TJSP 09/02/2021 -Pág. 503 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
503
Ibiúna; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0001589-17.2008.8.26.0238; Improbidade Administrativa; Apelante:
Jesuino Jose Coelho; Advogado: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB: 189812/SP); Apelante: Fabio Bello de Oliveira; Advogado:
Wagner Botelho Corrales (OAB: 279437/SP); Advogado: Jesse Romero Almeida (OAB: 329567/SP); Apelante: Ismael Martins
Pereira; Advogada: Jeane de Lima Carvalho (OAB: 158019/SP); Advogado: Eliel de Carvalho (OAB: 142496/SP); Apelante:
Tatiane Cilene Ferreira; Advogado: Eliel de Carvalho (OAB: 142496/SP); Advogada: Jeane de Lima Carvalho (OAB: 158019/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Fatima Pecci Giancoli; Advogada: Elisangela Fernandes
de Mattos (OAB: 159297/SP); Interessado: Marly Giancoli; Advogado: Orlando Giancoli Filho (OAB: 72858/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Ibiúna; Advogado: Andre Cabrino Mendonça (OAB: 235951/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Siqueira
(OAB: 213003/SP) (Procurador); Interessado: Maria Aparecida Ciolin da Silva; Advogada: Rosemari Atui (OAB: 135736/SP);
Advogada: Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB: 343733/SP); Interessado: Aires Pereira da Silva; Advogada: Rosemari
Atui (OAB: 135736/SP); Advogada: Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB: 343733/SP); Interessado: Paulo Luiz Forte de
Magalhães; Advogado: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP); Advogada: Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel
(OAB: 343733/SP); Interessado: Ronaldo Takehashi Florêncio Pinto; Advogada: Elisangela Fernandes de Mattos (OAB: 159297/
SP); Interessado: Henrique Frederico Nhime; Interessado: Sergio Alves Leite (OAB: 225113/SP); Interessado: Francisca Oliveira
de Magalhães; Advogado: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP); Advogada: Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel
(OAB: 343733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001907-26.2015.8.26.0150; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0001907-26.2015.8.26.0150; Reintegração
ou Readmissão; Apelante: E. E. D.; Advogado: Nelson Alexandre Colato (OAB: 329106/SP); Advogada: Ândrea Monise da Silva
Moreto (OAB: 425577/SP); Apelado: P. M. da E. T. de H.; Advogada: Camila Maria Guimaro (OAB: 221310/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001941-29.2005.8.26.0642; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Ubatuba; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0001941-29.2005.8.26.0642; Improbidade Administrativa; Apelante: Euclides Luiz
Vigneron (E outros(as)); Advogada: Regina Helena Santos Mourao (OAB: 69237/SP); Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB:
112999/SP); Advogado: Edgard Magalhaes dos Santos (OAB: 11999/SP); Apelante: Jeriel da Silva Rocha; Advogado: Eduardo
Barbosa Macedo (OAB: 88335/SP); Advogado: José Mauro Moreira Barbosa; Apelante: Bruno Simi Junior; Advogado: Jose
Carlos de Gois (OAB: 83680/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interesdo.: Prefeitura Municipal de
Ubatuba; Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP); Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/
SP); Interessado: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - ME; Advogado: Edson Jose Pereira de Barros (OAB: 57736/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002883-84.2013.8.26.0091; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Mogi
das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 0002883-84.2013.8.26.0091; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador); Apelante: Jose Francisco Justo (ME);
Advogada: Alessandra Mata (OAB: 182232/SP); Apelante: Jose Francisco Justo; Advogada: Alessandra Mata (OAB: 182232/SP);
Apelado: Rogerio Pereira Lopufe (Revel); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004229-47.2009.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de
Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0004229-47.2009.8.26.0338; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mairiporã; Advogada: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) (Procurador); Apelante: Associação
Beneficente Nossa Senhora do Desterro ( Mantenedora do Hospital e Maternidade Mairiporã; Advogado: Valdemir Jose Henrique
(OAB: 71237/SP); Advogado: Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP); Apelado: Erik de Jesus Borges; Advogado: Antonio
Eriovaldo Tezzei (OAB: 121618/SP); Advogado: Reinaldo Jose Pereira Tezzei (OAB: 160601/SP); Apelado: Jefferson de Jesus
Borges; Advogado: Reinaldo Jose Pereira Tezzei (OAB: 160601/SP); Interessado: Sérgio Yoshimassa Watari; Advogada: Sofia
Gonzaga Menezes Martins (OAB: 216105/SP); Interessado: Luiz Fernando Panizze; Advogado: Cid Celio Jayme Carvalhaes
(OAB: 125917/SP); Advogada: Sofia Gonzaga Menezes Martins (OAB: 216105/SP); Interessado: Antonio Augusto Paoliello;
Advogada: Verena Marques Canavezzi (OAB: 291203/SP); Advogada: Luciana Oliveira Lima Duete de Souza (OAB: 250153/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0009827-22.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 0009827-22.2013.8.26.0053; Multas e demais Sanções;
Apelante: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda.; Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB:
241338/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0012098-04.2014.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de
Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Embargos à Execução; 0012098-04.2014.8.26.0268; Contratos Administrativos; Apelante: Instituto
Brasileiro de Defesa da Natureza; Advogado: Patrick William Cruz (OAB: 328020/SP); Advogado: Giovani Vassopoli (OAB:
172905/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Juquitiba; Advogado: Elvis Aparecido de Camargo (OAB: 294269/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º