TJSP 22/01/2021 -Pág. 557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
557
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2021
Processo 1017281-74.2009.8.26.0506 (2627/2009) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de
Medicamentos - B.F.D. - F.P.M.R.P.S. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Verifico que o valor depositado já foi levantado em processo
eletrônico distribuído apenso durante o período de suspensões das atividades presenciais deste Tribunal (cópias retro). Assim,
manifeste-se a requerente quanto a satisfação da tutela no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, certifique-se e
retornem os autos ao arquivo. - ADV: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB 111547/SP), FRANCISCO JOSÉ RIPAMONTE (OAB
161288/SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP), ISABELA NAVARRO MOÇO CASTRO (OAB 266824/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2021
Processo 0009177-61.2019.8.26.0506 (processo principal 1025338-37.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multa Cominatória / Astreintes - R.Z.C.N. - Dada a inércia do exequente, arquivem-se com a movimentação
61614. Intimem-se. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), HIGOR PATERRA (OAB 336753/SP)
Processo 1018801-83.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - O.S.S. - Vistos. Dê-se vista /
ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TATIANA APARECIDA TEODORO ELEUTERIO DA SILVA (OAB 440972/SP)
Processo 1022265-52.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - A.A. - Vistos. Tendo
em vista a certidão retro, arquivem-se os autos com a movimentação 61615. Int. - ADV: MICHELLE DE SOUSA LINO (OAB
245493/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2021
Processo 0000264-05.2015.8.26.0127 - Adoção - Adoção Nacional - I.G. - - A.C.M.M. - Manifestem-se os requerentes quanto
a satisfação e extinção dos autos. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNO FERNANDO DOS SANTOS MALTA (OAB 345718/
SP), CAMILA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB 350696/SP)
Processo 0017855-31.2020.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1016371-95.2019.8.26.0506) - Requisição de Pequeno
Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - L.H.V.R. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS
(OAB 301332/SP)
Processo 0017869-15.2020.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1018851-46.2019.8.26.0506) - Requisição de Pequeno
Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - L.H.V.R. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS
(OAB 301332/SP)
Processo 0017901-20.2020.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1027064-41.2019.8.26.0506) - Requisição de Pequeno
Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - L.H.V.R. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS
(OAB 301332/SP)
Processo 1000713-60.2021.8.26.0506 - Adoção - Adoção de Criança - T.C.L.R.S. - - S.P.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério
Público sobre fls. 53/57 e áudios juntados às fls. 59. Conclusos para decisão, a seguir. Intime-se. - ADV: SILAS PAULO DE
SOUZA (OAB 51605/GO)
Processo 1000968-18.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - T.C.C.S. - B.S.M. - Vistos.
A princípio, não se vislumbra a presença dos requisitos necessários à antecipação da tutela, especialmente a verossimilhança
dos argumentos apresentados. Dessa forma, acolhida a manifestação retro do representante do Ministério Público, processe-se,
sem a liminar pretendida, que fica indeferida. Cite-se a requerida para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP)
Processo 1037942-88.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - V.F.P. - Vista à
parte autora sobre o relatório trazido aos autos pela CASE. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABRÍCIO TORRES (OAB 338154/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2021
Processo 1501098-19.2019.8.26.0506 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - C.R.M.S. - Já extinta a guia de
execução originária deste procedimento (fls. 202/203), arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int.
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