TJSP 08/02/2021 -Pág. 1291 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 2016521-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: J. M. de
S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - ... Ausente pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal. Intime-se
o agravado para responder ao recurso, no prazo legal, em querendo. Após, à D. Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se.
Publique-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 2016921-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: M.
de S. J. dos C. - Agravado: R. dos S. M. (Menor) - ... Ante o exposto, defiro parcialmente o efeito suspensivo ao recurso, apenas
para, de ofício: (i) majorar, para 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na decisão concessiva da tutela para cumprimento da
obrigação; e (ii) limitar o acúmulo da multa diária ao teto de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Além disso, diante do atual
contexto vivenciado pela sociedade ocasionado pela pandemia do COVID-19, fica determinado que referido prazo somente
começará a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente à data de encerramento do período de suspensão das aulas na rede
pública municipal de ensino de São José dos Campos. Mantida, no mais, a eficácia do r. decisum guerreado. Comunique-se
o MM. Juízo a quo do inteiro teor desta decisão, cuja cópia servirá como ofício. Intime-se o agravado para apresentação de
contraminuta. Ao final, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me conclusos. Intimem-se. São Paulo, 4
de fevereiro de 2021. ISSA AHMED Relator - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/
SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2017199-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Edmilson Barbosa Alves Filho - ... Ante o exposto, indefiro a medida na forma liminar.
Dispensadas as informações da digna autoridade impetrada, remetam-se os autos à D. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2017702-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E.
de S. P. - Paciente: G. P. N. (Menor) - ... IV. Daí o porquê, indefiro a liminar, com recomendação, para se cumprir o art. 5º do
Provimento CSM nº 2546/2020. V. Comunique-se e solicitem-se informações ao Juízo a quo, servindo cópia desta decisão como
ofício. VI. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 04 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Presidente
da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2017705-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: D. W. de A. C. (Menor) - ... Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Abra-se vista à Douta Procuradoria
Geral de Justiça, tornando conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2139380-09.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Hotel
Nacional S/A - Interessado: Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda (Massa Falida) - Vistos. 1 Processe-se nos termos do artigo
1.021, caput, do Código de Processo Civil. 2 - Comunique-se aos MM. Juízos da 1ª e da 3ª Varas de Falências e Recuperações
Judiciais da Capital, servindo o presente como ofício. 3 Em seguida, intime-se a interessada Incorp I Empreendimentos
Imobiliários Ltda para manifestação. 4 Após, ou na inércia, abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça, inclusive nos autos
principais em apenso. 5 Cumpridas as determinações supra, tornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, 4 de fevereiro de
2021. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Reinaldo Forrester Cruz (OAB: 261442/SP) - Daniela
Ferreira dos Santos (OAB: 232503/SP) - Samuel Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP) - Mara Lidia Salgado de Freitas (OAB:
112754/SP) - Jose Alves Paulino (OAB: 35078/DF) - Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 2244302-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Olímpia - Impetrante: F. H. B. da
S. - Impetrante: P. P. da S. - Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e J. de O. - DESPACHO Mandado de Segurança Cível Processo
nº 2244302-04.2020.8.26.0000 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: Câmara Especial Mandado de Segurança nº
2244302-04.2020.8.26.0000 Comarca: Olímpia Vara Criminal Processo nº: 0007751-41.2014.8.26.0198 Impetrantes: F. H. B. da
S. e P. P. da S. Impetrado: MM. Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Olímpia Vistos. 1 Fls. 67/74: nos termos
dos artigos 10 e 933, ambos do Código de Processo Civil, digam os impetrantes. 2 Após, ou na inércia, tornem conclusos. Int.
São Paulo, 4 de fevereiro de 2021. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Edson Rodrigo Neves
(OAB: 235792/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2267849-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: J. G. da S. S. - Vistos Diante de erro material, retifico a folha de rosto do v. acórdão de fls. 171/176 para que,
onde constou “Denegaram a ordem V.U.”, CONSTE: “Por maioria, denegaram a ordem. Vencido o 2º juiz que declara voto.” Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2286349-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º