TJSP 09/02/2021 -Pág. 461 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
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422866/SP); Agravada: Mônica Parmigiani (Justiça Gratuita); Advogada: Helena Juliana Lino de Lisboa (OAB: 334200/SP);
Advogada: Vanessa Stefani Fiuza (OAB: 345904/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000564-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0036556-75.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) (Procurador); Agravado: Maria Isabel Crescêncio; Advogada: Paula dos Santos
Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Edgard Aparecido Mamede;
Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravada:
Gilda Poolo Biz; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP);
Agravada: Cleide de Fátima Costa; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa
(OAB: 196774/SP); Agravada: Elaine Regina Biz Tonin; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar
Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravada: Deize Maria Biz Maziero; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/
SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravada: Edna Aparecida Biz Arena; Advogada: Paula dos Santos
Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravada: Carmen Helena Mamede da Silva;
Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Eurico
Felix Mamede; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP);
Agravado: Maria Aparecida Athaide; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa
(OAB: 196774/SP); Agravada: Ilza Katia Corvino Tavares; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado:
Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Ivani Regina Corvino Cavinato; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB:
386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravada: Claudia Raquel Corvino de Almeida Barbosa;
Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado:
Fernando Flavio Courbassier; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB:
196774/SP); Agravado: Alexandro Courbassier; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas
Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravada: Maria Eunice Bom Sampaio Courbassier; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB:
386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravada: Vanessa Regina Courbassier Fantim David;
Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Roger
Tadeu Fantim David; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/
SP); Agravado: Adelina da Conceição Neves Mamede; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar
Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Antonio Sanson Levy; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP);
Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Antonio Sanches; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB:
386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: José Mioni; Advogada: Paula dos Santos Silva
(OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Joaquim Figueiredo; Advogada: Paula
dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Olávo Thomaz da Silva;
Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Jose
Roque Gasperini; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP);
Agravado: Iracy Gonçalves Panossi; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa
(OAB: 196774/SP); Agravado: Benedito Francisco de Oliveira; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado:
Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Casimiro Aquati; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP);
Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Domingos Corvino; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB:
386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Conceição Duarte Courbassier; Advogada:
Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: José Ferreira
Filho; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado:
Alcides João Biz; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/
SP); Agravado: Valdemar Bicudo; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa
(OAB: 196774/SP); Agravado: Carlos Miqueletto; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar
Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: José Hélio de Campos; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/
SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravado: Adipe Miguel; Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB:
386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Agravada: Sandra Cristina Casagrandi Courbassier;
Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000566-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100584854.2021.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Silveira
Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Procurador); Agravada: Maria Helena Vinholes Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano de
Oliveira (OAB: 264376/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000567-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
LUCIANA BRESCIANI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101775458.2020.8.26.0576; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo
(OAB: 203090/SP) (Procurador); Agravada: Indalécio Soares de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Sebastião Luiz Neves
Junior (OAB: 289413/SP); Interessada: Secretaria de Estado da Saúde – Departamento Regional de Saúde de São José do
Rio Preto - Drs Xv; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º