TJSP 12/02/2021 -Pág. 328 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
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realização de julgamento virtual, sugerindo-se que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas
em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jessica Patricia Vicente (OAB: 391301/SP)
Nº 0000499-83.2016.8.26.0111 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajuru - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Recorrido: JOSÉ DONIZETI AMBROSIO - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,
bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema especial de trabalho estabelecido
pelos Provimentos CSM nº 2549/2020 e 2550/2020, por conta da pandemia causada pelo COVID-19, e como forma de impedir
o alastramento e contágio do vírus na sociedade, em virtude de seu alto risco de disseminação, bem como levando-se em
consideração o Provimento CSM n° 2552/2020, art. 1º, que alterou a redação dos artigos 5º e 7º (Provimento CSM 2550/2020),
e art. 2º, que alterou a redação do parágrafo 2º, art. 5º e do art. 11 (Provimento CSM 2549/2020), fica autorizado a contagem de
prazos processuais quanto a manifestação de oposição ou concordância com a realização de julgamento virtual, sugerindo-se
que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. Int.
- Magistrado(a) - Advs: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) - Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) - Elaine
Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP)
Nº 1002251-31.2020.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sertãozinho - Recorrente: Danilo Boccalon
- Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema especial de trabalho estabelecido pelos Provimentos CSM
nº 2549/2020 e 2550/2020, por conta da pandemia causada pelo COVID-19, e como forma de impedir o alastramento e contágio
do vírus na sociedade, em virtude de seu alto risco de disseminação, bem como levando-se em consideração o Provimento CSM
n° 2552/2020, art. 1º, que alterou a redação dos artigos 5º e 7º (Provimento CSM 2550/2020), e art. 2º, que alterou a redação
do parágrafo 2º, art. 5º e do art. 11 (Provimento CSM 2549/2020), fica autorizado a contagem de prazos processuais quanto a
manifestação de oposição ou concordância com a realização de julgamento virtual, sugerindo-se que as sustentações orais e
os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. Int. - Magistrado(a) - Advs: Cibele
Aparecida Fialho (OAB: 273786/SP) - César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP)
Nº 1041830-36.2018.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: RIBEIRÃO
PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - Recorrido: Climério da Silva - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema especial de trabalho estabelecido pelos
Provimentos CSM nº 2549/2020 e 2550/2020, por conta da pandemia causada pelo COVID-19, e como forma de impedir
o alastramento e contágio do vírus na sociedade, em virtude de seu alto risco de disseminação, bem como levando-se em
consideração o Provimento CSM n° 2552/2020, art. 1º, que alterou a redação dos artigos 5º e 7º (Provimento CSM 2550/2020),
e art. 2º, que alterou a redação do parágrafo 2º, art. 5º e do art. 11 (Provimento CSM 2549/2020), fica autorizado a contagem de
prazos processuais quanto a manifestação de oposição ou concordância com a realização de julgamento virtual, sugerindo-se
que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. Int. Magistrado(a) - Advs: Maria Gabriela de Almeida Dias (OAB: 409913/SP) - Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500030-52.2019.8.26.0597 - Processo Digital - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: GILBERTO INACIO Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Sylvio Ribeiro de Souza Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: David
de Miranda (OAB: 387547/SP)
Nº 1500464-59.2019.8.26.0300 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jardinópolis - Apelante: Marcelo Bevolo dos Santos
- Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Sylvio Ribeiro de Souza Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Fabio
Aguillera (OAB: 332607/SP)
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2021
Processo 0020292-45.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1002588-02.2020.8.26.0506) (processo principal 100258802.2020.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oncológico - N.R.M.F. - Ao requerente, sobre fls. 66/70. Prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA (OAB 189668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2021
Processo 1033596-94.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 0000184-20.2020.8.26.0530) - Adoção - Unilateral de criança
- J.M.M. - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora, por sua patrona, acerca da não localização das partes. - ADV: MARINA
DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 391696/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º