TJSP 22/01/2021 -Pág. 2671 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
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manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005921-60.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1005921-60.2020.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi
Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Vanessa dos Reis Kawano; Advogado: Lincoln Soares de Oliveira (OAB: 352610/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006004-76.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1006004-76.2020.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/
SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Roberto Aparecido Barbosa; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006142-82.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1006142-82.2016.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite
(OAB: 332789/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Advogado:
Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marcia Rosana Martins Moreira;
Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado:
Edivaldo Reis dos Santos; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira
(OAB: 326989/SP); Apelado: Rosilene Mason Faria; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose
Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Marcelo Benhossi; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/
SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Marcelo Peixoto Pereira; Advogado: Jakson Clayton
de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Tiago de Andrade Sales;
Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelada:
Aline Cassola Soler Jesuino; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira
(OAB: 326989/SP); Apelado: Rafaelle Antonio Califano; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Advogado:
Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Apelado: Valdani Siqueira Pereira; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB:
199005/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006179-29.2020.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006179-29.2020.8.26.0099;
Gestante / Adotante / Paternidade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tátira Mariana de Souza Silva; Advogada: Andreia
Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 210701/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB:
227881/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006185-88.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006185-88.2020.8.26.0405;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais
(OAB: 142247/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sociedade Comercial Atacadista de Mercados Ltda.;
Advogado: Ricardo Oliveira Godoi (OAB: 143250/SP); Advogado: Alexander Gustavo Lopes de França (OAB: 246222/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006223-89.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100622389.2020.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB:
301800/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Mireile Aparecida de Laet; Advogada: Luciana Cristina Elias de
Oliveira (OAB: 247760/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006599-75.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006599-75.2020.8.26.0344;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB:
208759/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Irineu Pacanaro; Advogada: Debora Gillyane de Oliveira (OAB:
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