TJSP 05/02/2021 -Pág. 368 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
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(OAB: 78815/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2014748-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 106567319.2020.8.26.0002; Medidas de proteção; Agravante: P. M. de S. P.; Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP)
(Procurador); Agravada: A. A. F. R. (Menor); Advogada: Gabriela Santos Daloca (OAB: 318615/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015134-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Central Cível; Vara da Infância e da Juventude; Tutela Infância e Juventude; 110175546.2020.8.26.0100; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Agravante: P. do M. de
S. P.; Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 187393/RJ) (Procurador); Agravada: I. S. S. (Menor); Advogada: Samaira
Marucci (OAB: 376876/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2015539-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DANIELA MARIA
CILENTO MORSELLO; Foro de Pompéia; 1ª Vara; 1000042-66.2021.8.26.0464; Medidas de proteção; Agravante: L. G. F. S.
(Representado(a) por seu Pai); Advogado: Jelres Rodrigues de Freitas (OAB: 430466/SP); Agravado: M. de P.; Agravado: E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2016064-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro
de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500050-20.2021.8.26.0582; Ameaça (art. 147);
Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: C. H. C. da S. (Menor); Advogado: Jefferson Ribeiro Viana (OAB: 102055/SP)
(Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2016521-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro
de Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Pedido de Medida de Proteção; 0013446-06.2019.8.26.0196; Medidas de proteção;
Agravante: J. M. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2016640-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Execução de Multa; 102504378.2020.8.26.0564; Medidas de proteção; Agravante: V. B. P.; Advogada: Cristina Aparecida Dal Collina (OAB: 233091/
SP); Agravado: E. de S. P.; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2016719-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional da Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Apuração de Infração
Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; 1014274-42.2020.8.26.0004; Medidas de proteção; Agravante:
P. M. de S. P.; Advogado: Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557/SP) (Procurador); Interessado: E. de S. P.; Advogado:
Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Agravado: M. A. Z.; Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP);
Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Agravada: G. A. F. G.; Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves
(OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Agravada: G. da S.; Advogado: Daniel Amorim
Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Agravado: H. V. L. N.; Advogado:
Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Agravada: I. de
M. E.; Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP);
Agravado: P. B. de M.; Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso
(OAB: 195972/SP); Agravada: O. Y. F.; Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de
Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Agravado: R. A.; Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada:
Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Agravado: R. B. O.; Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/
SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Agravada: T. S. S. e S. N.; Advogado: Daniel Amorim Assumpção
Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Agravada: V. S. T. de M.; Advogado: Daniel
Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Agravada: F. R. B.;
Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP);
Agravada: E. de S. S.; Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso
(OAB: 195972/SP); Agravada: C. N. da S.; Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina
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