/SP) (Fls: 05) - Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 62) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 62)
10 - 1036763-56.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão
Preto - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargte: Danilo Andre Davoglio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Transerp - Empresa de
Transporte Urbano de Ribeirão Preto/sp - Advogado: Danilo Andre Davoglio (OAB: 314585/SP) (Causa própria) - Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP)
11 - 1037018-14.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão
Preto - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargte: Patricia Guedes Correa (Justiça Gratuita) - Embargdo: TRANSERP - EMPRESA
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Advogado: Marco Antonio Miranda (OAB: 341192/SP) (Fls: 22) Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 70) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP)
(Fls: 70)
12 - 1038158-83.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão
Preto - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargte: Joao Batista de Araujo Junior - Embargdo: Transerp Empresa de Transito e
Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Advogado: Sergio Ricardo Vieira (OAB: 270423/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP)
13 - 2001910-33.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Ricardo Katz de Castro e outro - Embargdo: Delegado Regional Tributário
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Natássia Mayumi Okazaki Chaim (OAB: 303237/SP) (Fls: 33)
- Advogada: Juliana Pires Gonçalves de Oliveira (OAB: 146432/SP) (Fls: 33) - Advogada: Anna Beatriz Moreno Opice (OAB:
325027/SP) (Fls: 33) - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP)
14 - 2067532-06.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro
de Paula - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Leonor Gonzaga Pelli - Agravada: maria thereza de carvalho
mendes - Agravada: Therezinha Barbosa da Silva - Agravada: Niese Franco Martins - Agravada: Nicea Franco martins - Agravada:
Cleide da Silva Fernandes e Silva - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP)
15 - 2129171-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Relator J. M. Ribeiro
de Paula - Agravante: Antunes e Antunes Transporte Escolar Ltda-me e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Marcelo Vaqueli (Prefeito) - Interessada: Andrea Cristina Amaral Vaqueli e outros - Interessado: Tadeu de
Mattos Queiroz - Advogado: Marcelo Prospero Gonçalves (OAB: 294386/SP) (Fls: 233) - Advogada: Cíntia Ferreira Espíndola
(OAB: 368109/SP) - Advogada: Cínthia Renata Gonçalves Primo (OAB: 378596/SP) - Advogado: Anthero Mendes Pereira (OAB:
122720/SP) (Fls: 225) - Advogada: Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Advogado: Anthero Mendes Pereira Júnior
(OAB: 180414/SP)
16 - 2139457-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator
Souza Meirelles - Agravante: Jéssica de Sousa Marins (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de São João da Boa Vista Advogado: José Carlos Chiconi Fusco (OAB: 399037/SP) - Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP)
17 - 2168722-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator J. M. Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º